DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700439 439 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Concorrência Pública nº 004/2025. Pr ocesso Administrativo nº 081/2025. Tipo Maior preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Concessão de uso oneroso de 01 Prédio Comercial - Lanchonete, localizado na Avenida Mauro Benedito de Almeida Cardia - Centro, destinado para a instalação e funcionamento de bar, lanchonete ou similar, bens imóveis de propriedade do Município de Pongaí. Sessão: 12/11/2025 às 09h (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Pongaí, na Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone (14) 3581-1107 e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Pregão Eletrônico nº 029/2025. Processo Administrativo nº 082/2025. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 03/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Ata de Registro de Preços EDITAL: 109/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: confecção, fornecimento e instalação de adesivos, placas, banners e fachadas ABERTURA: às 09h do dia 04/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO 128/2025 EDITAL: 128/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: manutenção em equipamentos de Raios-X Médico e Sistemas de Captura Digital de Imagens Radiográficas- CR ABERTURA: às 09h do dia 05/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 15 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação do dia 16/10/2025, página 311 - Seção 3, onde se lê "Pregão Presencial nº 16/2025 - Processo 045/2025" leia-se "Pregão Presencial nº 22/2025 - Processo 063/2025". Queiroz/SP, 16 de outubro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº: 047/2025 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Aquisição de Um Ônibus Rodoviário de Ano 2007 ou Superior para Secretaria de Ed u c a ç ã o para o Município de Santa Albertina, tudo conforme termo de referencia. A sessão de Pregão se dará no dia 31 de Outubro de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 16 de outubro de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 71/2025. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos inclusivos e educativos destinados a apoiar ações de saúde, educação e inclusão no âmbito do Programa Saúde na Escola e de Enfrentamento à Obesidade Infantil. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 16/10/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 04/11/2025 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 04/11/2025 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 16 de outubro de 2025. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO: 00083/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 041/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos alimentares da Padronização Municipal e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 para atender a demanda das Farmácias Municipais. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 12.889.035/0001-02.Item: 1, 4, 7, 20, 22, 31, 37, 45, 46, 72, 84, 92, 102, 105, 107, 120.Valor: R$ 109.225,50;Vencedor: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇ OES LTDA.CNPJ: 65.817.900/0001-71.Item: 2, 106, 130.Valor: R$107.531,25;Vencedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 05.847.630/0001- 10.Item: 3, 6, 17, 39, 41, 42, 44, 54, 76, 94, 99, 111, 121.Valor: R$55.824,075;Vencedor: M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 94.389.400/0001-84.Item: 5, 27, 49, 52, 53, 61, 113, 134.Valor: R$36.661.875;Vencedor: CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 03.652.030/0006-85.Item: 9, 10, 19, 40, 63, 77, 85, 88, 97, 100, 119.Valor: R$101.291,25;Vencedor: DROGAFONTE LTDA.CNPJ: 08.778.201/0001.26.Iem: 11, 21, 108.Valor: R$7.395,00;Vencedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA .CNPJ: 76.386.283/0001-13.Item: 12, 82.Valor: R$19.611,00;Vencedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.CNPJ: 67.729.178/0004-91.Item: 13, 24, 69.Valor: R$25.659,375;Vencedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ: 44.734.671/0022-86.Item: 14, 35, 50, 58, 59, 60, 66, 68, 70, 95, 124.Valor: R$59.032.50;Vencedor: DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI.CNPJ: 20.227.692/0001-12.Item: 15, 28, 29, 62, 64, 78, 91, 139, 145, 146, 155, 156, 157, 162, 163, 164, 172, 177, 178, 181, 188, 189, 190, 196, 197, 203, 208, 213, 222, 229, 235, 240, 242, 249, 256.Valor: R$122.624,25;Vencedor: OCTO FARMACO LTDA.CNPJ: 29.404.097/0001-80.Item: 16, 65, 67, 81, 89, 103, 109, 112, 123, 128, 135, 138, 151, 158, 174, 200, 202, 211, 216, 217, 220, 224, 226, 227, 234, 238, 246, 247, 248, 253, 258, 263, 270.Valor: R$93.523,05;Vencedor: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 04.274.988/0001-38.Item: 18, 48.Valor: R$59.092,50;Vencedor: BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA.CNPJ: 26.318.479/0001-00.Item: 23.Valor: R$2.280,00;Vencedor: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA.CNPJ: 02.520.829/0004-93 .Item: 26, 55, 86, 96.Valor: R$26.628,75;Vencedor: CIRURGICA OLIMPIO LTDA.CNPJ: 01.140.868/0001.50.Item: 30, 34, 73, 122, 131, 132, 133.Valor: R$89.437,50;Vencedor: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 14.271.474/0001-82. Item: 36.Valor: R$99.000,00;Vencedor: AV A R E M E D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.CNPJ: 11.195.057/0001-00.Item: 38, 57, 71, 118.Valor: R$64.265,25;Vencedor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 81.706.251/0001-98.Item: 43, 114;Vencedor: DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 