DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700438 438 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 65/2025 DE CHAMADA PÚBLICA - RESULTADO DE JULGAMENTO Edital nº 065/2025 de Chamada Pública - Objeto: aquisição de hortifruti in natura diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O agente de contratação comunica que, após análise dos projetos de venda dos habilitados, deliberou CLASSIFICAR os participantes na seguinte ordem: 1º) Grupo Informal de Daniel Fernando Miqueletto; 2º) AGRIFAJA - Associação dos Agricultores Familiares de Jarinu; 3º) AAFJ - Associação da Agricultura Familiar de Jarinu e Região; 4º) COOPPAF - Cooperativa de Pescadores e Produtores da Agricultura Familiar e, 5º) COMCAB - Cooperativa Mista Agropecuária de Capão Bonito. INICIA-SE o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data desta publicação, conforme disposições do item 14 do edital e, encerrado esse prazo, igual número de dias para inclusão de contrarrazões. Louveira, 15 de outubro de 2025. LAYNER TAKAHAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 Contrato Nº 155/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA-ME, CNPJ Nº 24.390.855/0001-34. Processo nº 68/2025. Dispensa de Licitação nº 33/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a aquisição de mesas inox de diversos tamanhos para a Cozinha Piloto de Lutécia/SP". Valor: R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais). Vigência: 15/10/2025 a 15/12/2025. Gestor de Contrato: Célia Aparecida Reginato. Fiscal de Contrato: Maryelem Rogéria Galdino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº 6/25 PC Nº 3990/24 CE: 06/25. PC. 3990/24. Execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa Consórcio Solum, representada pela empresa líder Paulista Obras e Pavimentação Ltda, CNPJ 62.802.012/0001-97, valor total de R$ 4.529.999,52 Mauá SP 15 de outubro de 2025 JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 039/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 00 KM, para atender as demandas das Coordenadorias da SAÚDE e do setor da EDUCAÇÃO, ambos do Município de Mesópolis/SP em 2025, e de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas deste Termo de Referência. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 31 de outubro de 2025. Início do recebimento de propostas: às 08h:00min. do dia 20 de outubro de 2025. Fim do recebimento das propostas: às 08h:00min. do dia 31 de outubro de 2025. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 16/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 37/2025 Objeto: Ata de Registro de Preço (SRP) para a contratação de empresa especializada para a locação de mão de obra, destinada à prestação de serviços gerais de coleta de lixo e de entulho do Município de Mesópolis/SP em 2025. DATA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2025. PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA Das 08h:00min de 13/10/2025 até 08h:00min do dia 23/10/2025. HORÁRIO: 09h00h. INFORMAÇÕES: http://www.bllcompras.org.br. PARTICIPAÇÃO: AMPLA. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO. Modalidade: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 10 de outubro de 2025. ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Aviso De Manifestação - Dispensa De Licitação Eletrônica. Processo nº 039/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2025. Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura Municipal de Mesópolis informa que está recebendo propostas de empresas qualificadas que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto abaixo indicado, considerando as disposições do Termo de Referência: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de empresas especializadas para a aquisição de 01 CONJUNTO DE PLAYGROND MODULAR INFANTIL FAIXA ETÁRIA DE (03/06 ANOS), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR). DATA DA REALIZAÇÃO: 23 de outubro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de outubro de 2025, às 08h00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2025, às 08h00. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE DISPENSA NO SITE: www.bll.org.br **Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Prefeitura Municipal de Mesópolis/SP, em 16 de outubro de 2025. ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10720/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - EDITAL Nº 22/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 10720/2025, Processo Licitatório nº 65/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025, destinado a aquisição de um veículo tipo Furgão - Ambulância "B" Simples Remoção, 0km, ano/modelo mínimo 2025, através da Emenda Estadual n.º 2025.019.69716, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Transferências Voluntárias de 2.025 - Resolução SS nº 99 - 03/06/2025, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, para ser utilizado no atendimento do Transporte para Fora do Domicílio (TFD) no atendimento dos usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS), em seus agendamentos realizados, em favor da empresa: VIKINGS LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. M.E. - CNPJ: 54.629.549/0001-79 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis/SP, 16 de outubro de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 106/2025 - PROCESSO Nº 2.685/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES FÍSICO- QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DISTRIBUIDA À POPULAÇÃO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 14 de outubro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 139/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA MOTOSSERRAS, MOTOPODAS, ROÇADEIRAS E OUTROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA-SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 10/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 16 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (VÁLVULAS, CANOPLA, TAMPAS, TUBOS E OUTROS), PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 12/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 16 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Repetição de Licitação Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - REPETIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo banco central do brasil, para a prestação, em caráter exclusivo, dos serviços de centralização, processamento, operacionalização e crédito da folha de pagamento dos servidores públicos do município de PINHALZINHO/SP. Data da abertura da sessão pública: 12/11/2025. Horário de início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 16 de outubro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 16 de outubro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Acha-se reaberta nesta Prefeitura a Concorrência Eletrônica 006/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Construção de uma Creche, no Município de Pirapora do Bom Jesus/SP., conforme anexos do Edital. Abertura da sessão: 11/11/2025 às 09:00 horas na plataforma BBMNET. O edital completo encontrar-se-á disponível a partir de 17/10/2025, onde o mesmo poderá ser consultado e obtido também pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, pelo telefone: (11) 4131-9191 ramal 9197. Pirapora do Bom Jesus, 14 de Novembro de 2025. MARCELO PONTES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS