DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700429 429 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL da Prefeitura de Porto Velho, através do agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, por interesse da administração, o pregão, na forma eletrônica nº90082/2025/SMCL/PVH, deflagrado no proc. nº00600-00047010/2024-16-e, cujo objeto é sistema de RP - SRP para eventual aquisição de computadores (workstation engenharia e workstation administrativo), visando atender as unidades administrativas participantes e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho, marcado para as 10h do dia 28/10/2025, fica adiado para as 10h do dia 31/10/2025, mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025/SML/PVH - SRPP Nº 68/2025 Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90090/2025/SML/PVH, deflagrado no Processo nº 00600-00027757/2025-39-e, cujo objeto é Sistema de RP - SRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária vertical e horizontal de trânsito, compreendendo o fornecimento, implantação de materiais, construções de pequena monta (lombadas e faixa elevada) nas vias urbanas e vicinais do Município de Porto Velho/RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN. Data da abertura das propostas: 04/11/2025 às 09h30 (horário do DF). Modo de disputa: Aberto. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras. UASG: 925172. Disponibilidade do edital: o edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Valor:R$36.595.146,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e seis reais). Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, através da Agente de Contratação e Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório de AMPLA CONCORRÊNCIA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, modo de disputa ABERTO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, através do site www.licitanet.com.br. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais normas complementares e disposições deste Edital. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br. Do objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário, conforme exigências no Termo de Referência e Edital de Convocação. Valor Global: 3.622.403,40. Processo Eletrônico nº 159/2025; Data de Abertura: 04/11/2025; Horário: 09:30hs - Horário de Brasília; OBS: Encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 16 de outubro de 2025 RENATA NUNES ROMÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, homologou a Concorrência Eletrônica nº004/2025, referente ao Processo Licitatório nº1048/2025. O objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em implantação de infraestrutura de drenagem e pontes rurais, incluindo bueiros, transposição de rios, construção ou recuperação de pontes de madeira e aterro com estabilizante de solos. A empresa vencedora foi a TERRA FORTE LTDA CNPJ 01.999.130/0001-42, com proposta no valor de R$14.761.900,00.A homologação foi baseada na regularidade do procedimento e em parecer jurídico favorável. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SAAE/2025 O SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena-RO, torna público para o conhecimento dos interessados, que Processo Administrativo nº289/2024/SAAE, Contratante: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS. CNPJ Nº 01.933.030/0001-13. Contratado: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº: 28.229.256/0001-94. DO VALOR: R$ 20.404.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e quatro mil reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço, sem prejuízo das responsabilidades técnicas regulamentares e o objeto deste Contrato será executado em regime de empreitada por preço unitário, e será regida pela Lei nº 14.133/21 e Legislações posteriores. DO OBJETO E NATUREZA DO CONTRATO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra de ampliação e readequação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Vilhena/RO, Zona de Abastecimento 1 (ZA1), referente ao TC (Termo de Compromisso) n° 424.365-74/2014/MCIDADES/CAIXA conforme discriminado nos projetos executivos e conforme descrição, condições e quantidades constantes dos projetos técnicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de conformidade com as especificações e instruções constantes do projeto básico seus anexos e apêndices i ao xi, independentemente de transcrição, passam a integrar este instrumento. VALOR TOTAL Abastecimento de água - R$ 20.404.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e quatro mil), conforme consta no Edital de Concorrência Pública nº 001/SAAE/2025 e demais documentos do Processo Administrativo nº 289/2024. Fonte: - 17000000 Fonte: - 65010000 Programática: 1500117512003610614490510000 Vilhena-RO, 15 de outubro de 2025. Ricardo de Lima - Diretor Geral AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SAAE/2025 O SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena-RO, torna público para o conhecimento dos interessados, que o objeto visto e analisado técnica e juridicamente o Processo Administrativo nº 289/2024/SAAE, destinado a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Execução de Obra de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água No Município de Vilhena/Ro, Zona de Abastecimento 1 (ZA1), REFERENTE AO TC (TERMO DE COMPROMISSO) N° 424.365- 74/2014/MCIDADES/CAIXA referente a Concorrência Pública nº 001/SAAE/2025. HOMOLOGO o julgamento e Adjudicação proferida, em favor da empresa: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA o valor de R$ 20.404.000,00 (vinte milhões e quatrocentos e quatro mil reais), obedecendo assim as demais condições da proposta e todos os requisitos cabíveis no Edital. Publique-se. Vilhena-RO, 15 de outubro de 2025. RICARDO DE LIMA Diretor Geral ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024-SRP Processo n° 029560/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do pregão eletrônico n° 90079/2024 oriundo do Processo n° 029560/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora do item 75 foi vencedora a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COM. DE Produtos médicos hospitalares ltda, CNPJ: 07.640.617/0001-10, pelo valor total de R$ 240.480,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais),os itens 1 e 37 foi vencedora a empresa CIMED INDUSTRIA S.A., CNPJ: 02.814.497/0012-60, pelo valor total de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais), o item 68 foi vencedora a empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E Representação ltda, CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais),o item 63 foi vencedora a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),o item 3 foi vencedora a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-88, pelo valor total de R$ 120.080,00 (cento e vinte mil e oitenta reais), o item 11 foi vencedora a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 12.889.035/0002-93, pelo valor total de R$ 577.980,00 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais), os itens 84, 97, 111 e 112 foi vencedora a empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23, pelo valor total de R$ 1.412.000,00 (um milhão quatrocentos e doze mil reais), o item 86 foi vencedora a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, pelo valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), o item 27 foi vencedora a empresa ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, pelo valor total de R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), o item 40 foi vencedora a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.729.047/0001-02, pelo valor total de R$ 426.400,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). Portanto, conforme a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90079/2024-SRP, publicada no DOM nº 6399, Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 142, página nº 286 e Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 30/07/2025, atualiza-se o valor total de todos os itens para R$ 48.149.790,00 (quarenta e oito milhões cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa reais). Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2025 PROCESSO Nº 22922/2025-SMO Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Reforma, Modernização e Implantação de Coberturas Em Quadras Poliesportivas - Localizadas Em Praças Públicas do Município de Boa Vista - RR - 1ª ETAPA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 963386 /2024/MESP/CAIXA. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 27/11/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 16 de outubro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 SRP Processo nº 004028/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90059/2025, oriundo do Processo nº 004028/2025 - SMSA, que tem por objeto a eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade - agulhas, para atendimento aos munícipes usuários do atendimento básico e especializado das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, que teve como vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 14 e 15 a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ nº 51.837.171/0001-00 pelo valor total de R$ 125.088,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais); o item 20 teve como vencedora a empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.330.520/0001-86 pelo valor total de R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais) e o item 22 teve como vencedora a empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90 pelo valor total de R$ 16.788,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e oito reais); perfazendo o valor total de R$ 150.356,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde