DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.824, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23275.000544/2025-11, resolve: Art. 1° Designar LILIAN BECHARA ELABRAS VEIGA, matrícula SIAPE nº 2119964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.827, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003283/2025-23, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal/IFRJ n. 2798, de 13 de outubro de 2025, conforme abaixo: Onde se lê: Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo no 23270.001892/2025-48, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Processo de Investigação Preliminar Sumária no 23270.002693/2024-76: I - Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE: 1529468, Assistente em Administração. II - Gilberto Prucoli Adriano Júnior, matrícula SIAPE 1672183, Assistente em Administração. III - Luana Adria Vieira Monteiro, matrícula SIAPE: 2295861, Assistente em Administração Leia - se: Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo no 23270.003283/2025-23, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Processo de Investigação Preliminar Sumária no 23270.002693/2024-76: I - Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE 1529468, Assistente em Administração. II - Gilberto Prucoli Adriano Júnior, matrícula SIAPE 1672183, Assistente em Administração. III - Luana Adria Vieira Monteiro, matrícula SIAPE 2295861, Assistente em Administração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.561/IFRO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PRISCYLLA PIRASOL DE CARVALHO MARCHIONI, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Letras/Inglês, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0845882 (aposentadoria). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.608/REITORIA/IFRO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.012403/2023-49, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANTHONIONI PERON DAL SASSO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1812030, SIAPECAD nº 01590690, lotado e em exercício no(a) Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (ARI - DIEPE), do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (ARI - DIEPE), UORG-61. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.609/REITORIA/IFRO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014028/2025-33, resolve: Art. 1º Nomear o servidor THIAGO DUARTE MIELKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3259509, SIAPECAD nº 02466742, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Zootecnia (JARU - CCTZOO), para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (ARI - DIEPE), UORG-61. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.928 Dispensar, a partir do dia 13 de outubro de 2025, a servidora NADJA REGINA SOUSA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 1394206, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas - FG1. Nº 3.929 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 06/10/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, I, e art. 34, ao servidor ALEXANDRE BOTH, matrícula SIAPE nº 3447409, ocupante do cargo de TAE - Técnico de Laboratório - Área: Automação, classe D, padrão 0001, lotado no IFSC - Câmpus Chapecó. Nº 3.930 Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA LUCIA TOMAZELLI, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 1810334, lotada no Câmpus Florianópolis, para participar de Doutoramento em Ciências da Educação do Programa de Pós-Graduação da Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os- Montes e Alto Douro/UTAD - em Vila Real/ Portugal , no período de 28/11/2025 a 30/09/2027. Processo no. 23292.024583/2025-98. Nº 3.931 Nomear em caráter efetivo CRISTIAN ANDREY MOMOLI SALLA, habilitado em concurso público, posição 05, instituído pelo Edital nº 10/2023/IFC, publicado no Diário Oficial nº 34, Seção 3, de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital nº 87/2023/IFC, publicado no Diário Oficial nº 132 , Seção 3, de 13 de Julho de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DOCENTE - FÍSICA Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga nº 0685745, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 664 publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2025. Nº 3.932 Designar a servidora HEIDEROSE HERPICH, matrícula SIAPE nº 1586394, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Têxtil do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 3.933 Conceder à servidora MARIA ALICE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3159606, ocupante do cargo de Professor de Ensino Técnico e Tecnológico, lotada no IFSC - Câmpus Joinville, a licença para acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, a partir de 01 de novembro de 2025. Nº 3.934 Dispensar, a partir de 14/08/2025, o servidor PABLO TOBIAS MEDEIROS TRIBUG, matrícula SIAPE nº 2293352, da função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Saúde (DAS) do Câmpus Florianópolis - FG4. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.069/IFSP, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020265.2025-61, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Pós-Doutorado, na Universidade Lusófona, em Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2025 a 16/01/2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.077/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022367.2025-11, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0810031, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FABRICIO IUSUTI DE MEDEIROS, SIAPE nº 122, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.078/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.002080.2025-50, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DAVINA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299, SIAPECAD nº 0194***, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "VIII Congreso de la Red de Estudios Visuales Latinoamericanos", em Tunja, Colombia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/11/2025 a 22/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS