DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 16 de outubro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/25 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 31/10/25 às 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: manutenção de ar condicionado, freezers, geladeiras, frigobares e ventiladores. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/25 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 31/10/25 às 11:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: prestação de serviços de operação de poços artesianos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 16 de outubro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 49/25. Objeto: Elaboração de projeto básico de capina, limpeza de sarjeta e roço no município de regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 16 de outubro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº PMSAL.106/2025, OBJETO: Registro de preços para locação futura e parcelada de veículos diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI e suas secretarias, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 31/10/2025, horário: 11:30hs,edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO Nº PMSAL.108/2025,OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de enxovais, utensílios domésticos e brinquedos, conforme especificações constantes dos anexos, para atender programas e projetos do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 31/10/2025,horário: 14:30hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025-SRP CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0915.01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para construção de uma unidade escolar na localidade "GOLFOS", com recursos FNDE, visando assim, atender os interesses da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI, CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA, CNPJ DA CONTRATADA: 44.171.539/0001-89. ENDEREÇO: Avenida Dom Severino, n° 2272, anexo 01, sala 09, Bairro Fátima, Município de Teresina, Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 902.244,53 (novecentos e dois mil, duzentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e três centavos). FONTE DE REC U R S O S : RECURSOS FNDE E/OU OUTRAS FONTES. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA ORDEM DE SERVIÇO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 139/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: SERVICO Valor Unitário: R$ 568.248,09 Valor Total: R$ 568.248,09 Participante Vencedor: ALVORADA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Apelido: Participante 5 Documento do Licitante: 58.513.580/0001-09 Cidade UF: Teresina - PI Valor total Contratado: R$ 568.248,09 São João da Fronteira - PI, 2 de Outubro de 2025 as 8 horas e 25 minutos. São João da Fronteira (PI), 16 de outubro de 2025 MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 141/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: na ficha técnica Valor Unitário: R$ 274.999,42 Valor Total: R$ 274.999,42 Participante Vencedor: L A CONSTRUCOES LTDA Apelido: Participante 7 Documento do Licitante: 47.817.012/0001-77 Cidade UF: Piracuruca - PI Valor total Contratado: R$ 274.999,42 São João da Fronteira - PI, 30 de Setembro de 2025 as 7 horas e 38 minutos. São João da Fronteira (PI), 16 de outubro de 2025 MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Dispensa nº17/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Romero Rodrigues de Souza (CNPJ:46.797.719/0001-04). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 8 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/04/2025. Simões/PI, 22 de abril de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.015215/2025-08 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para atender o Programa Municipal de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais) para pacientes do SUS em atendimento domiciliar - Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 17/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 03/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 14.008.314,92 (quatorze milhões, oito mil, trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina(PI), 9 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 084/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 31.10.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos de consultas em neurologia para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/ICMS/Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 10 de outubro de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2025 Em atendimento ao disposto no §1º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI torna público o PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2025, instrumento que consolida as contratações de bens, serviços e obras planejadas para o exercício de 2025, em consonância com o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025. Principais categorias de despesas previstas: Obras e Construções: R$ 5.167.166,19 Saúde (insumos, medicamentos e serviços): R$ 3.736.708,28 Locação de Veículos: R$ 1.844.298,20 Manutenção de Equipamentos: R$ 1.331.068,23 Materiais de Expediente e Limpeza: R$ 1.446.775,08 Combustíveis: R$ 1.300.520,83 Assessorias Técnicas e Jurídicas: R$ 1.100.220,30 Eventos e Atrações Culturais: R$ 1.248.342,00 Bens Permanentes e Tecnologia: R$ 1.777.211,03 Demais despesas (serviços terceirizados, gêneros alimentícios, merenda escolar, locações e outros): valores compatíveis com a LOA 2025. O conteúdo integral do PAC 2025 encontra-se disponível para consulta pública no Portal da Transparência do Município de Várzea Grande/PI e, quando aplicável, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 31 de outubro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E PNEUS, destinado a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 17 de outubro de 2025. Em 15 de outubro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS