DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700002 2 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 DISPENSAR JORGE CÉSAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1340991, do encargo de substituto eventual de Consultor Nacional da União, código FCE 1.15 (21015275), da Consultoria Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 569, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001796/2025-01, resolve: D ES I G N A R SERGIO LUIS BORGES CRUZ, Advogado da União, matrícula Siape nº 1297741, para exercer o encargo de substituto eventual de Consultor Nacional da União, código FCE 1.15 (21015275), da Consultoria Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 582, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto na Lei nº Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002014/2025-11, resolve: Art. 1º Atender ao pedido de cessão da Presidência do Senado Federal, para que o servidor RAUL RISTOW KRAUSER, matrícula Siape nº 3476481, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, exerça a função de Assistente Parlamentar Sênior, código AP-12, com vinculação à Comissão de Meio Ambiente. Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor à Advocacia-Geral da União. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 428, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.009942/2025-77, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JUCIMARIA OLIVEIRA SILVA , matrícula Siape nº 3412497, código da vaga nº 274851, a contar de 26 de setembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.737, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001796/2025-01, resolve: D ES I G N A R SERGIO LUIS BORGES CRUZ, Matrícula Siape nº 1297741, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015276), da Coordenação Jurídica de Assuntos Internos e Estratégicos em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos, da Subconsultoria- Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001796/2025-01, resolve: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR ARTHUR LEONARDO DA SILVA SANTOS do cargo de Assistente da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.07, a contar de 17 de outubro de 2025. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO DISPENSAR, a pedido, JORGE CÉSAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1340991, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015276), da Coordenação Jurídica de Assuntos Internos e Estratégicos em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA Nº 259, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR JAIRO COSTA DE SOUSA do cargo de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10, a contar de 17 de outubro de 2025. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO PORTARIA Nº 260, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, a contar de 17 de outubro de 2025. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO PORTARIA Nº 261, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R DANIELA TORRES FERREIRA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensada da que atualmente ocupa. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO PORTARIA Nº 262, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R ELIANA PEREIRA DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO PORTARIA Nº 263, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: