DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE A R I Q U E M ES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, Concorrência eletrônica nº 002/2025 Tipo Menor Preço por Global processo sob o N° 591/PMC/2025, cujo o objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada em Construção Civil com Serviços de Mão de Obras, para Construção Implantação de 01 (uma) Ponte Definitiva de Aço Estrutural e Concreto Armado - Rio Palha Linha 172, Km 6,5 Lado Sul, na Zona Rural do Município de Castanheiras/RO, conforme Projeto Básico/Executivo. Emenda Especial Programa 09032025 - Plano de Ação: 09032025- 078881/2025, tendo como vencedor do certame a empresa, CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54, no valor: 2.143,834,45 (dois milhões cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta cinco centavos). CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0198/25, processo n° 1137/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 15.822,93. Fichas: 1115, 1116, 1117, 1118 e 1119. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024. A vigência deste contrato será até 30 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 47/25. No extrato do Contrato n.°0180/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 276, na data de 25/09/2025, Processo n° 989/2025. Fica ajustada a Cláusula Sétima - do valor do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SETIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 41.773,00, fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em vigor." As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas e ratificadas. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em CO N S T R U Ç ÃO DE PONTE (AÇO E CONCRETO) NA LINHA 608 KM 17,8 NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, considerando a Transferência de Emenda Especial (PIX) do Plano de Ação 09032025-078953/2025, pactuado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Jaru/RO, o qual tem por objetivo a Construção de Ponte na Linha 608 no Km 17,8 na zona rural, oriundo de Emenda Parlamentar do Senador Jaime Bagattoli Valor Estimado: R$ 1.195.794,94. Abertura: 27 de novembro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. Jaru, 15 de outubro de 2025 IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos de Ar condicionado. Processo Administrativo 1-5679/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 2.160.138,78 (Dois milhões, cento e sessenta mil, cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Data de Abertura: 31/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 15 de outubro de 2025. ÂNGELO SIMÕES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de água mineral condicionada em galão de 20l, copo de 300ml, garrafas de 500ml com e sem gás e vasilhames garrafões plásticos de 20l. Processo Administrativo 1- 7882/2025 - SUPECOL. Valor Total Estimado: R$ 850.094,49 (oitocentos e cinquenta mil, noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data de Abertura: 30/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 15 de outubro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 320/SEMSAU/2025 ASSUNTO: Esse termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo de nº 78/SEMSAU/2025, do processo administrativo nº 320/2025, firmado entre SI O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA PARAISO LTDA CNPJ: 00.541.146/0001-44, a contar da data de 03/10/2025, nos termos do art. 137, VIII e 138 II da lei 14.133/2021. Mirante da Serra/RO, 13 de Outubro 2025. João Aparecido da Silva Júnior Secretario Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/PMMS/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1032/SEMSAU/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. JULGAMENTO DO TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente Incubadora de Transporte Neonatal para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 06016.618000/1240-01, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mirante da Serra. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Valor Estimado: R$ 43.011,00 (Quarenta e Três Mil e Onze Reais). Início do Recebimento das Propostas: 15/10/2025. Limite do Recebimento das Propostas: 29/10/2025 às 09hrs00min. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 29/10/2025 às 09hrs01min Mirante da Serra/RO, 15 de Outubro 2025. RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Administrativo n° 844/2025 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de Veículos e Equipamentos Permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, por meio de Sistema de Registro de Preços; Suspende-se o presente certame Considerando o equívoco identificado no cadastramento dos itens do Pregão Eletrônico nº 28/2025, que foram indevidamente classificados como exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), quando, na realidade, tratam-se de itens de ampla concorrência, determino a suspensão do certame para as devidas correções na plataforma, após os devidos ajustes estaremos remarcado a abertura da sessão Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 15 de outubro de 2025. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2025 Processo 3102/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento e A Instalação de Projetores Em Led, Destinados A Atender às Necessidades da Reforma do Estádio Municipal João Francisco Clímaco, No Município de Nova Mamoré - RO e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/ transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 05/11/2025 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 151.073,52 (Cento e cinquenta e um mil, setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 16 de outubro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 169/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: NORTE-TEL TELECOMUNICAÇÕES LT DA - CNPJ Nº 84.591.775/0001-79- Av. Marechal Rondon, 1060, Centro em Pimenta Bueno/RO- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de linhas telefônicas para tele atendimento de Ocorrências Emergenciais (192), para atender as demanda do Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta.- DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 2.097,36 (dois mil, noventa e sete reais e trinta e seis centavos), sendo empenhado somente o valor de R$ 349,56 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 307- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.40.14 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - TELEFONIA FIXA E MOVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, conforme pedido de empenho nº 5406/2025 de 03 de outubro de 2025.- DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da vigência do Contrato nº 111/2024 - P.G.M., celebrado em 16.10.2024. - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato Originário de nº 111/2024 - P.G.M., celebrado em 16.10.2024. Pimenta Bueno, 7 de outubro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral