DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87. OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NORMANDIA, GARANTINDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA E DEMAIS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO". CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78, Valor R$ 764.474,85 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, Valor R$ 1.259.405,37 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Valor Total: R$ 2.023.880,22 (dois milhões, vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia - RR, 1 de setembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito Municipal de Normandia - PMN ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 117/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DO BECO ARNO ZICKUHR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Recebimento das propostas: até às 8:30h do dia 05/11/2025. Abertura e disputa: a partir das 8:31h do dia 05/11/2025. Maiores informações: pelo Fone: (47) 3385-0487; nos sites: www.comprasbr.com.br; https://beneditonovo.atende.net e https://pncp.gov.br/ ou no e-mail: [email protected]. Benedito Novo (SC), 14 de outubro de 2025. JEAN MICHEL GRUNDMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 137/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para o consumo dos funcionários da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 30 de outubro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 107/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de Beliches de madeira maciça e Colchões D-45 para o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina sediado em Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data De Abertura: 29 de outubro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 14 de outubro de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO /PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 138/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 138/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 08/10/2025, edição nº 192, seção 3, página 287, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar para atender às necessidades dos alunos da Aldeia Tekoá Porã para deslocarem-se até a Aldeia Tava'í, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 31 outubro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 15 de outubro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO. Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/PMC/2025 ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/PMC/2025 (Processo Administrativo N° 707023) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para Gestão Pública Municipal, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, a fim de, atender as demandas da administração do município de Criciúma e entidades relacionadas, foram feitas alterações no Termo de Referência. Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 31 de outubro de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 31 de outubro de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 15 de outubro do ano de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 327/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de ônibus com motorista. Dia 04 de novembro de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br E-sfinge:A457FEAE587FEB8DD2F7F546476AA5DA74545F5B PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 332/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de persianas com instalação. Dia 04 de novembro de 2025, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br E- sfinge:7F8630ACDE3D1D8C8F5D1F328259DFB9C67754F6 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FMS Nº 20/2025 Processo Licitatório FMS nº 020/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: O presente processo tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução da reforma do setor da UBS Centro II, destinado à implantação da Associação de Amigos do Autista (AMA) - Garuva/SC, conforme detalhado no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar anexos". Entrega e Abertura dos Envelopes: 04/11/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 14 de outubro de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2025 Processo Licitatório PMG nº 093/2025 Modalidade: Pregão Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica, peso operacional mínimo de 5.2 toneladas, esteira de ferro, potência mínima 40HP, tanque de combustível capacidade mínima de 45 litros, capacidade mínima da caçamba de 0,12m³, com ar-condicionado, lâmina frontal, ano de fabricação 2025, zero hora (zero km). Entrega e Abertura dos Envelopes: 30/10/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 9 de outubro de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2025 REGISTRO DE PREÇOS N. 76/2024 - 1 ADITIVO PREGAO ELETRONICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PRECOS Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 54.511.354/0001-20, representada neste ato pelo socio administrador Sr. LEANDRO CONERADO. Fundamento Legal: Lei 14.133. Data de Assinatura 11/10/2025. Vigencia ate 11/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 328/2025, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução das obras previstas: Duplicação da Av. Santos Dumont e Passeio Público do Parque Guarani, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto ao consultor vencedor, qual seja: Marcio Lavina - R$ 151.046,39 (cento e cinquenta e um mil e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 15 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito por meio do Pregão Eletrônico nº 344/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para realização de serviço de avaliação de imóveis urbanos de interesse da Secretaria de Educação de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor unitário, sendo: G. C. Bernardi Da Silva - Engenharia e Perícia - R$ 398,99. Joinville/SC, 15 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva