DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700425 425 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Decreto Municipal nº 084/2021 e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, cujo objeto é Melhorias e Ampliação em Pavilhões destinados a atividades esportivas nas Comunidades de Suzana, Pinhalzinho e Linha Formenton, que concluiu como vencedoras as empresas: TAUFER & TAUFER CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.648.067/0001-44 para os itens: Item 1 - Melhorias no pavilhão de atividades esportivas da Comunidade de Pinhalzinho; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo, com o valor de R$ 177.839,62 e, Item 3 - Ampliação no pavilhão de atividades esportivas da Comunidade de Suzana; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo, com o valor de R$ 99.281,00; FLAVIO DE SOUZA DIAS, inscrita no CNPJ sob nº 27.811.162/0001-66 para o item Melhorias no pavilhão de atividades esportivas da Comunidade de Linha Formenton; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo, com o valor de R$ 84.700,00. Marcelino Ramos, 25/03/2025. ALBERTO TOMAZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Edital n° 175/2025 - Licitação nº 1.226/2025 - Pregão Eletrônico nº 055/2025 - Registro de Preço nº 040/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 03 de novembro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 16 de outubro de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE RETIFICAÇÕES AVISO N° 049/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: Errata ao aviso nº 048/2025, publicado neste jornal no dia 16/10/2025, onde constou: "com data de abertura no dia 29/10/2025 às 10:00 h.", passa a viger com a seguinte redação: "com data de abertura no dia 30/10/2025 às 14:00 h." PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento ao cidadão (SAC) do município de Novo Hamburgo, mantendo a data de abertura em 17/10/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 - RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para a prestação de serviços de recepção, mediante a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista e postos de trabalho de operador de teleatendimento para atuar nas unidades do Cadastro Único e Cadastro Digital do município de Novo Hamburgo, mantendo a data de abertura em 24/10/2025 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 16 de outubro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09.2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de obras e serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO/RS, contemplando os serviços de fresagem, pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e demais peças técnicas. Abertura das propostas será dia 11/11/2025 as 9h e a disputa a partir das 10h. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8274 ou e-mail [email protected] Osório, 16 de Outubro de 2025. ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 64/2025 Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos, de forma parcelada, por meio do Sistema de Registro de Preços, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de novembro de 2025, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial. Em 15 de outubro de 2025 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 O Município de Pinhal, pessoa de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que, no dia 25 de novembro de 2025, as 09;00 horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procederá a Licitação Concorrência Presencial nº 08/2025, Contratação de empresa jurídica para execução de obra de execução de rede coletora de esgotos sanitários (Sistema de Esgotamento Sanitário - Rede Coletora), ETE-Estação de Tratamento de Esgoto, Cópia do Edital e demais informações e-mail compras@pinhal,rs,gov.br, fones 055 3754 1103, 1105 Pinhal/RS, 15 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 576/2025 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 576/2025 Recuperação de estradas vicinais por meio do Convênio nº 973627 - INCRA. Sessão Pública: 05/11/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2025 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Sessão Pública: 31/10/2025 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 599/2025 Contratação de empresa para construção de cobertura de quadra poliesportiva existente, reforma de quadra e revitalização de praça. Sessão Pública: 05/11/2025 às 14h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Tel.: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 16 de outubro de 2025 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pirapó, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - Contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de 25 Unidades Habitacionais no município de Pirapó, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos do Termo de Compromisso nº 974238/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100581-87 - Programa: Moradia Digna, conforme Termo de Referência. Sendo a abertura dia 18 de novembro de 2025 às 09:00h, pela plataforma do BANRISUL, no site https://www.pregaobanrisul.com.br/Maiores informações, através dos telefones (55)3351- 1800, Licitações Prefeitura Pirapó: [email protected]>br ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a Rua Afonso Rodrigues 562, 16 de outubro de 2025, LAURI LUIZ SCHEEREN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025 REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 394/2025 - PROCESSO 24.0.000145404-4, para aquisição de um veículo 4x4 para a Secretaria de Segurança do Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. S ES S ÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre 16 de outubro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0123/2025 Nova Data Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE REDENTORA. Informamos, para os devidos fins, que a data do edital foi transferida para o dia 05 de novembro de 2025, às 8h30, em conformidade com as disposições da Lei nº 1.120/99, em razão do Dia do Servidor Público. Solicitamos que todos os interessados tomem ciência da nova data e se organizem para o devido acompanhamento dos procedimentos conforme estabelecido. Demais condições do edital permanecem inalteradas. Redentora -RS, 16 de outubro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0129/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS ÓXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 06 de novembro de 2025 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 16 de outubro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito