DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 7 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 186/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉST I CO S PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300001392/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: CORUJA RECORDS LTDA ME, CNPJ nº 18../-43, sagrou-se vencedora do item 8 do certame, no valor total de R$ 981,44 (novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos); AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42../***-88, sagrou-se vencedora dos itens 3, 5, 6 e 9 do certame, no valor total de R$ 6.608,24 (seis mil seiscentos e oito reais e vinte e quatro centavos); Quanto aos itens 1, 2, 4 e 7 estes restaram FRACASSADOS. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 6 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF JARDIM EUROPA, EM JAHU/SP., proveniente do Processo Administrativo n 0300004360/2025-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: - ASF ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.XXX.398/XXXX-23, sagrou-se vencedora, no valor global de R$ 8.999.573,09 (oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO a análise quanto a documentação e proposta pela Comissão de Licitações. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos contra o objeto da referida Concorrência Pública Eletrônica. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Contrato, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 10 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 SRP R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO n.º 0300005867/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 181/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE INFLUENZA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 15 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 14 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 PROCESSO n.º 0300005952/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 210/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EMERGENCIAL PARA O CENTRO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - REFERENTE A MANUTENÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO DE INVERNO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 13 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br /licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 8 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2025 PROCESSO n.º 030005786/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 213/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - TIPO HORTIFRUTI - PARA TODA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS ASSISTENCIAIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 15 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 10 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AV I S O P REGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO nº 0300004432 /2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/2025. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATÉTER URE TRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES (NGA 25 JAÚ). O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise, conhece das manifestações e das razões de recursos apresentadas pela empresa V.R VALADARES SUPRIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 15.442.606/0001-54 , para, no mérito, julgá-las IMPROCEDENTES, mantendo, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram as empresas CIRURGICA UNIÃO LTDA e POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, classificadas e habilitadas em primeiro lugar para o ITEM 2 e para os ITENS 3 e 8 respectivamente, do processo licitatório supramencionado. Jahu, 2 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º 24532/2025. Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 promovido pelo FNDE/MEC, cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação com fulcro no § 2, art. 86 da lei 14.133/21. Afigurando-me que a processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se cogita, em favor da empresa: CANTARES MAGAZINE LTDA - 07.831.740/0001-19; FULL-BROADCAST & AUDIO LTDA - 18.964.131/0001-54; FR I LU X INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - 05.730.111/0001-77; G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA - 90.771.833/0001-49; MASTER ELETRODOMESTICO LTDA - 33.859.616/0001-71; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - 01.590.728-0001-83 e M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 31.499.939/0001-76. WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal de Educação - Designado PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo 87/2025 Concorrência 004/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a elaboração de projeto estrutural e executivo de fundação, projeto de dimensionamento e executivo de rede de dados e voz e execução da obra visando a construção da UBS Tipo I, no Distrito de Jurucê no município de Jardinópolis-SP. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: ATLANTICA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor global: R$ 3.519.854,39. O vencedor fica convocado para apresentação da garantia, conforme disposto na Cláusula Décima Segunda - GARANTIA DE EXECUÇÃO, constante no Edital. Após a entrega da garantia, a empresa fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. ANTONIO CARLOS DEGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 EDITAL RERRATIFICADO II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PROCESSO nº 150/2025 O Município de Lorena-SP torna público o edital rerratificado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações - linhas digitais ou analógicas para atender todas as unidades da Prefeitura de Lorena. A alteração ocorreu no anexo I do edital. Sendo que do dia 15 de outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), esta recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de novembro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. LORENA 15 DE OUTUBRO DE 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito