DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 Aquisição de 01 (um) veículo Utilitário Médio Tipo Furgão Transformado Em Unidade Móvel Médica Para Cta - Centro de Testagem e Aconselhamento (Padronização). DATA: 05/11/25. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 16 de outubro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objetivando a contratação da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 20/10/2025 até as 13h00min do dia 06/11/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objetivando a execução da obra de REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL - ETAPA 3 (Conclusão da Obra). O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 20/10/2025 até as 13h00min do dia 03/11/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- Proc. Adm. nº 1.709/25, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas. Data da Sessão: 30/10/2025, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2025; Objeto: Edital de Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas-máquina, utilizando recursos provenientes do convênio FPE 374/2025 firmado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 05 de novembro de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 16 de outubro de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da execução da Unidade da SAMU (remanescente de obra), conforme Edital e anexos. Abertura: dia 26/11/2025, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: fone whatsapp: (51) 99718-2159, e-mail: [email protected]. WILSON MOLZ Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: HS Construção e Comércio Ltda. Objeto: Adequação do Projeto Básico da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Sinimbu/RS. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: HS Construção e Comércio Ltda. Objeto: Acréscimo de valor referente adequação de projeto na execução das obras de construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Sinimbu/RS. Valor: R$ 224.233,16. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Assinatura: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TABAÍ, estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.615.515/0001-69, representado pelo prefeito municipal, Anderson de Azevedo Vargas. JUSTIFICA na forma do art. 75. Inc. II da Lei nº 14.133/2021, as dispensas de licitação para Aquisição de materiais, equipamentos, brinquedos, jogos didáticos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios de cozinha, e móveis para as Escolas Municipais. Os recursos para execução do objeto são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI, Lei nº 14.640/2023. DISPENSA Nº 38/2025, Empenhos nº 005897 e 005898 - Lojas Colombo S.A. Com. De Utilidades Domésticas. R$13.498,00; DISPENSA Nº 39/2025, Empenho nº 005927 - Movesco - Ind. E Com. De Móveis Escolares Ltda. R$ 3.580,00; DISPENSA Nº 40/2025, Empenhos nº 005963, 005964 e 005965 - Educativa Com. De Livros e Brinquedos Ltda. R$8.511,00; DISPENSA Nº 41/2025, Empenho nº 006026 - ABC Lajeado Dist. Ltda. R$1.113,00 - Empenho nº 006028 - Werner Informática Ltda. R$6.108,00 - Empenhos nº 006025 e 006027 - Lojas Colombo S.A. Com. De Utilidades Domésticas. R$3.498,00 Assinados na data de 14 de outubro de 2025. Empenho nº 005987 - Guilherme Xavier Piva Ltda. (ata de registro de preços nº 34/2025) R$744,00. Assinado em 10 de outubro de 2025. Tabaí, 16 de outubro de 2025. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 107 À 113/2025 - Pregão Eletrônico nº 19/2025 - OBJETO: Aquisição de equipamentos para qualificação das ações de atenção primária na unidade básica de saúde central de Tabai. Os recursos para essas aquisições são provenientes de Emenda Parlamentar - Proposta nº 11984.627000/1240-01 do Senador Luís Carlos Heinze por intermédio do Ministério da Saúde (Portaria nº 3720/2024). CONTRATO nº 107/2025 - Próspera Comércio Ltda. R$1.716,00 - CONTRATO nº 108/2025 - Ecosolys da Amazônia Industrial Ltda. R$19.189,00 - CONTRATO nº 109/2025 - Emmanuel Noskoski Pimmel. R$6.816,00 - CONTRATO nº 110/2025 - Equipsul Com. E Assist. Técnica de Equip. a Saúde Ltda. R$29.000,00 - CONTRATO nº 111/2025 - Guilherme Xavier Piva Ltda. R$6.274,20 - CONTRATO nº 112/2025 - Itapemed Imp. E Exp. De Equip. Hospitalares Ltda. R$3.206,24 - CONTRATO nº 113/2025 - S & K Informática Ltda. R$766,00. Assinados na data de 09 de outubro de 2025. Tabaí, 16 de outubro de 2025. Anderson de Azevedo Vargas - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 Processo AVISO DE REMARCAÇÃO DE CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 032/2025. Processo nº: 2025/8236. Interessado: Sec. Municipal de Obras e Serviços Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto. Licitação Ampla Concorrência. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto na ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos do FINISA. Através do presente instrumento altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 03 de novembro de 2025, às 08h30min, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 16 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 LEILÃO Público Presencial e On-Line, destinado à alienação de bens inservíveis de propriedade do Município, a ser realizado no dia 13 de NOVEMBRO de 2025, às 9h, através do Leiloeiro João Guilherme Cargnelutti, no pátio da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Meio Ambiente (Parque de Máquinas) e pelo site www.jgcargneluttileiloes.com.br. Mais informações, poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Fazenda - Setor de Patrimônio, no site www.tresdemaio.rs.gov.br, e-mail [email protected] e telefone/whatsapp (55) 99943-8709, no horário de expediente, de segundas a sextas-feiras em dias úteis, bem como, com o Leiloeiro na Rua 19 de Outubro, nº 874, sala 03, Centro, na cidade de Ijuí - RS, pelo site www.jgcargneluttileiloes.com.br, e-mail: [email protected] e telefone (55) 98125-0506. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de equipamentos ambulatoriais e odontológicos para uso nas ESFs, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 42710001, nos termos da Proposta nº 11840173000124002, sob coordenação da SMS, deste Município. EN T R EG A DAS PROPOSTAS: a partir de 20/10/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 3 de NOVEMBRO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de aparelho de som, aquecedor portátil ambiente, estante, lixeira e ventilador de teto, para uso nas ESFs, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 42710001, nos termos da Proposta nº 11840173000124002, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/10/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 4 de NOVEMBRO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, celetistas e pensionistas da Prefeitura Municipal de Três de Maio, inclusive aqueles que venham a ser admitidos na vigência do contrato. E N T R EG A DAS PROPOSTAS: a partir de 20/10/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 12 de NOVEMBRO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 16 de outubro de 2025. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito