DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.640.617/0001-10, pelo valor total de R$ 240.480,00 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais), os itens 1, 37 foi a empresa CIMED INDUSTRIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.814.497/0012- 60, pelo valor total de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais), o item 68 foi a empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E Representação ltda, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais),o item 63 foi vencedora a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),o item 3 foi vencedora a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-88, pelo valor total de R$ 120.080,00 (cento e vinte mil e oitenta reais), o item 11 foi vencedora a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 12.889.035/0002-93, pelo valor total de R$ 577.980,00 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais), os itens 84, 97, 111 e 112 foi vencedora a empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, pelo valor total de R$ 1.412.000,00 (um milhão quatrocentos e doze mil reais), o item 86 foi vencedora a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, pelo valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), o item 27 foi vencedora a empresa ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, pelo valor total de R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), o item 40 foi vencedora a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.729.047/0001-02, pelo valor total de R$ 426.400,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). Portanto, conforme a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90079/2024-SRP, publicada no DOM nº 6399, Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 142, página nº 286/287 e Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 30/07/2025, atualiza-se o valor total de todos os itens para R$ 48.149.790,00 (quarenta e oito milhões cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa reais). Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 -SRP Processo nº 004028/2025-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 004028/2025-SMSA, Pregão Eletrônico nº 90052/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade - agulhas, para atendimento aos munícipes usuários do atendimento básico e especializado das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze) meses cuja vencedora dos 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 14 e 15 a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ n° 51.837.171/0001-00 pelo valor total de R$ 125.088,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais); o item 20 teve como vencedora a empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 05.330.520/0001-86 pelo valor total de R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais) e o item 22 teve como vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 16.611.943/0001-90 pelo valor total de R$ 16.788,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e oito reais); perfazendo o valor total de R$ 150.356,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais) Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025 - SELCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº113/2025-SMAD. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, ROMUALDO FEITOSA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO Nº 113 /2025-SMAD b) PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 021/2025 c) Objeto: Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em desktops, notebooks, impressoras e nobreaks para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonfim. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa: M. DO N PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.002.011/0001-03, vencedora pelo valor total de R$ 244.996,50 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos.) e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, em 16 de outubro de 2025. ROMUALDO FEITOSA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Processo Administrativo n° 122/2025 - SMED/BONFIM Contrato Administrativo n° 54/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis para atender a demanda das escolas municipais da rede de ensino do Município de Bonfim/RR. Valor total da despesa: R$ 742.774,89 (Setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Entidade: MUNICÍPIO DE BONFIM-RR Órgão: Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%. Tipo de Empenho: Estimativo. Prazo de Execução: 12 meses Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/ RR. CNPJ: 04.056.214.0001-30 CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 06.182.492.0001-60, Bonfim/RR, 16 de outubro de 2025 Romualdo Feitosa Prefeito Municipal de Bonfim/RR Prefeitura Municipal de Bonfim/RR CNPJ: 04.056.214.0001-30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na Edição do Diário Oficial dos Municípios de Roraima, ANO XI, Nº 2464, página 08, publicado no dia 18 de agosto de 2025, referente Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública Presencial Nº 001/2025. ONDE SE LÊ: RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração LEIA-SE: DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita Municipal de Caracaraí - RR Permanecendo as demais informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0548/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 1º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 032/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM, com as seguintes alterações: OBJETO: Alteração do valor contratual do Contrato Administrativo nº 032/2024, em decorrência de revisão de projeto para ampliação de serviços. Acréscimo de R$ 622.467,52 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 24,88 (vinte e quatro, oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 124, §1º, da Lei nº 14.133/2021. NOVO VALOR CONTRATUAL: O valor total da contratação passa a ser de R$ 3.124.286,91 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos). FONTE RECURSOS: O valor acrescido será custeado com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202540930001 - Plano de Trabalho nº 09032025-076016/2025. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Mucajaí/RR, 18 de agosto de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do 2° Termo Prorrogação Extrato do 2° Termo Prorrogação Vigência da At a Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Srp nº 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Normandia/Pmn. Contratada: S L A Parente - Me - Cnpj: 48.902.800/0001-24. Ata de Registro de Preço nº 010/2024. Objeto do Contrato: "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Materiais de Expediente, Visando Atender As Necessidades Imediatas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Normandia/Rr". OBJETO DO TERMO: O objeto do presente Termo visa a prorrogação 04 (quatro) meses de vigência da Ata de Registro de Preços N° 010/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 08/10/2025 à 08/02/2026, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08/10/2025. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito Municipal de Normandia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 023/2025 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 048/2025, cujo objeto "Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Gráficos, Incluindo A Confecção da Arte Final e Acabamentos Afins, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal Saúde da Prefeitura Municipal de Normandia-RR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 023/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA CNPJ: 14.898.066/0001-55. VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$393.274,00. LOTE II: R$ 128.000,00. LOTE III: R$ 237,475,00. Normandia - RR, 15 de outubro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 024/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 31.10.2025 as 08:00 horas, cujo objeto é a "Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, por e-mail: [email protected] ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 15 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública que A Concorrência N° 006/2025, com a abertura marcada para o dia 15.10.2025 as 12:00 horas, será PRORROGADA para o dia 06/11/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Construção de Centro de Atendimento Psicossocial - Caps I, No Municipio de Normandia- RR. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, no e-mail: [email protected] ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 14 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação