DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700007 7 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear MAÍSA LIMA BRITO, CPF .291.111-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.026357/2025-53). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 465, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA, CPF .744.836- , da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.026567/2025-41). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM N° 466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Designar THYAGO DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARÃES, CPF .226.452-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.026567/2025-41). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 464, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.027061/2025-50, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2025, do Cargo de Técnico em Comunicação Social, código da vaga 574332, Classe "C", Padrão IV, ocupado pelo servidor ADRIANO DE SÁ GODOI, matrícula SIAPE: 17901170, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o inciso VIII, art. 33, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entre em vigor a partir de sua publicação. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 467, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.021870/2025-58, resolve: Art. 1º Designar BÁRBARA ANDRADE CORRÊA, CPF: .989.281-*, VANTUYL BARBOSA JUNIOR CPF 374.031- e JOSÉ ADEMAR ALEXANDRE DE SOUZA, CPF: 823.703-, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Subsecretaria de Governança das Entidades Vinculadas, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM Nº 403, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de setembro de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA INTERMINISTERIAL MINC/MEC Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e na Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, resolvem: Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção da adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025: I - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura: a) Titular: Rafael da Silva Maximiniano; b) Titular: Aline Vasconcelos Zeymer; e c) Suplente: Gilberto Paulino de Araújo. II - Secretaria de Educação Básica: a) Titular: Alexandre Falcão de Araújo; b) Titular: Aline Zero Soares; e c) Suplente: Raquel Franzim. III - Fundação Nacional de Artes: a) Titular: Glauber Gonçalves de Abreu; b) Titular: Lenine Guevara; e c) Suplente: Laís Santos de Almeida. Art. 2º A atuação dos membros da Comissão de Seleção é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Ministro de Estado da Cultura Substituto CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação PORTARIA MINC N° 757, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear SOFIA LEONOR VON METTENHEIM para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA MINC N° 758, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora ANGÉLICA BAGGIO LAGO, matrícula Siape nº 1864875, no encargo de substituta da função de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 8 a 13 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA MINC N° 759, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 352, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002471/2025-18, resolve: Art. 1º CONCEDER a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Transformação Digital, de nível superior, de órgão seccional, à servidora FABIANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Analista I, matrícula Siape nº 1929170, da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 544, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , e o processo SEI nº 01450.009414/2025-25, resolve: Designar a servidora TALITA DA SILVA SÁ, matrícula SIAPE nº 3826771, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, FCE 1.10, UORG 521, da Coordenação de Circulação de Bens Culturais, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, unidade vinculada ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRENO MARQUES RIBEIRO DE FARIA matrícula SIAPE nº 3375959, do referido encargo. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 546, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01426.000050/2025-15, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 518, de 06 de Outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de Outubro de 2025, Seção 2, página nº 6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 548, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01426.000070/2025-96, resolve: Declarar vago, a contar de 09 outubro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe C, Padrão III, código da vaga 607211, ocupado pela servidora MAILIN KELBERT GORNATTES, matrícula SIAPE nº 1817900. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO