DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: Dia 31/10/2025, a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília-DF. Endereço Eletrônico/Local: www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI , 15 de outubro de 2025 PAULO SERGIO MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição De Kit Brinquedos Para Educação Infantil. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 03/11/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 029/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação Futura de empresa para a Prestação dos Serviços de cópias, impressões, plastificação e encadernação na Cidade de Matias Olímpio - PI, para atender as necessidades da Administração pública. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 21/10/2025 até as 08:30h do dia 31/10/2025. Data e horário do inicio da disputa: 31/10/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 108.400,00. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 16 de outubro de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 056/2025 A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, torna público, para conhecimento de todos, para fins de Credenciamento, que realizará a abertura do Chamamento para fins de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/202021, e da legislação pertinente, segundo as informações a seguir, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame. CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PORTAIS ELETRÔNICOS DE NOTÍCIAS PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI. FONTE DE RECURSO: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.500.00-999 000; A1.660.00-999 000. Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos no edital, a partir da presente publicação através do link https://bnccompras.com Morro Cabeça no Tempo-PI, 16 de outubro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAL ADEQUADO E ESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE DEMANDA E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.500.00-999 000; A1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 14 de outubro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 541/2025 O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do seu Agente de Contratação, torna público, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e modernização da iluminação pública no município de Morro do Chapéu do Piauí/PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 31/10/2025 às 08h45min. Abertura da Sessão: 31/10/2025 às 09h00min. Disputa de Lances: 31/10/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: R$ 608.727,35. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; FEP; IPVA; COSIP; SNA; Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 13h00. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 15 de outubro de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do agente de contratação oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 30/10/2025 às 08h45min. Abertura da Sessão: 30/10/2025 às 09h00min. Disputa de Lances: 30/10/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: R$ 458.895,00. Fonte de Recursos: Proposta nº 11993218000125002 e Proposta nº 11993.218000/1240-01- Ministério da Saúde. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 13h00. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 15 de outubro de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - PMMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMMCP/PI Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001- 00. Contratado: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Alessandro Mori do Couto, CPF nº 062..- 38. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 11.630,00. Dotação Orçamentária: MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 11993.218000/1240-01. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - PMMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMMCP/PI Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001- 00. Contratado: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ nº 32.247.281/0001-78. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes, CPF nº 945..-72. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 249.000,00. Dotação Orçamentária: MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 11993.218000/1240-01. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - PMMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMMCP/PI Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001- 00. Contratado: J R D BRANDAO LTDA, CNPJ nº 23.511.454/0002-03. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Jose Raimundo Dantas Brandão, CPF nº 096..-10. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 432,00. Dotação Orçamentária: MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 11993.218000/1240-01. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - PMMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMMCP/PI Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001- 00. Contratado: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.235.001/0001-16. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Ermano Dias de Andrade, CPF nº 093..-19. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 9.660,00. Dotação Orçamentária: MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 11993.218000/1240-01. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de ampliação de salas de aula em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/Pl". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 06/11/2025, ás 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2025, ás 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https: / /sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ . Informações: [email protected]. gov.br ou na Rua Marcos Parente, n° 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 ás 14:00 h. Picos/Pl, 16 de outubro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-Pl