DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, VISANDO ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESPORTES, CASA DA AGRICULTURA, CONSELHO TUTELAR, CCI, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, SAÚDE E OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, composto da Ata de Julgamento de 26/09/2025, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: SUPERMERCADO ALVINLANDIA LTDA que apresentou o menor preço para os itens: 2, 3, 4, 6, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 26, 29, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 64, 66, 68, 72, 73, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 103, 105, 106, 108, 111, 112, 113, 114, 119, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 136, 137, 138, 143, 146, 149, 150, 153, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 194, 196, 197, 198, 199, 201; a empresa LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA ME, que apresentou o menor preço para os itens: 5, 7, 8, 10, 11, 18, 19, 23, 24, 36, 37, 42, 43, 61, 62, 65, 67, 69, 70, 71, 74, 77, 78, 84, 85, 88, 95, 100, 101, 102, 104, 107, 115, 116, 117, 123, 124, 131, 139, 140, 144, 145, 148, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 166, 167, 169, 170, 175, 179, 180, 181, 183, 191, 193, 200, 202; a empresa REGINALDO APARECIDO DE FREITAS E OUTRO que apresentou o menor preço para os itens: 1, 25, 27, 28, 31, 56, 57, 63, 109, 120, 132, 133, 134, 135, 141, 142, 178, 195; a empresa POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA que apresentou o menor preço para o item: 168; a empresa ESTRELA DISTRIBUICAO SA. que apresentou o menor preço para os itens: 20, 32, 86, 110, 118; e a empresa ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA; que apresentou o menor preço para o item: 99. Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 15/10/2025. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Alvinlândia, 15 de outubro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº 319/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 17.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 03/11/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 03/11/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 320/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha (GLP - gás liquefeito de petróleo), com fornecimento de botijões em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 17.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 03/11/2025 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 03/11/2025 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 16 de outubro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 335/2025 Homologação e Adjudicação de Dispensa Eletrônica Dispensa Eletronica nº 335/2025 - Classificação pelo critério de menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 5.850,00 a favor da empresa FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME Dispensa Eletronica nº 335/2025 - Homologado todo o processado e Adjudicado à classificação acima. Arujá, 14 de outubro de 2025. JULIANA DE SOUZA DANIEL Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 346/2025 Homologação e Adjudicação de Dispensa Eletrônica Dispensa Eletronica nº 346/2025 - Classificação pelo critério de menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 a favor da empresa PAMELA REGINA DE CAMARGO SOUZA. Dispensa Eletronica nº 346/2025 - Homologado todo o processado e Adjudicado à classificação acima. Arujá, 15 de outubro de 2025. JULIANA DE SOUZA DANIEL Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - SRP Ref.: Processo 076/25 - Pregão Eletrônico nº 90065/25 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - SRP Ref.: Processo 077/25 - Pregão Eletrônico nº 90066/25 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 15 de outubro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo N° 048/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, O registro de preços para Aquisição de Nutrição Enteral e Suplementos Alimentares para atender a população assistida pela Atenção Primária à Saúde de Balbinos/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Balbinos, 16 de outubro de 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo n° 104/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Materiais Odontológicos para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos Para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 20/10/2025 às 09:00 horas do dia 04/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 04/11/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br Cabrália Paulista, 16 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Caiabu/SP vem a público informar a ALTERAÇÃO DA DATA do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2025, Processo Licitatório nº 0121/2025, cujo objeto é o Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos, para Diversos Departamentos do Município, conforme Quantidades e Especificações constantes no Termo de Referência, conforme as condições estabelecidas no instrumento convocatório, a sessão de abertura de propostas estava inicialmente agendada para o dia 28 de outubro de 2025. Contudo, considerando que nesta data será comemorado o Dia do Servidor Público, feriado municipal, torna-se necessário o adiamento da sessão para o dia 30 de outubro de 2025, às 09h00, a fim de garantir a regular condução dos trabalhos e a plena participação dos servidores responsáveis pela condução do certame. Maiores informações no setor de licitações através do fone: (18) 3285-1113 ou e-mail [email protected]. Caiabu, 16 de outubro de 2025. GIOVANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS A Prefeitura Municipal de Caiabu, torna público a Anulação dos editais de Concorrências Eletrônicas 09/2025 e 010/2025. Após a equipe de Engenharia proceder à avaliação do acervo técnico da empresa melhor classificada no processo licitatório N° 100/2025, Concorrência nº 009/2025, foi verificado que o referido procedimento deveria ter sido conduzido em conjunto com outra demanda correlata já publicado como Concorrência N° 010/2025, o que compromete a adequada análise técnica do certame. Diante do exposto, tendo em vista que os serviços a serem licitados nas Concorrências Eletrônicas 09/2025 e 010/2025 são referentes a mesma edificação, bem como, os serviços previstos se integram, e se complementam, é correto afirmar que os processos deverão ser licitados de forma unificada, de forma a evitar inconformidades, atrasos e prejuízos a obra, e a Administração Pública e considerando o parecer devolutivo emitido pela Engenharia, declara-se ANULADA as Concorrências Eletrônicas 09/2025 e 010/2025, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência e do interesse público, conforme determina a legislação vigente. PAULO CEZAR DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2554/2025. OBJETO: "Registro de Preços de oxigênio medicinal e locação de concentradores de O2", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 16 de outubro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito