DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 553, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando o disposto na Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e no processo SEI nº 01494.000494/2025-47, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista I, Classe A, Padrão IV, código da vaga 94725, ocupada pela servidora ANA ELISA DA SILVA MARTINHO, matrícula SIAPE nº 3128761. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 554, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando o disposto na Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e no processo SEI nº 01450.009089/2025-09, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe B, Padrão I, código da vaga 95034, ocupada pela servidora Rosana Luisa Jackisch, matrícula SIAPE nº 3126452. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01409.000516/2025-91, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe A, Padrão IV, código da vaga 94367, ocupado pelo servidor Emanuel Messias Arcas Vieira, matrícula SIAPE nº 3186476. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 556, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01502.001977/2025-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 15 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe S, Padrão II, código da vaga 95641, ocupado pela servidora Maria Paula Fernandes Adinolfi, matrícula SIAPE nº 1541741. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 557, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando o disposto na Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e no processo SEI nº 01450.010436/2025-38, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de outubro de 2025, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe S, Padrão III, código da vaga 605374, ocupado pela servidora Ivana Medeiros Pacheco Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1562850. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 559, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001127/2025-85, resolve: Designar o servidor MATHEUS CÁSSIO BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 553, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, no período compreendido da data de publicação desta Portaria até 17 de outubro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN/PRESI Nº 137, DE 10 OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022, e alterado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.000350/2025-35, resolve: Art. 1º. Tornar pública a indicação de 3 (três) membros para compor a Banca Examinadora e de 2 (dois) membros e 1 (um) suplente para compor a Comissão de Recursos referentes ao edital do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP FBN/2025), publicado no DOU de 19/09/2025, em concordância com os itens 7 e 8 do instrumento convocatório. Art. 2º. A Banca Examinadora será composta pelos seguintes servidores: Iuri Azevedo Lapa e Silva (Presidente da Banca) - Siape nº 1551555; Pedro Vinicius Asterito Lapera - Siape nº 1646973; e Raquel França dos Santos Ferreira - Siape nº 1509506. Art. 3º. A Comissão de Recursos será composta pelos seguintes servidores: Christianne Theodoro de Jesus - Siape nº 1553923 (Presidente da Comissão); Lia Ramos Jordão - Siape nº 1551598; e Bruno Leonard Simas Brasil - Siape nº 1551920 (suplente). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI PORTARIA FBN Nº 139, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000426/2025-22, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LOPES ARAÚLO, matrícula Siape nº 1718880, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Autoridades do Centro de Processamento e Preservação, código FCE 1.02, desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de outubro de 2025. MARCO AMERICO LUCCHESI PORTARIA FBN Nº 140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000445/2025-59, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ELENCRISTINA DE AGUIAR GOMES, para exercer encargo de substituta eventual da Coordenação da Casa da Leitura, código CCE 1.10, do Centro de Cooperação e Difusão desta Fundação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.485, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve: DESIGNAR o Cap Art PEDRO HENRIQUE ALVES DE MORAES SIMÕES DE SOUZA, do 17º GAC, para exercer a função de United Nations Military Observer (UNMO) na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC), com início previsto para a segunda quinzena de novembro de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas. A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio- moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.527, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido, com sede em Londres, também acreditado junto à Noruega e à Finlândia, o Cel Art MARCEL MADEIRA DE JESUS, a partir de 21 de setembro de 2026. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA, da ECEME, a partir de 21 de setembro de 2026. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA