DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br. Estrela, 15 de outubro de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 49/2025. Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Objeto: pavimentação em PVS, incluindo material e mão de obra, para a Rua São Jerônimo - Fazenda Vilanova/RS, com aproximadamente 947,55 m², em consonância com o Plano de Ação 09032024- 065616/2024, Transferência Especial do Programa 09032024 e contrapartida do Município. Valor Global: R$ 301.271,03. Contratante: Município de Fazenda Vilanova. Contratada: Cimentec Pavimentadora Ltda, CNPJ nº 31.982.969/0001-39. Vigência: 17/10/2025 a 17/01/2026. Assinatura: 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 137/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa, em regime de empreitada global, para ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, localizada na Linha Gétulio Vargas, interior de Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma fisico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 06 de Novembro de 2025, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 06 de Novembro de 2025, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen- rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 16 de outubro de 2025. ADRIANA PAVAN Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais. Termo de Compromisso nº 974211/2024/MCidades/Caixa, Operação 1100.571-73, Contrato de Repasse: 974211/2024, Nº da Proposta Novo PAC - Seleção- 56000004352/2024, Processo: 338732024. Abertura: dia 26/11/2025, às 8h30. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência da Assistência Social, incluindo (mão de obra e material). Data: 31/10/2025. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 16 de outubro de 2025. CELIO ODAIR TURCATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Hulha Negra torna público que no Extrato de Pregão Eletrônico Nº 46/2025 publicado no Diário Oficial da União, dia 02/10/2025, Seção 3, Pág. 337. Onde se lê: 21 de outubro de 2025 às 9h, Leia-se: Ocorrerá: 03 de novembro de 2025. As demais informações permanecem inalteradas. Hulha Negra, 16 de outubro de 2025. FERNANDO CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Espaço Esportivo localizado no Bairro Storch, no Município de Ijuí RS. Abertura das Propostas: 03/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 16 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 Origem: PROTOCOLO 30.180/2025 - Processo Administrativo 416/2025 - Edital nº 027/2025 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante: Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica da Ponte do Centro e do seu entorno no Município de Imigrante, com área de 525,00m², conforme Projeto Executivo Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. O Recurso é oriundo da Defesa Civil Federal, conforme dados do S2iD - RES-RS-4310363-20250804-17 Protocolo vinculado 59052.036296/2025-09. Valor Total contratado: R$211.500,00. Data da assinatura do Contrato: 16/10/2025 - Prazo de vigência do contrato: 16/10/2025 a 15/04/2026. Prazo de execução do contrato: 90 (noventa) dias a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente, conforme Cronograma Físico-Financeiro. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de materiais de Educação Física lúdico e esportivo, p/ uso nas escolas da rede musical de ensino, e de material esportivo tipo bolas de futebol de campo p/ uso em Campeonatos Municipais. Propostas: 17/10/2025 as 9h. Disputa: 31/10/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 03 de novembro de 2025, às 08:15 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 08:14 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra- se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215. Joia - RS, 16 de outubro de 2025. DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2025 OBJETO: registro de preço de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Recebimento das propostas: Início: 13h do dia 17/10/2025 e Fim: 08h do dia 06/11/2025. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 06/11/2025. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 16 de outubro de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletrônico nº 21/2025. Abertura 28/10/2025 às 09:00 Hs. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motoniveladora, mediante a aquisição de horas de máquina com operador, incluindo todos os custos de operação, manutenção, combustível, transporte, encargos sociais e tributos incidentes. Lagoão, 15 de outubro de 2025 NELIO FORNARI PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 232/2025. Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Contratante: Município de Lindolfo Collor. Contratada: Cimentec Pavimentadora LTDA, CNPS sob nº 31.982.969/0001-39. Objeto: prestação de serviços de pavimentação na Rua Benno Johan Heinle. Valor total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias corridos a contar da Ordem de Início. Gaspar Behne, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Decreto Municipal nº 084/2021 e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICA a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, cujo objeto é Melhorias e Ampliação em Pavilhões destinados a atividades esportivas nas Comunidades de Suzana, Pinhalzinho e Linha Formenton, que concluiu como vencedoras as empresas: TAUFER & TAUFER CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.648.067/0001-44 para os itens: Item 1 - Melhorias no pavilhão de atividades esportivas da Comunidade de Pinhalzinho; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo, com o valor de R$ 177.839,62 e, Item 3 - Ampliação no pavilhão de atividades esportivas da Comunidade de Suzana; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo, com o valor de R$ 99.281,00; FLAVIO DE SOUZA DIAS, inscrita no CNPJ sob nº 27.811.162/0001-66 para o item Melhorias no pavilhão de atividades esportivas da Comunidade de Linha Formenton; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo, com o valor de R$ 84.700,00.