DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.669, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) SILMARA LOUISE DA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 3447798, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro permanente do IFTM, para participação no IV Congreso de Educacion matemática da américa Central y El Caribe ( IV CEMACYC) EM Santo Domingo, na República Dominicana de 31/10/2025 a 11/11/2025 com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23203.005432/2025-92. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.007128/2025-59 resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 15 de outubro de 2025, do cargo de Técnico em Informações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe C, ocupado por Fábio Ferreira Berrogain, CPF nº *.157.311-, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.002901/2025-17, resolve: Nº 337 - Dispensar a servidora FABIANA MARIA DA COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1066384, do exercício da Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Atenção e Permanência Estudantil (CAPE), do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 338 - Dispensar a servidora JESSICA LAYNE DA SILVA GALINDO LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417581, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Ingresso e Acompanhamento (SIA), da Coordenadoria de Atenção e Permanência Estudantil (CAPE), do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 339 - Designar a servidora FABIANA MARIA DA COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1066384, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretora, do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró- Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 340 - Designar a servidora JESSICA LAYNE DA SILVA GALINDO LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417581, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Atenção e Permanência Estudantil (CAPE), do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDILENE DIAS MATOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1689327 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 22/11/2025 a 04/12/2025 Evento: Participar do XI Congresso Internacional sobre Culturas. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Com Ônus Proap Processo: 23066.071977/2025-17 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 885, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.064426/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a ERIKA YOLANDA BUCK MEDRADO SAMPAIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS MEDRADO SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281541, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 18/08/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2025. (data do óbito). ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.790 - Nomear MAYARA ARAUJO ROCHA, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2024, edição 60, seção 03, página 50, retificado pelo Edital nº 19/Reitoria/SRH, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024, edição 104, seção 3, página 73, conforme dados abaixo: Cargo: Professor de Magistério Superior Classe A - Assistente I com Doutorado - T/40 - DE Subárea: Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado na Atenção Primária Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde (campus - Cuité) Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência Código de Vaga: 0934033 Origem da Vaga: 01 Processo nº 23096.020516/2024-30 Nº 2.793 - Art. 1º Dispensar o servidor HUMBERTO DIAS DA CUNHA, matrícula siape: 1748613, cargo: Técnico de Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FG-02) CHEFE DA DIVISÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA PRGAF/UFCG, com efeito em 13 de outubro de 2025. (processo nº 23096.066790/2025-36) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 2.794 - Art. 1º - Designar a servidora HELOISA DA SILVA DEMETRIO, matrícula siape: 3496549, cargo: Técnico de Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FG-02) CHEFE DA DIVISÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA PRGAF/UFCG, com efeito em 14 de outubro de 2025. (processo nº 23096.066790/2025-36) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 2.795 - Art. 1º - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da Portaria nº 2.586, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, seção: 02, pág: 27, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, a partir de 01 de outubro de 2025, pelo prazo de 120 dias, conforme Ofício SEI nº 26/2025/SGA-CCT/DC-CCT. (processo nº 23096.070490/2025-12) Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA Nº 2.813 - R/SRH, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA SILVA NÓBREGA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Rudenmére Ribeiro da Nóbrega, ocorrido em 26/09/2025, matrícula SIAPE nº 699799, cargo ocupado: Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.069363/2025-18) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.562/PROGEP/UFC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.053603/2025-00, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225940, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANNA ABRAHAO, SIAPE nº 3299236, lotado(a) no(a) Depto de Biologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 17 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.563/PROGEP/UFC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.051689/2025-28, resolve: Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0828389, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOAB SILVA DE ANDRADE, SIAPE nº 3354211, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES