DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, eletroeletrônicos e cargas de gás P13 e botijão de gás, para adequar o Balcão de atendimento junto ao CRAS e equipar o imóvel que servirá como Moradia Social junto ao Município, destinado ao atendimento e acolhimento dos Migrantes refugiados Venezuelanos, recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67. Recebimento das Propostas: de 17/10/2025, às 09h até 29/10/2025, às 08h59; Sessão: 29/10/2025 às 09h. Editais nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br ou no Licitacon. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025, e-mail: [email protected], das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, com antecedência mínima de 03 dias da data da Sessão. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP (Cestas Básicas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de abertura: às 08h30min do dia 29/10/2025. Informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, Centro, ou pelos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br, bem como pelo e-mail [email protected] Tunas/RS, 16 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Edital 32/2025 - Objeto: Construção/execução de subestação de energia. Data da sessão: 05/11/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 60.767,20. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, HOMOLOGOU o Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, que teve por objeto a Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a Construção da Emei Frederico Reinaldo Closs, projeto padrão FNDE, creche tipo 1, a ser construída na Rua Antônio Carlos, n°255, Bairro São Franscisco Xavier, no Município de Venâncio Aires, ADJUDICANDO seu objeto à seguinte licitante vencedora: COMERCIAL E CONSTRUTORA SÃO GABRIEL LTDA.. A licitante vencedora supracitada fica, desde já, INTIMADA para assinatura do contrato no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar deste aviso, nos termos do Item 18 do referido Edital. Venâncio Aires, 10 de outubro de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA SÃO GABRIEL LTDA, oriundo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 11/2025, que tem por objeto: contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão- de-obra, para a Construção da Emei Frederico Reinaldo Closs, projeto padrão FNDE, creche tipo 1, a ser construída na Rua Antônio Carlos, n°255, Bairro São Franscisco Xavier, no Município de Venâncio Aires. Dotações Orçamentárias: Recursos próprios - MDE; e Programa PROINFÂNCIA - Termo de compromisso n° 969207/2024/FNDE/CAIXA. Vigência: A vigência contratual é a partir da assinatura deste instrumento, tendo seu término previsto para 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução e entrega do objeto. Valor: O preço total para a execução da obra, objeto deste Contrato, é de R$ 5.080.000,00 (cinco milhões e oitenta mil reais). Data da Ass: 10/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 Pregão Eletrônico Nº: 90105/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000301/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às unidades escolares desta Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos vinculados a esta secretaria, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do ofício nº 3207/2025/GS/SME - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 009/SEMUS/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 928417 PROCESSO: JPR-010104/000053/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 13/11/2025 HORA: 11:00 hs Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Kit Curativo, Coberturas, Higienes e Insumos Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantesneste Termo Para Atender As Demandas Desta Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de formaeletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 08/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010113/000002/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAÇÃO: 30/10/2025 HORA: 11:00 hs Objetos: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Elétrica Para Serviço de Manutenção e Implantação do Sistema de Iluminação Pública, Com A Gestão de Serviços Ao Atendimento e Registro às Reclamações dos Munícipes, Pelo Período de 12 Meses. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site "https://pncp.gov.br//". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº 1/2025 PROCESSO Nº:000118/25 OBJETO: Obra de pavimentação. DATA: 10/11/2025. HORÁRIO: 10:00. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 13:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: Prefeitura de São Fidélis; ou No endereço eletrônico: 187.19.49.2:8079/comprasedital/;ou, no PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou pelo e-mail: [email protected] MATHEUS BRAGA ARAÚJO TRINDADE Assessor Executivo de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 050/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 02/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SER V I ÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Alteração Amigável do Contrato e o acréscimo de 8,35% (oito virgula trinta e cinco por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SEMUSA; Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 3 de outubro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço por lote, modo de disputa aberto, destinada ao registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO. Processo Administrativo ID: F7.329 - 0001868.02.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 6.888.467,37 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data da Sessão Pública dia 30/10/2025 às 09:30h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 16 de outubro de 2025. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 25874/2024/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 9.643.142,40. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE" por motivo de impugnações recebidas. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected] Ariquemes-RO, 16 de outubro de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Agente de Contratação