DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar a servidora MARIA DE FATIMA SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecária Documentalista, Matrícula SIAPE n° 1331450, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, Código FG-05, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.251292.2025-23). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS BRUSQUE PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir do dia 07 de outubro de 2025 o Servidor NEISOMAR OLIMPIO LIMA, matrícula SIAPE nº 1570347 da Função Gratificada de Coordenador Compras, Licitações e Contratos, código FG - 1 do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.077 - Processo n° 23149.003737/2025-61 - Dispensar, a partir de 16/10/2025, RAFAEL MANTOVANELI SOUSA, matrícula SIAPE 1360834, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 440, de 20.02.2024, publicada no DOU em 21.02.2024. Nº 3.078 - Processo n° 23149.003737/2025-61 - Art. 1º Designar RAFAEL MANTOVANELI SOUSA, matrícula SIAPE 1360834, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes. Nº 3.079 - Processo n° 23149.003741/2025-20 - Dispensar, a partir de 16/10/2025, ALTAIR DARDENGO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1452571, da Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2108, de 30.11.2021, publicada no DOU em 01.12.2021. Nº 3.080 - Processo n° 23149.003741/2025-20 - Art. 1º Designar ALTAIR DARDENGO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1452571, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes. Nº 3.081 - Processo n° 23186.002297/2025-89 - Dispensar, a partir de 13/10/2025, LÍLIAN TONETE AMBROZIM AVANCI, matrícula SIAPE 2138571, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 54, de 09.01.2023, publicada no DOU em 10.01.2023. Nº 3.082 - Processo n° 23148.006373/2025-81 - Dispensar, a partir de 16/10/2025, JEAN ALDO ROSA NEVES, matrícula SIAPE 1582173, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador de Pagamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 583, de 13.03.2015, publicada no DOU em 19.03.2015. Nº 3.083 - Processo n° 23149.003742/2025-74 - Art. 1º Designar ELISABETE RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 2933942, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes. Nº 3.084 - Processo n° 23184.001751/2025-02 - Dispensar, a partir de 16/10/2025, WILLIAM MACEDO DELARMELINA, matrícula SIAPE 2412813, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2196, de 06.10.2023, publicada no DOU em 09.10.2023. Nº 3.085 - Processo n° 23184.001751/2025-02 - Art. 1º Designar WILLIAM MACEDO DELARMELINA, matrícula SIAPE 2412813, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Nº 3.086 - Processo n° 23186.002299/2025-78 - Art. 1º Designar NARJARA ENDLICH SOARES, matrícula SIAPE 2160802, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. Nº 3.087 - Processo n° 23148.006379/2025-59 - Art. 1º Designar RODRIGO SIQUEIRA MARANHAO, matrícula SIAPE 3320358, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador Interino da Coordenadoria de Pagamento da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 3.088 - Processo n° 23148.006331/2025-41 - Art. 1º Nomear JEAN ALDO ROSA NE V ES , matrícula SIAPE 1582173, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. JADIR JOSE PELA PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.090 - Processo n° 3157.002305/2025-34 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3046, de 13.10.2025, publicada no DOU em 14.10.2025, seção 2, pág. 16, referente à Aposentadoria - LUCIENE SERRATE PACHECO BACHETI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIENE SERRATE P AC H ECO BACHETI, matricula SIAPE 1654864", leia-se "Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIANE SERRATE PACHECO BACHETI, matricula SIAPE 1654864". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.091 - Processo n° 23153.002902/2025-07 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2826, de 22.09.2025, publicada no DOU em 23.09.2025, seção 2, pág. 18, referente à concessão de Pensão - Sra. MARIA DA PENHA DOS SANTOS GRAÇA LOUZA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "falecido em 02.09.2025", leia-se "falecido em 03.09.2025" e onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02.09.2025", leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03.09.2025". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.106 - Processo n° 23152.002283/2025-52 - Dispensar, a partir de 17/10/2025, CRISTIANO OTTONI TEATINI SALLES, matrícula SIAPE 1917604, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 450, de 25.02.2022, publicada no DOU em 02.03.2022. Nº 3.107 - Processo n° 23187.002508/2025-73 - Dispensar, a partir de 17/10/2025, MANUELLA VILLAR AMADO, matrícula SIAPE 1354948, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática - Educimat, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 249, de 18.02.2021, publicada no DOU em 19.02.2021. Nº 3.108 - Processo n° 23152.002284/2025-05 - Art. 1º Designar DEBORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3319554, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes. Nº 3.109 - Processo n° 23187.001978/2025-10 - Art. 1º Designar EDMAR REIS THI E N G O, matrícula SIAPE 1688366, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. Nº 3.110 - Processo n° 23153.002994/2025-17 - Art. 1º Designar FRANCESCO SUANNO NETO, matrícula SIAPE 2278730, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Nº 3.111 - Processo n° 23147.008376/2025-60 - Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1600761, ocupante de cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para exercício do cargo de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, de Nível Intermediário, na Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JADIR JOSE PELA DESPACHO Nº 101, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23184.001692/2025-64 - ELCIO PASOLINI MILLI, matrícula SIAPE 3470026, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 31.10.2025 a 08.11.2025, participar do IV CEMACYC - Congresso de Educação Matemática da América Central e do Caribe, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Ibatiba. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.760, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando os demais termos do Processo nº 23789.003765/2025-43, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, Código da vaga 350244, ocupado pelo servidor Aristoteles Alvez Paz, Matrícula Siape nº 2313477, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º A vacância referida no art. 1º será a contar de 17 de outubro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER