DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700418 418 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025. Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025 - CONCORRÊNCIA N° 001/2025. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para Construção da creche pré-escolar, tipo 1, padrão FDNE, localizada no loteamento de Bau, no município da Vitória De Santo Antão-PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST 3995, CASA CAIADA, OLINDA / PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 3.887.456,82 (três milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). CONCORRÊNCIA N° 8/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2025 - CONCORRÊNCIA N° 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção do complexo esportivo que ficará localizado nas margens da Rodovia PE - 050, na cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.408.234/0001-11, localizada na R GENERAL CANDIDO BORGES CASTELO BRANCO, 278, IPUTINGA, RECIFE / PE, CEP: 50.670- 170, Valor R$ 1.499.859,49 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 16 de outubro de 2025. ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2025 Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e serviços relacionados é essencial para a implementação eficaz das estratégias educacionais da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). A presente contratação visa à aquisição de soluções educacionais que atendam aos requisitos curriculares estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com foco no desenvolvimento das competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental de Vitória de Santo Antão-PE. R$ 4.611.608,25 (quatro milhões seiscentos e onze mil seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 17/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 04/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 16 de outubro de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Conectividade à internet em fibra óptica, com IP público, IP fixo e garantia de níveis de serviço - SLA, destinados à Secretaria de Saúde e às unidades de saúde do Município da Vitória de Santo Antão. Valor total: R$ 193.340,40. Sessão dia 30/10/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de outubro de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA. Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 147/2025; Processo nº 163/2025; Procedimento nº 017/2025; Concorrência Eletrônica nº 017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras-PI. Contratado: I Lays Fernandes, CNPJ: 2.712.404/0001-40. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila França, zona urbana de Barras - PI. Valor: R$ 137.250,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Vigência: 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2026. Barras - PI, em 13 de outubro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 150/2025; Processo nº 195/2025; Dispensa Eletrônica nº 007/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: 62.267.641 Ully Layanne Dias Sousa, CNPJ: 2.267.641/0001-64; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviço de aluguel de vestidos. Valor: R$ 18.830,00. Fonte de Recurso: FPM / Proteção Social Básica - BL PSB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Vigência: 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2026. Barras - PI, em 13 de outubro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 163/2025, procedimento nº 017/2025 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada I Lays Fernandes, CNPJ: 2.712.404/0001-40. Com o preço total de R$ 137.250,00. Barras (PI), 13 de outubro de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 195/2025, procedimento nº 007/2025 sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada 62.267.641 Ully Layanne Dias Sousa, CNPJ: 2.267.641/0001-64. Com o preço total de R$ 18.830,00. Barras (PI), 13 de outubro de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi remarcado para o dia 04/11/2025, às 09h00min, a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 04/11/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 04/11/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 16 de outubro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 080/2025. PROC. ADM. Nº 104/2025. PREGÃO ELETRONICO 034/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para locação de veículos (complemento) destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé . CONTRATADA: Franceline Rodrigues Gomes, CNPJ N° 49.233.213/0001-52. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 3,30 por Km; R$ 6.098,40(valor mensal), valor anual 73.180,80 para o Lote 1 e R$ 3,30 por km, 3.049,20, valor mensal, R$ 36.590,40, valor anual, para o lote 2, totalizando r$ 109.771,20 anualmente. FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 - TESOURO / 540 - TRANSF. FUNDEB / 541 - FUNDEB VAAF / 542 - FUNDEB VAAT / 543 - FUNDEB VAAR / 550 - QSE / 553 - PNATE / 569 - TRANSF. FNDE / 576 - PROETE. Data da assinatura do contrato: 16/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 Proc. Administ. nº 0000003272/2025 - Conc. Elet. nº 003/2025. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para conclusão da construção da U. E. da Localidade Malhadinha (06 salas - Padrão FNDE) - Município de Coronel José Dias - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: AG2 Construtora Incorporadora, inscrita no CNPJ sob o nº 54.964.708/0001-91. VL. CONT: R$ 811.785,77 (oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). FTE. REC: Termo de Compromisso nº 169526 Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 34049. DATA VIG: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021. DATA ASSIN: Cel. José Dias, PI, em 10 de outubro de 2025. Assinam: Victor César de Carvalho - Prefeito Municipal/Pela Contratante e Bianca Negreiros Landim Castro Souza/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PMDL/PI PROCESSO Nº 117/2025 - PMDL/PI, OBJETO: Aquisição De Frutas, Verduras E Hortaliças Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Demerval Lobão E Demais Secretarias, modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 31 de outubro de 2025,horário: 09:30hs,edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi,informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação - PMDL/PI LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção e reforma de mata-burros em diversas localidades da zona rural do Município. Acolhimento das propostas: de 17/10/2025 às 17h:00min à 05/11/2025, às 23h:59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na perfuração de poços tubulares, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, visando a perfuração de poços em diversas localidades da zona rural do Município de Elesbão Veloso/PI. Acolhimento das propostas: de 17/10/2025 às 17h:00min à 05/11/2025, às 23h:59min. Abertura das propostas: 05/11/2025, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: A b e r t o . Ed i t a l : na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta- feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br. Elesbão Veloso - PI, 16 de outubro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV