DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÍCERO ANTONIO BEZERRA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Telediagnóstico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 31 de outubro de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim-RN, 10 de outubro de 2025. DANIEL ANSELMO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 10010101/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ES CO L A DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE) De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 52.801.493/0001-62 Item: 01. Serrinha-RN, 16 de outubro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 (Edital retificado). Processo Administrativo Nº 12100.000168/2025 - Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 15 de outubro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo Nº 11100.000062/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento integral de kits de natalidade, padronizados e previamente montados, destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica acompanhadas e referenciadas pelos CRAS - Unidades Centro e Cajueiro, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 15 de outubro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024; Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Atres Construtora LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo da pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN. Data de Assinatura: 29/09/2024. Vigência: 01/10/2025 até 27/07/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: André Soares Aladim de Araújo - CPF: 065.3x4.xxx-4x. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Edital de Licitação nº107/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: SRP- aquisição de material hidráulico para as secretarias do município. Data e horário da sessão: 05/11/2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonline banrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 16 de outubro de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 1ª RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da Escola de Educação Infantil Jardim Algarve e Obra de Execução de Serviços referente a Implantação (rampa de acessibilidade, escadas) a ser executada na Rua Dos Gaviões, S/nº Bairro Jardim Algarve - Alvorada/RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 26 de novembro de 2025, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 166/2025 - Concorrência Eletrônica nº 08/2025 O Município de Arroio do Tigre R/S, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, destinada a Contratação de empresa especializada para pavimentação das ruas Lidovino Fanton e Pedro Seitenfus, Contrato de Repasse nº 944632/2023, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 03 de novembro de 2025. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. VANDERLEI HERMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal, torna público a Adjudicação e a Homologação da Concorrência Pública nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, para Execução de Obra visando a retomada da Escola do ProInfância, Tipo B, na Praça América do Bairro Spinelli, no Município. Termo de compromisso Nº 15424 - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convenio Nº_6516. ID da Obra 99614. Vencedor: Matias Brasil Engenharia Ltda - CNPJ: 26.951.857/0001-80. Valor: R$ 2.099.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: 06/10/2025. Bom Jesus, 16 de outubro de 2025. FREDERICO ARCARI BECKER EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 141/2025. Concorrência Pública nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, para Execução de Obra visando a retomada da Escola do ProInfância, Tipo B, na Praça América do Bairro Spinelli, no Município. Termo de compromisso Nº 15424 - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convenio Nº_6516. ID da Obra 99614. Vencedor: Vencedor: Matias Brasil Engenharia Ltda - CNPJ: 26.951.857/0001-80. Valor: R$ 2.099.000,00. Data da Assinatura: 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5840/2025 Contratante: Município de Caçapava do Sul - Rs Contratada: Duna Psa - Comercio de Veículos e Peças Ltda - Cnpj nº 55.941.529/0002-82. Objeto: Aquisição de Veículo Peugeot Partner Rapid 2025/2025; Recurso: Mapa - Convênio/Mapa nº 911961/2021 - Plataforma+Brasil N. 51437/2021.6.2.2. Fundamento Legal: Processo Licitatório - Edital nº 3891/2025 - Valor do Contrato: R$ 123.000,00 Marcelo C. Spode, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna públicas as seguintes homologações: Pregão Eletrônico nº 91/2025, Processo nº 11266/2025, Registro de Preço de colchões, lençóis, fronhas, travesseiros e toalhas e Pregão Eletrônico nº 92, Processo nº 11223, Registro de Preço de kits de higiene e limpeza. As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-9 9465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 15 de Outubro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção de rede de iluminação pública na área urbana e rural, compreendendo serviços de Eletricista e Caminhão Munck. Apresentação das propostas até as 08h do dia 05.11.2025. Sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05.11.2025 às 9h, horário de Brasília- DF. Informações e edital: www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 16.10.2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 210/2025, Credenciamento nº 004/2024. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Residencial Terapêutico (SRT) tipo I, para a paciente I. C. B. K., conforme decisão judicial no processo nº 5003214- 16.2022.8.21.0087/RS . Vigência: 12 meses a contar de 05/09/2025. Valor: R$ 49.581,60 Em favor de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DA LIBERDADE. Contrato 214/2025, Credenciamento nº 004/2024. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Residencial Terapêutico (SRT) tipo I, para a paciente T. S. O., conforme decisão judicial no processo nº 5001011- 47.2023.8.21.0087/RS . Vigência: 12 meses a contar de 05/09/2025. Valor: R$ 49.581,60 Em favor de ASS O C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA MORADA DA LIBERDADE. Contrato 251/2025, Credenciamento nº 002/2024. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 18/09/2025. Valor: R$ 72.681,00. Em favor de CARDIO 4D SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato 282/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de