DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700019 19 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 8.080/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006723.2025-40, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELLY BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313*, SIAPECAD nº 0230, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "Radical Care for the City 2025 (ATUT Symposium of Architectural Research e Re-City Conference)", na Tampere University, em Tampere, Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/10/2025 a 04/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.081/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001978.2025-71, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA APARECIDA MATIAS ZECHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111, SIAPECAD nº 0189, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da "X World Conference on Convivencia, Climate and Violence in Schools', em Valparaíso, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/10/2025 a 02/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.083/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002059.2025-40, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187, SIAPECAD nº 0165, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "IV Congreso de Educación Matemática de América Central y El Caribe (IV CEMACYC)", em Santo Domingo, República Dominicana, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2025 a 09/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.084/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021405.2025-19, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FLAVIANE MEIRELES DOS SANTOS CAMPEIRO, para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível E - 001, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, e Edital de Prorrogação Nº 47, publicado no DOU de 20/06/2024, código de vaga 0901437 (redistribuição de Eduardo de Souza Palma Junior para a Universidade Federal de São Paulo). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.086/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001598.2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.087/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001597.2025-61, resolve: Designar o servidor GUSTAVO DOS SANTOS CINTRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116, SIAPECAD nº 0206, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO GUILHERME CUNHA E VALLO, matrícula SIAPE 298***, da função de Secretário de Comunicação Social e Marketing, na Diretoria de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG- 05, a partir de 20-10-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.367/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001846.2025-78, resolve: Art. 1º Delegar a competência à servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2139998, para praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.904, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.001984.2025-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/09/2025, a servidora Marcia Regina Andres Jeovani da Silva, ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, em exercício provisório nesta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-2), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.907, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003332.2025-45, de 22/09/2025, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2675, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2019, Seção 2, Página: 32, que trata da concessão de pensão civil a Stela Maris Pinheiro Lopes, na qualidade de companheira, por morte do servidor Delmar Ledo Porto Nunes, conforme segue: Onde se lê: "...(redação dada ao art. 40, § 7.º, I, da Constituição Federal de 1988)..." Leia-se: "...(redação dada ao art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal de 1988)..."; Onde se lê: "...considerando o disposto no art. 2.º, I, da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004..." Leia-se: "...considerando o disposto no art. 2º, II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004..."; Onde se lê: "...por morte do servidor inativo..." Leia-se: "...por morte do servidor..."; Onde se lê: "...no valor equivalente a totalidade dos proventos..." Leia-se: "...no valor equivalente a totalidade da remuneração...". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.908, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003333.2025-90, de 22/09/2025, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.020, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 17/04/2018, Seção 2, página 25, que trata da concessão de pensão civil a Nara Cristina Nunes Borges Pereira, na qualidade de cônjuge, por morte do servidor Luis Artur Borges Pereira, conforme segue: Onde se lê: "...(redação dada ao art. 40, § 7.°, I, da Constituição Federal de 1988)..." Leia-se:"...(redação dada ao art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal de 1988)..." Onde se lê: "...considerando o disposto no art. 2.°, I, da Lei n. ° 10.887, de 18/06/2004..." Leia-se: "...considerando o disposto no art. 2°, II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004..." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.633, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.013772/2025- 06, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcos Lopes Galvão, matrícula Siape nº 2029973, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de assessor técnico de Licitação e Contratos, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR