DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700016 16 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Nomear a servidora LILLIAN PASCOA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625442, SIAPECAD nº 01389412, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós- Graduação e Extensão do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-72. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.391/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000629/2025-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE SOUZA ARANTES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2030736, SIAPECAD nº 01813201, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-316. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.392/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000838/2025-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2756342, SIAPECAD nº 01530898, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Transporte de Cargas - Modalidade EJA do Câmpus Anápolis, UORG-787. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.393/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000821/2025-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCINE PEREIRA REBELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1072670, SIAPECAD nº 02357583, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Câmpus Anápolis, UORG- 802. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.380 - REITORIA/IFG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000744/2025-06, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora IONE DOS SANTOS VELAME, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-17, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor JOSE CARLOS BARROS SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1714911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora SIMONE PAIXAO ARAUJO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1789054, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 3.871 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047015.2025-91, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Osvaldo Vieira, Matrícula Nº 1545582, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Computação (FG-02) do Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 3.872- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047015.2025-91, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jose Flavio Gomes Barros, Matrícula Nº 1918250, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Computação (FG-02) do Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.320/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001037.2025-27, resolve: Art. 1ºNomear o servidor ODERLY MARIN DE ABREU FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2269260, SIAPECAD nº 02037300, lotado e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Cuiabá - Bela Vista, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista, UORG-37, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MÁRCIO TEIXEIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n°2965562, lotado no Campus Três Lagoas, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 21/10/2025 a 28/10/2025, para participar do evento XXVII Conferência Internacional - Forest Biobased Materials - TECNICELPA 2025, em Portugal, que ocorrerá na cidade Tomar em Portugal. CLÁUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.689/IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 ,o EDITAL 633/2025 - Chamada para seleção de técnicos administrativos do IFMG para mobilidade internacional - Internacionaliza Técnicos Administrativos em Educação- TAES IFMG 2025 e o que consta no Processo nº 23717.000769/2025-13, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 03/11/2025 a 26/11/2025, trânsito incluso, ao servidor Julio Cesar de Souza, Pedagogo, do Campus Ipatinga, matrícula SIAPE 2390576, para realização de estágio técnico- científico na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.690/IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.005817/2025-18, resolve: Art. 1º. NOMEAR, eventualmente, o servidor RODRIGO VICENTE MACHADO, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1659176, para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção, Movimentação e Carreira Substituto, com Função Gratificada - FG-01 , para responder pelo expediente no período de 20 de outubro a 04 de novembro de 2025, em razão das férias do titular e de seu substituto. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.691, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23214.002399/2025-10, resolve: Art. 1º. CONCEDER pensão civil a ERNESTINA FELIPE DA COSTA DE JESUS, na qualidade de cônjuge do instituidor José Marcelino de Jesus, matrícula SIAPE nº 0049703, servidor aposentado no cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24 Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 02 de outubro 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 4.768/IFMG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000663/2024-10, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor GABRIEL BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3382507, SIAPECAD nº 02454714, lotado no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor Técnico Estrutural do Campus Ibirité, UORG-201. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2025. GUSTAVO PEREIRA PESSOA