54.281.055/0001-46.Item: 47, 182.Valor: R$41.115,00;Vencedor: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP.CNPJ: 09.944.371/0003-68.Item: 83.Valor: R$900,00;Vencedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 03.945.035/0001-91.Item: 93, 125.Valor: R$12.833,10;Vencedor: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 32.116.161/0001-31.Item: 104, 110, 239, 243, 245.Valor: R$8.875,00;Vencedor: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI.CNPJ: 24.586.988/0001-80.Item: 127, 149, 154, 169, 183, 185, 193, 194, 201, 204, 212, 254, 259, 262, 269.Valor: R$37.916,00;Vencedor: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 27.908.285/0001-10.Item: 136, 170, 205, 218.Valor: R$3.923,50;Vencedor: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 03.0634.617/0001-57.Item: 140, 142, 150, 152, 176.Valor: R$5.710,00;Vencedor: LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .CNPJ: 52.179.963/0001-06.Item: 143, 160, 167, 168, 180, 186, 191, 209, 210, 214, 215, 219, 225, 236, 250, 251, 252, 255, 261, 264.Valor: R$69.925,00;Vencedor: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 31.151.224/0001-28.Item: 144, 147.Valor: R$6.045,00;Vencedor: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 54.388.280/0001-86.Item: 148, 230, 257.Valor: R$8.463,75;Vencedor: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 14.595.725/0001-84.Item: 153.Valor: R$19.990,00;Vencedor: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .CNPJ: 42.092.374/0001-24.Item: 161, 165, 175;Vencedor: FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 57.436.954/0001-69.Item: 171, 173, 184, 206, 221, 268.Valor: R$57.532,50;Vencedor: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 30.754.325/0001-20.Item: 192, 198.Valor: R$6.801,00;Vencedor: A J MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 60.220.856/0001.02.Item: 195.Valor: R$575,00;Vencedor: SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 28.643.008/0001- 95.Item: 207, 232.Valor: R$5.808,75;Vencedor: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA.CNPJ: 45.107.793/0001-80.Item: 241, 265.Valor: R$31.937,50;Vencedor: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.CNPJ: 38.329.458/0001-61.Item: 244.Valor: R$1.192,50;Vencedor: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA D EMEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 37.374.797/0001-05.Item: 266, 267.Valor: R$23.850,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO: 00065/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 045/2025. OBJETO: O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógico. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 49.042.895/0001-16. Item: 01, 03, 05, 20, 21, 30, 35, 38, 41, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 60, 62, 66, 67, 71, 74, 75, 76, 79, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 98, 99, 103, 104, 105, 115, 120, 121, 125, 132, 134, 138, 140, 146, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 16, 164, 167, 173, 175, 177, 179, 186, 196, 200, 201, 203, 204, 205, 209, 210, 211, 213, 215, 217, 218, 219, 228, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 251, 256, 262, 263, 265, 269, 271, 275, 276, 280, 283, 284, 285, 288, 291, 292, 295, 296, 297, 298, 299, 303, 304, 305, 312, 313, 314, 324, 329, 330, 334, 341, 343, 347, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 361, 362, 365, 367, 368, 369, 380, 383, 395, 396, 397, 410, 412, 414, 418, 419. Valor Total: R$ 101.497,51 (Cento e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos); Vencedor: CJC DISTIRBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 03.853.315/0001-70.Item: 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 69, 70, 72, 73, 77, 78, 80, 85, 91, 92, 93, 97, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 131, 133, 136, 137, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 150, 151, 155, 161, 162, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 202, 206, 212, 214, 216, 220, 221, 222, 223, 229, 232, 239, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 264, 266, 267, 268, 270, 272, 273, 274, 278, 279, 281, 282, 286, 287, 289, 293, 294, 300, 301, 302, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 327, 328, 331, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 340, 342, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 359, 360, 363, 364, 366, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 381, 382, 384, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 413, 415;Vencedor: RICARDO G O N Ç A LV ES ITAPIRA - ME.CNPJ: 02.573.131/0001-93.Item: 14, 15, 16, 17, 68, 81, 176, 189, 190, 191, 192, 207.Valor Total: R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais);Vencedor: PONTO OFFICE BRASIL LTDA. CNPJ: 62.234.516/0001-58. Item: 28, 238.Valor Total: R$ 1.459,50 (Mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos);Vencedor: RODRIGO TONELOTTO .CNPJ: 02.514.617/0001-50.Item: 84.Valor Total: R$ 346,62 (Trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos);Vencedor: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME .CNPJ: 51.573.702/0002-86.Item: 135.Valor Total: R$ 144.500,40 (Cento e quarenta e quatro mil, quinhentos reais e quarenta centavos);Vencedor: LUANA BAIOCCHI GONÇALVES LTDA.CNPJ: 31.383.238/0001-77.Item: 224, 225, 226, 227, 277, 290, 385, 398, 416.Valor Total: R$ 6.870,40 (Seis mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos); Santa Rita do Passa Quatro, 16 de outubro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito