DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA AMÉLIA ARAÚJO, BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência e Projeto Básico junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 21/10/2025 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 15 de outubro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do dia 30/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, tipo Menor preço, para Aquisição de motocicleta destinada a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha-RN, 16 de outubro de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Processo: 2006002/2024 Contrato: 2024059 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ (MF) Nº 30.610.589/0001-00. OBJETO DO TERMO ADITIVO: ACRESCENTAR 21,97% ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 99.198,30 (Noventa e Nove Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos), nos termos do art. 124, (I), alínea "b", c/c art. 125, da Lei n.º 14.133/21. MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, "b" da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pela contratante. Lucrécia/RN, 16 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.021 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00min do dia 30/10/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.10.021 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 20/10/2025. Em 15 de outubro de 2025. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.03.015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.03.015.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.495.347/0001-55 OBJETO: Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial das Ruas Raimundo Arleudo de Morais, Pedrina Maria da Conceição, Áureo Fernandes, Maria Helena da Conceição, Ulisses Gerônimo e Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales, ambas na Zona Urbano do município de Major Sales/RN, com recursos do Plano de Ação nº 09032021-011471/2021 - Programa 09032021, Emenda Parlamentar nº 202137790002, consignados na LOA - 2025. Valor R$ 122.999,86 (Cento e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/10/2025 ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Jorge Augusto Chaves Damião - CONTR AT A DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.01.013. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.01.013.01 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES. FORNECEDORA Nº 01: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482. Objeto: A execução sob demanda pelo sistema de registro de preços dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025. INTEM: 0001 DISPUT A D O. VALOR R$ 104.000,00, (CENTO E QUATRO MIL REAIS). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 25/09/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Maria dos Anjos da Silva - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 2025.09.15.017. Extrato da Ata de Registro de Preços nº2025.09.15.017.01 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES. FORN EC E D O R A Nº 01: CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA. Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. LOTES: DE 0001 A 0130 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 842.933,00, (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 14/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Jussara Tellys Cavalcante de Matos - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 275/2020, Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró LTDA - CNPJ: 35.663.277/0001-89. Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Data da assinatura: 10/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU nº 169, em 5 de setembro de 2025, Seção 3, sexta-feira, página 321. Onde se lê: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social, localizada na Rua Francisco Gomes da Silva, S/N, Abolição, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza. Leia-se: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social, localizada na Rua Estirão do Equador, S/N, Abolição, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza. PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 914945/2021 (AV. ISABEL GONDIM - DESTILARIA SENTIDO RN 063 - TRECHO VIII). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta-RN, 15 de outubro de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 909256/2020 (AV. ISABEL GONDIM - DESTILARIA SENTIDO TREVO - TRECHO VII). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta-RN, 15 de outubro de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO-RN. OBJETO: aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade para 1 Cadeirante) e aquisição de Computador Portátil (notebook) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parazinho/RN. CONTRATADA FOUR TECH SUPRIMENTOS P/ IMPRESSÃO E INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 3.830,00. STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 437.000,00. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Recurso: Emenda nº 11959203000125001/2025 e 11959203000125002/2025. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins - Pedro Nascimento de Araujo - Carlos André Cosme França. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 241/2025. OBJETO: aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade para 1 Cadeirante) e aquisição de Computador Portátil (notebook) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parazinho/RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após negociação direta com o Pregoeiro, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025" em favor das empresas FOUR TECH SUPRIMENTOS P/ IMPRESSÃO E INFORMÁTICA LTDA, vencedora do item 01 com o valor de R$ 3.830,00 e STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA vencedora do item 02 com o valor de R$ 437.000,00 para o fim que acima se especifica e nos termos das propostas apresentadas. Assim CONVOQUEM-SE as empresas acima adjudicadas para a assinatura dos contratos nos termos do edital de licitação do processo em epígrafe. Parazinho-RN, 14 de outubro de 2025. RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de serviços para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas; hematologia, imunologia, hormônios, bioquímica, coagulação, urinálises, microbiologia e marcadores cardíacos, para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados em sistema de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Central do município de Parnamirim, Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos (UPA), Hospital e Maternidade do Divino Amor (HMDA) e Hospital Márcio Marinho (HMM), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, DISPOSITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. A sessão de disputa será no dia 29 de Outubro de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected]. Parnamirim-RN, 14 de outubro de 2025. CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro