DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700432 432 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 333/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90333/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade Ltda: Item 4 - R$ 8,48; Item 6 - R$ 16,99; Item 7 - R$ 16,99; Item 8 - R$ 7,90; Item 10 - R$ 6,50; Item 12 - R$ 55,55; Item 13 - R$ 55,99; Item 14 - R$ 55,99; Item 15 - R$ 55,99; Item 16 - R$ 55,99; Item 17 - R$ 55,99; Item 18 - R$ 54,87; Item 19 - R$ 54,87; Item 20 - R$ 54,87; Item 21 - R$ 54,87; Item 22 - R$ 54,87; Item 23 - R$ 54,87; Item 24 - R$ 54,87; Item 25 - R$ 54,87; Item 26 - R$ 54,87; Item 27 - R$ 52,79; Item 28 - R$ 15,80; Item 29 - R$ 15,80; Item 30 - R$ 15,80; Item 33 - R$ 11,54; Item 34 - R$ 16,34; Item 37 - R$ 139,89; Item 38 - R$ 8,03; Item 41 - R$ 6,56; Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda: Item 35 - R$ 5,89; Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda: Item 1 - R$ 53,47; Item 2 - R$ 53,47; Item 3 - R$ 36,05; Item 5 - R$ 6,71; Item 9 - R$ 20,88; Item 11 - R$ 19,11; Item 31 - R$ 18,81; Item 36 - R$ 3,68; Item 39 - R$ 19,48; Item 40 - R$ 30,87; Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda: Item 32 - R$ 223,00. Joinville/SC, 15 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 415/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90415/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares, na Data/Horário: 04/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E024CC8367C39FC39BCDAF605EB5F12E2A879DB0. Joinville/SC, 15 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 449/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90449/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Placas Bloqueadas, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 31/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 3 C E 8 C 1 7 4 C 0 C B D 7 9 0 6 A 8 5 9 3 4 F DA BA A 0 0 4 D 2 7 8 5 0 B . Joinville/SC, 15 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 193/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de via de ligação no Município de Laurentino/SC, sob o REGIME Empreitada por preço global, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessária, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 17/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 30/10/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 30/10/2025.. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME: Empreitada por preço global; Diretamente no portal de Licitações Compras BR, endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/: Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 14 de outubro de 2025. AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 204/PMLM/2025. Objeto: execução das obras de Sinalização, Drenagem Pluvial da Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral Rocinha, com extensão total de 1.048,99 m, que liga as localidades de Rocinha e km12, neste município de Lauro Müller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos - Plano de Ação: 09032024- 073523 / 2024 - Emenda Governo Federal. Abertura: 31/10/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. Edital e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] e site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contatação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2025. Processo Licitatório n. 302/2025 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 302/2025. A Senhora Secretária de Assistência Social de Maravilha - SC, ANA PAULA DE OLIVEIRA juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, O Registro de preços para aquisição de cesta de alimentos, cama e banho, higiene, limpeza e utensílios domésticos, de acordo com plano de ação para atendimento aos imigrantes e portaria MDS nº 1.103/2025, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Maravilha-SC. tipo Menor Preço por item, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 04 de novembro de 2025, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 16 de outubro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em C.A.U.Q, e construção de calçadas em parte da Rua Presidente Castelo Branco a qual interliga os bairros Nossa Senhora dos Navegantes e Alvorada, atendendo ao disposto no projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI. A Administração Municipal de Ouro comunica aos interessados que o edital do Processo Licitatório n. 125/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, passou por retificação nos Itens: 1 - Preâmbulo; 2 - Objeto e 3 - Previsão de Recursos Orçamentários. A data da realização da Sessão Pública foi alterada. A nova data da realização da Sessão Pública será dia 03.11.2025, às 14:00 horas. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. As informações referentes às retificações encontram-se nos sites: www.ouro.sc.gov.br ; www.bll.org.br e no PNCP Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 16/10/2025. Registro no TCE: 14A770F0AA4C478CAC1AB31D0C161B5D3BC87CE7 DÊNIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 205/2025/PMP O Município de torna público que houve alteração no Termo de Referência e no Edital da Concorrência Eletrônica nº205/2025/PMP. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de implantação de Sinalização náutica, em toda a área de navegação aos ranchos de pesca, localizada na saída do canal na foz do rio Aririu, praia Barra do Aririu, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Diante da alteração realizada, a abertura do certame ficou aprazado para o dia 03/11/2025 as 08:30hs. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 13 de outubro de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Licitatório nº 048/2025. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas novos para atender a demanda do departamento municipal de agricultura do município de Serra Alta/SC, em parte, com recursos oriundos do Plano de Ação 09032025-084754/2025 - Emenda Parlamentar nº 202543390010. Recebimento das propostas até: 8h do dia 30/10/2025. Abertura: às 8:10hs do dia 30/10/2025. Início: às 8:10h do dia 30/10/2025. Propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: serraalta.atende.net,https://pncp.gov.br/,https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Código Registro (e-Sfinge): 96FB2C880EE8A66E4532BB405EC2F9847D259852. Serra Alta/SC, 16 de outubro de 2025 RAFAEL MARIN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Adjudicação Pregão Eletrônico nº 030/2025 ALVINLANDIA, 15 de outubro de 2025, Processo: 079/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 - Aberta em 26/09/2025. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, VISANDO ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESPORTES, CASA DA AGRICULTURA, CONSELHO TUTELAR, CCI, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, SAÚDE E OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro da Licitação desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar aos proponentes SUPERMERCADO ALVINLANDIA LTDA, LIDER NEG O C I O S COMERCIAIS LTDA ME, REGINALDO APARECIDO DE FREITAS E OUTRO, POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, ESTRELA DISTRIBUICAO SA, ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA do objeto da licitação, no valor de R$ 1.351.653,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL , SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) conforme Relação em Anexo. Alvinlândia, 15 de outubro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito