DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada fornecimento de equipamentos e materiais de informática e seus periféricos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: CCDM TELEINFORMATICA - LTDA (33011597000129) vencedora do item no valor total de R$: 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais). L J FERREIRA DA SILVA TECNOLOGIA LTDA (26071569000131) vencedora do item no valor total de R$: 4.030,00 (quatro mil e trinta reais). L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA (54043075000189) vencedora do item no valor total de R$: 9.057,80 (nove mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA ME (13319605000191) vencedora do item no valor total de R$: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (40708647000197) vencedora do item no valor total de R$: 6.478,98 (seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). OLIVEIRA E VARGAS LTDA (04027487000157) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais). J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.106,00 (quatro mil e cento e seis reais). ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora do item no valor total de R$: 106,12 (cento e seis reais e doze centavos). CAPITAL TECH LTDA (32378899000177) vencedora dos itens no valor total de R$: 23.065,79 (vinte e três mil e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). FAROL DISTRIBUIDORA LTDA (60243240000149) vencedora do item no valor total de R$: 5.759,84 (cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 11.915,50 (onze mil e novecentos e quinze reais e cinquenta centavos). WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (41105485000165) vencedora do item no valor total de R$: 46.350,00 (quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) vencedora do item no valor total de R$: 32.000,00 (trinta e dois mil reais). G F DA SILVA REPRESENTACOES LTDA (21639568000127) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.334,00 (doze mil e trezentos e trinta e quatro reais). Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 2 de outubro de 2025. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025/FMAS OBJETO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025/FMAS, nos termos do inciso Art. 74, incisos III, alínea f, da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, o Fundo Municipal de Assistência social, torna público a contratação por meio de Inexigibilidade de procedimento licitatório, para Contratação da empresa para ministrar palestra educativa do Cadastro único, Programa Bolsa Família, ID- Jovem, pé de meia, Prefe, regras e normas específicas de demais programas sociais, com a empresa TIAGO MARCOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 45.363.672/0001-08 no valor total de R$: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).. Aliança do Tocantins - TO, 14 de outubro de 2025. ROSÂNGELA RODRIGUES GUIMARÃES Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada fornecimento de equipamentos e materiais de informática e seus periféricos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CONTRATO Nº 156/2025-FMS - CCDM TELEINFORMATICA - LTDA (33011597000129) vencedora do item no valor total de R$: 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 157/2025-FMS - L J FERREIRA DA SILVA TECNOLOGIA LTDA (26071569000131) vencedora do item no valor total de R$: 4.030,00 (quatro mil e trinta reais). CONTRATO Nº 158/2025-FMS - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA (54043075000189) vencedora do item no valor total de R$: 9.057,80 (nove mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 159/2025-FMS - LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA ME (13319605000191) vencedora do item no valor total de R$: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 160/2025-FMS - DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (40708647000197) vencedora do item no valor total de R$: 6.478,98 (seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 161/2025-FMS - OLIVEIRA E VARGAS LTDA (04027487000157) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais). CO N T R AT O Nº 162/2025-FMS - J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.106,00 (quatro mil e cento e seis reais). CONTRATO Nº 163/2025- FMS - ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora do item no valor total de R$: 106,12 (cento e seis reais e doze centavos). CONTRATO Nº 164/2025-FMS - CAPITAL TECH LTDA (32378899000177) vencedora dos itens no valor total de R$: 23.065,79 (vinte e três mil e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). CONTRATO Nº 165/2025-FMS -FAROL DISTRIBUIDORA LT DA (60243240000149) vencedora do item no valor total de R$: 5.759,84 (cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 166/2025-FMS - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 11.915,50 (onze mil e novecentos e quinze reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 167/2025-FMS - WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (41105485000165) vencedora do item no valor total de R$: 46.350,00 (quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 168/2025-FMS - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) vencedora do item no valor total de R$: 32.000,00 (trinta e dois mil reais). CO N T R AT O Nº 169/2025-FMS - G F DA SILVA REPRESENTACOES LTDA (21639568000127) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.334,00 (doze mil e trezentos e trinta e quatro reais). Aliança do Tocantins - TO, 14 de outubro de 2025. Darlanne Pereira Felizardo Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 17/2025, menor valor unitário, abertura 31/10/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Conserto Vulcanizado de Pneus, Destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Caminhões, Tratores e Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 16 de outubro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na Concorrência nº 03-2025, menor preço global, abertura dia 03/11/2025 as 09:00 horas tendo como objeto: contratação de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas da zona urbana do Municipio de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 01 DE AGOSTO DE 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99107-1307 ou ainda pelo e-mail: [email protected]: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 019/2025 - PROCESSO 3317/2025 OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Limpeza, Higienização, Controle de Pragas e Sanitização Predial. TIPO DE CO N T R AÇ ÃO : Menor preço por item. Data: 30/10/2025 as 09:00. Arraias - TO, 15 de outubro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS -TO. CONTRATADA: PORTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.952.134/0001-14, sediada na Avenida Bernardo Sayão, S/N°, Qd 5, Lt 1, Centro, CEP: 77.495-000, Nova Rosalândia/TO. VALOR: R$ 365.646,38 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONCLUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO URBANA E BLOQUETES DE CONCRETO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS. VIGÊNCIA: início em Vigência do Contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025. Brasilândia do Tocantins-TO, em 16 de outubro de 2025. LUIZ FELIPE DE MIRANDA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Presencial 002/2025, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra, para atender as demandas das secretarias e Fundo Municipal De Saúde; INÍCIO DA DISPUTA: dia 31/10/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá na sala de Licitação da Prefeitura, situada a Praça Nsra. de Nazaré Nº 665, Centro, Brejinho de Nazaré - TO, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações no telefone (63) 99254-6490 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 16 de Outubro de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA R E T I F I C AÇÕ ES ERRATA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 Foi publicado no site do Diário Oficial da União, Publicado em: 25/09/2025 na Edição de nº 183, na Seção: 03 e na página 285, onde segue a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 313.367,83 (trezentos e treze mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). LEIA-SE: R$ 244.668,06 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito seis centavos). ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2025 Foi publicado no site do Diário Oficial da União, Publicado em: 25/09/2025 na Edição: 183, na Seção: 3 e na página 285, onde segue a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 313.367,83 (trezentos e treze mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). LEIA-SE: R$ 244.668,06 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 31 de outubro de 2025 às 09h00m, visando a Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Massa Asfáltica Com Transporte Para A Realização de Manutenção e Operação Tapa Buraco das Ruas e Avenidas do Município de Cariri do Tocantins-To, Conforme O Termo de Referência - Anexo I do Edital. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: https://licitanet.com.br/. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins - TO, 15 de outubro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito