DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTO ASFÁLTICO, RECAPEAMENTO, "TAPA BURACO" E RECUPERAÇÃO DE BASE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL", através de ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025 DO MUNICÍPIO DE ANHUMAS-SP" - valor de R$ 458.234,59 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Santo Anastácio, 16 de outubro de 2025. LUIZ INFANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Reabertura. Processo nº 28499/2025 Processo BB N° 1081015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E DE APOIO DOMICILIAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, ACAMADOS E PACIENTES EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 31/10/2025. São Carlos, 14 de outubro de 2025. ARTHUR O. OTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 PROC. ADM. n.º 2936/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para Atender todos os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares do Município, conforme Convênio firmado com o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) seguindo a Resolução N° 06, de 08 de maio de 2020, com Entrega Parcelada de Acordo com a necessidade, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 05/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 16 de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Licitante Remanescente Tomada de Preços nº 07/2023 - Processo nº 1155/2023 Objeto: Obras Construção de Praça no Bairro Botânico - LOTE 1 - Prazo: 04 meses Valor: R$180.179,20-Data: 29/09/2025-Contrato nº 100/2025. Objeto: Obras Construção de Praça no Bairro Botânico 1.000 - LOTE 2- Prazo: 05 meses- Valor: R$364.998,82-Data:29/09/2025-Contrato nº 101/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Pregão Eletrônico nº 48/2025 Processo Administrativo nº 7498/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, EXCLUSIVO PARA UTILIZAÇÃO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DE SARAPUÍ-SP. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS A PARTIR DAS 09 HORAS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/ CUSTO ESTIMADO: R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FEDERAL (SIGTV355110820230002). Dúvidas poderão ser sanadas através no email [email protected] ou pelo telefone (15) 32761177. Em 16 de outubro de 2025. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - CPL 213/2015 Espécie Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - CPL N.º 213/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar as obras abrangentes necessárias na construção do Centro de Exposição dos Produtores no Parque Tecnológico de Sorocaba. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00 do dia 05/11/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 05/11/2025 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4nRbowP (PNCP), pelo fone (15) 3238- 2106 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 16 de outubro de 2025. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 095/2025. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Data da Disputa: 31 de outubro de 2025, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 6 de outubro de 2025. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 096/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Materiais Odontológicos, Medicamentos Injetáveis, Ortese e Protese para Cirurgias, para Distribuição Gratuita, constantes da Tabela CMED, Revista Simpro e Tabela SUS, conforme - Termo de Referência - Data da Disputa: 30 de outubro de 2025, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo site www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 16 de outubro de 2025. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna-se público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 32.2025 - PROC. 4604/2025 - OBJ: Fornecimento parcelado e diário de café da manhã, café da tarde e coffee break. Despacho do Exmo Prefeito ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, os serviços do referido certame em favor da empresa: FESTLOG COMERCIO LTDA, vencedora dos itens 1, 2 e 3, tendo em vista que atendeu as exigências editalícias. Valor Total da Licitação: R$ 367.602,00. Várzea Paulista, 14 de outubro de 2025. RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025 PROCESSO Nº 528/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Modem com serviço ativo de internet móvel, ilimitada e ininterrupta, com tecnologia 5G, incluindo fornecimento de chip SIM e suporte técnico, destinados ao uso nos Postos de Cadastro Único (CadÚnico) e unidades de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 04/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em 16 de outubro de 2025. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Câmara Municipal de Guaraci-SP, comunica aos interessados, fará realizar licitação na modalidade Dispensa de Licitação - tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, aplicação, análise e apresentação de 04 (quatro) pesquisas de opinião pública quantitativas presenciais, a serem realizadas no interregno de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, com o objetivo de avaliar o desempenho dos serviços públicos prestados pela prefeitura, e também apoiar a atuação fiscalizatória do Poder Legislativo em conjunto com a população, sendo que os relatórios serão apresentados de forma trimestral. conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. INFORMAÇÔES: O Ed i t a l Completo e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site da Câmara Municipal https://camaraguaraci.sp.gov.br ou solicitado por no e-mail [email protected], por telefone 17-3815-1252 ou retirado na Câmara Municipal, situada a Av. Natal Pastrez nº 55, JD Acapulco, no horário comercial das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Guaraci, 16 de outubro de 2025. RODRIGO FIRMINO ALVES Presidente da Câmara Municipal de Guaraci-SP ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados a Adjudicação e Homologação pelo Diretor Presidente da EMURB, do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 05/2025, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para a estabilização e Contenção de Encosta no Entorno da Avenida Euclides Figueiredo, comunidade Coqueiral, no Bairro Porto Dantas - Aracaju/SE. Vencedora: Empresa LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA., com o Valor Global de R$ 72.00,00 (Setenta e dois mil reais), Prazo para a Execução dos Serviços de 60 (sessenta) dias. Validade da Proposta de 90 (noventa) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 72.516,20. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e SD 146/2025. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim ao que preconizam a Lei Federal nº. 13.303/2016. Aracaju/SE, 14 de Outubro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação