DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Cambará. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0009190-6 - TERMO DE FOMENTO N° 5922/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE SÃO RAFAEL. Assinatura: 03/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde SÃO RAFAEL Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Ref.: Edital de Pregão Eletrônico n.° 04/2025- Processo n.° 59/2025 De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico n.º 04/2025- Processo n.º 59/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 14/10/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto deste Pregão a empresa MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA, com o valor total de R$ 89.761,68 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), para pagamento na condição estabelecida no item 11.3 do termo de referência. Ibirarema, 15 de outubro de 2025. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO Nº 105/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIOS E CONCRETAGEM EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/10/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2025 às 09h00min (Horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra- se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556- 9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, em 16 de outubro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo SUPRI 229/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 17/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO ARAÇARIGUAMA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 17/10/2025 até às 09h00min do dia 06/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 16 de outubro de 2025 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025 Processo SUPRI 253/2025 - Dispensa Eletrônica 41/2025 Objeto: Aquisição de kits de identificação, compostos de coletes de identificação, capa de chuva, garrafa squeeze e bolsa tipo pasta, destinados aos visitadores do Programa "Criança Feliz". Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 17/10/2025 até às 08h00min do dia 22/10/2025. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 22/10/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 22/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. Itapevi, 16 de outubro de 2025 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 OBJETO: Aquisição e instalação de climatizadores de ar, com capacidade adequada aos ambientes escolares, destinados às Escolas de Ensino Integral do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 03 de Novembro de 2025, às 10 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 15 de outubro de 2025. REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025; EDITAL Nº 061/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP. O período de envio das propostas será a partir de 20/10/2025 no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da sessão ocorrerá no dia 12/11/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 20/10/2025. Ituverava, SP, 15 de outubro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO Nº. 083/2025 OBJETO: Registro de Preços (SRP), visando a aquisição futura e parcelada de mobiliário escolar destinado a suprir as demandas da rede pública municipal de ensino do Município de Jaborandi/SP, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 403.101,91 (Quatrocentos e três mil, cento e um reais e noventa e um centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 04/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 04/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 16 de Outubro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1.0002-1/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, o Lote 1 (Gêneros Alimentícios Estocáveis), ao custo total de R$520.440,72; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, o Lote 2 (Gêneros Alimentícios Perecíveis), ao custo total de R$67.920,36 e o Lote 3 (Carnes), ao custo total de R$92.739,88, referente a aquisição de cestas básicas montadas, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal, sendo o custo total estimado em R$681.100,96 (seiscentos e oitenta e um mil e cem reais e noventa e seis centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos itens solicitados. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO Nº 9659-8/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a eventual manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares e Departamentos pertencentes à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Jaboticabal/SP. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: ALINE NICACIO ME: 39, R$8,58; CS TINTAS LTDA: 30, R$64,35; 31, R$68,26; 32, R$68,33; 33, R$66,86; 34, R$68,96; EFRAIM OVIDIO FILHO LTDA: 5, R$8,50; PORTO UNIÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI: 9, R$75,44; 29, R$77,84; 35, R$59,00; R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP: 4, R$3,90; 18, R$3,00; 19, R$8,90; 20, R$3,90; 21, R$7,00; 25, R$7,00; S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME: 37, R$4,89; 38, R$6,49; VAZATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA: 1, R$12,49; 2, R$6,74; 3, R$29,70; 6, R$4,97; 7, R$8,98; 8, R$62,98; 10, R$0,98; 11, R$0,98; 12, R$0,98; 13, R$0,98; 14, R$1,62; 15, R$46,99; 16, R$30,99; 17, R$9,99; 22, R$31,99; 23, R$55,29; 24, R$56,49; 26, R$98,99; 27, R$98,99; 28, R$98,99; 36, R$4,99; 40, R$76,99. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 16 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos pertencentes às escolas públicas da rede Municipal e Estadual de ensino do município de Jaboticabal.. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de outubro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 16 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito