DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700015 15 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.770, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.003687/2025-42, resolve: Art. 1º A servidora Juliane Maria Truccolo - matrícula Siape nº 1901299, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designada para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituta, código da função FG-0001, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 6.907/REI/IFGOIANO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002894.2025-99, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO BORGES RODRIGUES DE FREITAS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Administração, A001, no(na) Campus Rio Verde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 03/10/2024, publicado no DOU de 04/10/2024, código de vaga 347553 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.372/IFG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003547/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS GEANDER DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital nº 1, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022 e prorrogado pelo Edital nº 1, publicado(a) no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0689162 (Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Jullyana Camilo Fonseca - Portaria IFG no 4.113, de 08/08/2025, publicado no DOU em 11/08/2025). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.373/IFG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000741/2025-64, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor ALTEMI GLEYSON VIANA PEREIRA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-67, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1941360, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor ARTUR MEIRA DUARTE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2154886, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1131/2021/IFG, de 13 de julho de 2021. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.375/IFG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000593/2025-30, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELY GOMES AVELAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3400771, SIAPECAD nº 02465100, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus, para participar do(da) Seminário "Humanidades digitais em perspectiva: diálogo luso-brasileiro sobre comunicação, cultura e educação", a ser realizado na Universidade de Aveiro, Portugal. Participará também do "II International Conference on Language and Intercultural Communication Learning", que ocorrerá no Instituto Politécnico do Porto, em Porto, Portugal. Participará de reuniões e visitas técnicas a serem realizadas em Aveiro e em Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 08/11/2025 a 17/11/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.376/IFG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000702/2025-87, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2397961, SIAPECAD nº 02150441, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Uruaçu, UORG-42. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.381/IFG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000447/2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CLEBER DE PAULA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2389161, SIAPECAD nº 02140837, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Senador Canedo, UORG-369. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.383/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000627/2025-25, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049592, SIAPECAD nº 01834155, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós- Graduação e Extensão do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-72, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.384/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000629/2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1939200, SIAPECAD nº 01720986, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-316, ficando seu exercício vinculado à UORG-316. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.385/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000458/2025-75, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-330, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor LUIZ EDUARDO BENTO RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2415984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora BRUNNA CAROLINNE ROCHA SILVA FURRIEL, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1204760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3876/IFG, de 10 de julho de 2025, publicada no DOU em 11 de julho de 2025, Seção 2, Página 16. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.388/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000838/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO JUNIO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3143196, SIAPECAD nº 01993358, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Transporte de Cargas - Modalidade EJA do Câmpus Anápolis, UORG-787, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.389/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000821/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA FARINA DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3795904, SIAPECAD nº 01616228, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Câmpus Anápolis, UORG-802, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.390/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000627/2025-25, resolve: