DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700417 417 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - FMS. Cujo o objeto é o, registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de material médico, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município do Primavera-PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.> TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM;> Valor global estimado p/ 12 meses: R$ 1.137.016,33 (Um milhão, cento e trinta e sete mil, dezesseis reais e trinta e três centavos); obs. A garantia da Proposta deverá ser colocada anexa à proposta de preços em conformidades o item 6.8 do edital.> Recebimento das propostas: A partir do dia 17/10/2025 ÀS 10h. - Início da sessão de disputa: 03/11/2025 às 09;30h;> CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br > Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Reabertura de Licitação, após ajustes nas quantidades dos itens. Primavera, 14 de agosto de 2025. ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO Gestora do FMS - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP PROCESSO 014/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação trata do registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e equipamentos eletrônicos, bem como a prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção de sistema de segurança eletrônica e cabeamento de rede, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/10/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$661.974,60 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Rio Formoso, 15 de outubro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO 020/2025- EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município Do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação a eventual contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) conforme Portaria nº 3523/98, Lei Federal 13.589/2021 e NBR-17.037/2023, dos sistemas de ar condicionado das 21 (vinte e uma) escolas, 06 (seis) anexos e do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso-PE e conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 23/10/2025, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 49.198,80 (quarenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Rio Formoso, 16 de outubro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N.º 038/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP N.º 017/2025/SEDUC Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025/SEDUC. FORNECEDOR REGISTRADO: LUIZ SABINO DA SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 42.966.040/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2025/SEDUC. Fornecedor Registrado: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, inscrita no CNPJ nº 40.223.578/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ R$ 258.250,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de outubro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Credenciamento Nº 3/2025 Processo Administrativo N.º 048/2025 Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2025, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista- PE, reuniu-se a Comissão de contratações, tendo como responsável o Agente de Contratação, Humberto Batista Varjão Yoyo, reuniram-se com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde para analisar a documentação apresentada pelas empresas a fim de participar desta chamada pública que tem como objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) para prestação de serviço de exames e consultas especializadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, observamos que a NLL 14.133/2021, prazo para credenciamento fica aberto durante 12 (doze) meses. Iniciado o prazo para apresentação da documentação, apresentaram-se as empresas: FAIRMED - Medicina Humana, inscrito no CNPJ Nº 41.089.627/0001-48 e AJR CARDIO ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 14.717.055/0001- 21, sequencialmente foi aberto o envelope protocolado pelo proponente (contendo os documentos de habilitação e proposta), procedida análise, considerando para tanto as disposições contidas em edital bem como os documentos obrigatórios descritos. Concluindo assim, o agente de contratação, juntamente com a equipe técnica, que o proponente atendeu na integra as exigências estabelecidas em edital de credenciamento, inclusive quanto aos preços estabelecido e os documentos (que foram apresentados previamente), estando assim HABILITADAS E APTAS ao credenciamento. Finalmente nada mais havendo a tratar, o agente de contratação declarou encerrada a presente sessão pública, cuja a ata foi lavrada e segue assinada por mim, Humberto Batista Varjão Yoyo - Agente de Contratação e Joselma Pricila Gomes de Sá representante da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo De Apostilamento - Processo Administrativo N.º 018/2023 Pregão Eletrônico N.º 008/2023 - Contrato N.º 048/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ROGÉRIO CARLOS PEREIRA -ME, CNPJ N.º 40.803.307/0001-45. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 048/2023, para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Dispensa Eletrônica N.º 007/2025. Processo Administrativo N.º 028/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através do pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Dispensa Eletrônica n.º 007/2025, realizada no dia 17/09/2025, das 08:00 ás 14:00, horário de Brasília, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, conforme EME N DA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 487/2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Ficando os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, e 13 desertos, e os itens 1 e 14 Fracassados. Santa Maria da Boa Vista/PE, 7 de outubro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: .: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de São João, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e serviços de mecânica. Valor mensal admitido: R$ 336.424,62- Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 29 de outubro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 29 de outubro de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. São João - PE, 16 de outubro de 2025. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 Processo Nº: 054/2025 Pregão Eletrônico Nº 00037/2025. Aquisição imediata e urgente de Ambulância O km, oriunda da Proposta nº 11503081000125001 do Ministério da Saúde (Emenda Parlamentar) visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Ministério da Saúde - FNS Proposta nº 11503081000125001 do Ministério da Saúde (Emenda Parlamentar) Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Dotações previstas no QDD 2025. Contratado: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. CNPJ: 03.093.776/0019-10. Valor R$288.000,00. Vigência: de 16/10/2025 a 16/03/2026. São José do Egito, 16/10/2025 Hugo Leonardo Valadares Rabelo Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº: 028/2025 Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Execução de continuidade da Ciclovia que interliga o Centro à Vila Bom Jesus, localizada às margens da PE-275, por período de 150 dias, para atender a Prefeitura Municipal. Valor: R$447.759,10. Abertura da sessão pública: 08h do dia 05/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3828-1156, das 08h as 13h dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. Processo Nº: 029/2025 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Pista de Cooper no Centro da Cidade, por período de 60 dias, visando atender a Prefeitura Municipal Valor: R$181.145,46. Abertura da sessão pública: 08:05h dia 05/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3828-1156, das 08h as 13h dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Processo Nº: 030/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Reforma e Revitalização de diversas Praças da Cidade, por período de 120 dias, visando atender a Prefeitura Municipal. Valor: R$306.106,37. Abertura da sessão pública: 08:10h do dia 05/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3828-1156, das 08h as 13h dos dias úteis. Tuparetama, 16 de outubro de 2025 IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Presidente da Comissão