DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Constitui objeto do presente contrato a aquisição de livros, jogos e brinquedos pedagógicos para as escolas da Educação Infantil de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 03/10/2025. Valor: R$ 115.200,00. Em favor de DANIEL MARQUES. Contrato 285/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de livros, jogos e brinquedos pedagógicos para as escolas da Educação Infantil de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 06/10/2025. Valor: R$ 255.846,00. Em favor de ED U C AT I V A COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA. Contrato 286/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de livros, jogos e brinquedos pedagógicos para as escolas da Educação Infantil de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 06/10/2025. Valor: R$57.750,00 Em favor de MRV RECURSOS LTDA. Contrato 287/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de livros, jogos e brinquedos pedagógicos para as escolas da Educação Infantil de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 06/10/2025. Valor: R$ 23.990,40Em favor de SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.Contrato 288/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de livros, jogos e brinquedos pedagógicos para as escolas da Educação Infantil de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 06/10/2025. Valor: R$ 1.278,60. Em favor de VANINHA UTILIDADES LTDA. Contrato 290/2025, Pregão Eletrônico nº 069/2025. Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica nos serviços de serralheria para o prédio localizado na rua Rudolfo Dick nº 107 e no prédio da Farmácia Municipal, a serem executados em regime de empreitada com medições por preço unitário. Vigência: 02 meses a contar de 08/10/2025. Valor: R$ 31.510,00. Em favor de RZ SOLUÇÕES LTDA. Contrato 294/2025,adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Aquisição de veículos, nos termos da adesão do Município de Campo Bom à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Vigência: 03 meses a contar de 14/10/2025. Valor: R$ 420.826,20. Em favor de CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTO M OV E I S LTDA. Contrato 295/2025,adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Aquisição de veículos, nos termos da adesão do Município de Campo Bom à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Vigência: 03 meses a contar de 14/10/2025. Valor: R$ 558.000,00. Em favor de DUNA - COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. Contrato 296/2025,adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Aquisição de veículos, nos termos da adesão do Município de Campo Bom à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Vigência: 03 meses a contar de 14/10/2025. Valor: R$ 112.400,00. Em favor de EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA. Contrato 297/2025,adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Aquisição de veículos, nos termos da adesão do Município de Campo Bom à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Vigência: 03 meses a contar de 14/10/2025. Valor: R$ 219.000,00. Em favor de FELICE AUTOMOVEIS LTDA. Contrato 302/2025, Credenciamento nº 002/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses, a contar de 15/10/2025. Valor: R$ 27.334,00 . Em favor de CAMPO BOM DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Campo Bom, 16 de outubro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP Nº 8/2025 Chamamento Público N°08/2025 Credenciamento Para Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial. Data: a partir de 04/11/2025, às 08:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cândido Godói. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 16 de outubro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 A SMF/PMC torna público que serão realizados processos licitatórios Pregão Eletrônico n° 90/2025 Aquisição de aberturas em alumínio para a EMEI Santa Clara de Assis, cfe abertura em 03/11/2025, às 9h, recurso FUNDEB. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Aquisição de materiais para telas de proteção nas aberturas das cozinhas e refeitórios das escolas municipais, cfe abertura em 03/11/2025, às 09h, recurso FUNDEB, serão realizados pelo site: www.bll.org.br Informações fone: 53.3252.9580, os editais encontram-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 10 de outubro de 2025. ARION LUIZ BORGES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025 EDITAL 687/2025 OBJETO: Aquisição de sistema combinado de ultrassom e laser para terapia para o Centro de Fisioterapia da Secretaria de Saúde. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 03.11.2025. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Capao da Canoa, 9 de outubro de 2025. VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O Município de Carlos Gomes/RS, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Hermes Antonio Paris, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 273/2025 com base legal na Lei Federal nº 14.133/2021, faz saber aos interessados que, no Edital de Pregão Presencial nº 013/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para a concessão de licença de uso por tempo determinado de sistema integrado de Gestão Municipal, obedecendo aos princípios inerentes à Administração, a isonomia, a imparcialidade e a competitividade resolve promover a SUPRESSÃO DO ITEM 6.3. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. Ficam ratificados os demais itens e cláusulas do Edital e seus Anexos, sendo que o prazo de abertura do certame será mantido por não afetar a elaboração das propostas. Carlos Gomes/RS, 16 de outubro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 27/2025 registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Abertura: 09:00 h do dia 30/10/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 15 de outubro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3281/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Adjudicados e novos, para atendimento das demandas essenciais do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses, quando houver necessidade. Item: 011 - Adjudicado para a empresa CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA. Item: 012, 013, 028, 034, 040 e 055 - Adjudicado para a empresa COMERCIAL DE CARNES TER SORELLE LTDA. Item: 038 - Adjudicado para a empresa DI-SUCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Item: 004, 005, 014, 016, 018, 019, 023, 026, 027, 029, 030, 035, 036, 039, 041, 042, 043, 048, 053 - Adjudicado para a empresa L Z FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA. Item: 052- Adjudicado para a empresa MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME. Itens: 001, 002, 003, 006, 007, 008, 009, 010, 015, 017, 020, 021, 022, 024, 025, 031, 032, 033, 037, 044, 045, 046, 047, 049, 050, 051 e 054. - Não Adjudicados - Fracassados. Charqueadas, 16 de Outubro de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 052/2025 UASG: 988963. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2025. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 - Processo Administrativo n.º 4530/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.472.805/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) mês, a partir de 10 de outubro de 2025 até 09 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4640/2025, para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição e Aplicação de 172 toneladas de calcário dolomítico com PRNT minimo de 70% em solo agrícola para a secretaria municipal de agricultura e economia solidaria. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 29 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 16 de outubro de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Dom Feliciano/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu revogar o certame de Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da sala de estabilização do Hospital São José ASDOMF. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. Dom Feliciano/RS, 16 de outubro de 2025. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos De Licitação Pregão Eletrônico Nº 30/2025 e Concorrência Eletrônica Nº 10/2025 publicano no DOU3 de 16/10/2025 pag 302 onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA, leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 AVISO Nº 198/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 238/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para A Elaboração do Projeto de Restauração Arquitetônica e de Bens Integrados da Casa Cassel, no Município de Estância Velha/RS. Houve Retificação No Instrumento Original, Utilizar O Anexo Retificado. Mantém- Se A Data Abertura Prevista: Dia 01 de Dezembro de 2025, às 13h30. Local de Abertura: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES. Estância Velha, 14 de outubro de 2025; DIEGO WILLIAN FRANCISCO Prefeito