DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O credenciamento dos interessados será no dia 18 de novembro de 2025, às 13:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/conveni o s ? t i p o = FO R M A L I Z AC AO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convê[email protected]. Barra Bonita, 16 de outubro de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços. Contrato Administrativo nº 222/2025 - Processo Administrativo nº 2626/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Marcel Reis Silva. Objeto - Prestação de serviços de oficineiros capacitados na área de ginástica, para atender demandas das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinadas ao público referenciado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais unidades que ofertam o SCFV no município, a cargo da Secretaria Ação Social e Cidadania. Referente - Pregão Eletrônico nº 27/2025. Valor Total - R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 16 de outubro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3495/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Jd. Sta Cruz - Salto/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para realização do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano à empresa PONTUALI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA., no valor global da contratação de R$ 984.660,95 (novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Salto-SP, 16 de outubro de 2025. MARCIA MENDES VILLEGAS Secretária de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.722/2.025 O Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Termo de Julgamento elaborado pelo Agente de Contratação, ADJUDICA à empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ nº 44.189.993/0001-67) o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 4.722/2025, cujo objeto consiste na Execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sistema de drenagem urbana na Rua 6, Conjunto Habitacional Emílio Mininel, pelo valor total de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Adicionalmente, HOMOLOGA o resultado do referido procedimento licitatório, conforme descrito no Termo de Julgamento e demais documentos anexos, ratificando-os para que produzam todos os efeitos legais e jurídicos aplicáveis. Fernandópolis/SP 14 de outubro de 2025 JOÃO PAULO SALES CANTARELLA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 29/2025 Processo Nº 9.125/2025 Na publicação do Diário Oficial da União -Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 198, quinta- feira, 16 de outubro de 2025. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de protetor solar com repelente FPS 50, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Município De Ferraz De Vasconcelos por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, por um lapso de digitação, no edital à folha nº 2, onde se lê: será disponibilizado na data de 16/10/2025, leia-se: data de recebimento dia 17/10/2025. Ferraz de Vasconcelos, 16 de outubro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 60/2025 - PROCESSO Nº 11.769/25- Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para Secretaria De Saúde De Ferraz De Vasconcelos, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 04 de novembro de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 39/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 17/10/2025 à partir das 14:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 16 de outubro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 141/2025, objetivando a Contratação De Serviços De Apoio À Realização Da Oficina Regional Em Fortalecimento Das Ações Em Vigilância Sanitária. Período de lances: 22/10/2025 das 09:01 horas às 15:01 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 16 de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 22/2025 PROC Nº 093/2025 DO P.E Nº 022/2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou-se vencedora do certame a EMPRESA PANUNI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 21.634.489/0001-23, pelo valor total de R$ 365.340,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 022/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. Guarantã, 13 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI PE Nº 20/2025 PROC. Nº 091/2025 DO P.E Nº 020/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou- se vencedoras do certame as EMPRESAS: NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ., CNPJ nº 51.163.953/0001-01, pelo valor total de R$ 18.532,80 (dezoito mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) e LAPEMA AGROPECUARIA LTDA., CNPJ nº 18.721.106/0001-40, com sede na Rua Francisco Bertozzo nº 18 - Bairro Parque Recreio - CEP 18.654-052 - São Manuel - SP, pelo valor total de R$ 36.180,00 (trinta e seis mil e cento e oitenta reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 020/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. Guarantã, 14 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Comunicado de Abertura de Licitação Processo n° 101/2025 - Pregão Eletrônico n° 024/2025 - Edital n° 027/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Guarantã e suas diversas Secretarias e Departamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 06/11/2025, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 05/11/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 15 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90217/2025 Licitações Agendadas: PE90217/25 PA Sei 1111.2025/0015493-2 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de presilha jacaré, cartão PVC branco e furador manual Abertura: 03/11/25 às 9h. PE90218/25 PA Sei 1124.2025/0006129-3 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de insumos p/ impressoras Abertura: 03/11/25 às 9h. PE90219/25 PA Sei 1111.2025/0021761-6 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de testes imunocromatográficos p/ detecção qualitativa do antígeno MPT64 de Mycobacterium tuberculosis Abertura: 03/11/25 às 9h. PE90220/25 PA Sei 1118.2025/0008772-9 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de carrinhos de transporte p/ armazém Abertura: 03/11/25 às 9h. PE90221/25 PA Sei 1111.2025/0016206-4 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de carbonato de cálcio Abertura: 04/11/25 às 9h. PE90222/25 PA Sei 1111.2025/0015751- 6 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de cadeira de rodas, liner p/ prótese e cadeira de banho Abertura: 04/11/25 às 9h. PE90223/25 PA Sei 1118.2025/0019975-6 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de carrinhos de bebê e edredons finos p/ berço Abertura: 04/11/25 às 9h. PE90224/25 PA Sei 1111.2025/0010134-0 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de atadura gessada atóxica, avental descartável, frasco de vidro e outros Abertura: 05/11/25 às 9h. PE90225/25 PA Sei 1101.2025/0026002- 9 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Fornecimento de cordão personalizado p/ crachá e porta crachá Abertura: 05/11/25 às 9h. Chamamento 05/25 PA Sei 1112.2025/0001780-9 visando pré-qualificação serviços especializados p/ customização, implantação e sustentação de sistema integrado de Cidades Inteligentes dedicado à Gestão da zeladoria do município de Guarulhos/SP. CP95017/25 PA457/24 menor preço visando contratação de empresa p/ elaboração de estudos hidrológicos, hidráulicos, geológicos e projeto executivo de contenção de encosta em área de risco CPRM 37 localizada na rua caracol e entorno no Bairro dos Pimentas Abertura: 06/11/25 9h. CP95018/25 PA3455/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ elaboração de estudos hidráulicos, hidrológicos, geológicos e geotécnicos, projetos executivos de contenção, pavimentos e drenagem localizada na rua Mauriti Cumbica Abertura: 05/11/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 16 de outubro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações