DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 15 de outubro de 2025. HERMÍNIA MOREIRA SOUZA PORTES Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Chamamento Público nº 05/2025 - PI 37.256/2024 - Edital 92/2025 - Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. Comunicamos aos interessados em participarem do Chamamento Público supramencionado, que por ordem do Senhor Conselheiro MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC- 00019213.989.25-4. Caraguatatuba, 14 de outubro de 2025. IVY MONTEIRO MALERBA Secretária Municipal do Direito da Pessoa Com Deficiência e do Idoso PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório 90/2025. Concorrência nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequação de prédio públicos escolares, com fornecimento de materiais, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em atendimento das normas de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: MH Infraestrutura e Serviços Ltda - EPP. Rua Evandro Brembati Calvoso, 1.471, Centro. Andradina - SP. CNPJ (MF): 42.230.758/0001-66. Item: 01. Valor: R$ 208.264,21 (Duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Castilho - SP, 13 de outubro de 2025. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMDI Nº27665/2025 OBJETO: Obras de Construção de Espaço Esportivo Comunitário - Aerodromo. Os recursos para a presente contratação são oriundos da União Federal, através do Contrato de repasse nº 1093797-78/2024, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 05 de novembro de 2025, às 10:01 horas. Em 16 de outubro de 2025. RENATO GOMES MOREIRA Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE RETIFICACÃO Retificacão de Aviso de Sorteio de Credenciamento n° 1/2025. A Prefeitura Municipal informa que, após a publicação da Ata de Sessão e Julgamento referente ao Credenciamento Público n° 01/2025 e o fim do prazo sem apresentação de recurso por parte dos licitantes, será realizado o sorteio entre os credenciados para definição da ordem de atuação/nomeação, conforme previsto no edital. O sorteio ocorrerá em sessão pública no dia 21 de outubro das 2025 às 9h e seu resultado será publicado oficialmente, atendendo à transparência e à legislação vigente. Comunicamos que todos os interessados estão convidados a acompanhar o procedimento. Dirce Reis, 16 de outubro de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45 - CONTRATADO: EL OBRAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.460.978/0001-88, VALOR GLOBAL: R$ 2.789.999,95 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DOBRADA SP - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FNHIS), conforme procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 072/2025. ASSINATURA: 16/10/2025 - Vigência: 24 meses PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.341/2025 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO E WI-FI" D ES P AC H O Considerando manifestação das autoridades competentes às fls. 1493/1495 verificando a necessidade de revogação do procedimento licitatório objetivando eventuais reformas em sua estrutura formal diante de fato superveniente, constante no processo administrativo 16.341/2025, REVOGAMOS o presente Pregão Eletrônico n° 135/2025, cujo objeto trata: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO E WI-FI" nos termos do artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c.c. Súmula 473, do S T F. O prazo para interposição de recurso administrativo é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser protocolizado através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] Em 8 de outubro de 2025. REINALDO MOREIRA BRUNO Secretário Geral do Gabinete e Subsecretário de Controle Interno Substituto CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações e Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PAOLA KRISTINA VIEIRA DA SILVA Subsecretária de Comunicação Social CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento MAURICIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ Procuradora Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas FABRICIO MENEZES DE PAULA Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO R. CRUZ Secretário Municipal de Transporte JOÃO ALVES CORREA NETO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 04/11/2025, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/10/2025, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 16 de outubro de 2025. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito