DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700021 21 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 547, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006364/2025- 55, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 16 de outubro de 2025 até 20 de dezembro de 2025 do Contrato de Trabalho de CAMILA SÁ DE MELO CAMPOS, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 548, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006362/2025- 12, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 17 de outubro de 2025 até 20 de dezembro de 2025 do Contrato de Trabalho de ANDRESSA BORGES BRITO MUALEM, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.482, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.047246/2025-22, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de ALEX ROCHA BERNARDES DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 1344/2025-R, publicada no DOU em 15/09/2025, seção 2, pág. 28. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 3.0, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.590 - Designar NORMA SUELY OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2308034, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 03/11/2025 a 16/10/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.046102/2025-59) Nº 3.592 - Dispensar, a pedido, ELCIO CASSIMIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 1853259, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir de 03/11/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.056704/2025-14) Nº 3.595 - Dispensar a pedido DIOGINA BARATA, matrícula SIAPE nº 1754497, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 06/10/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.054854/2025-93) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026066/2025-15, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº. 1104, de 17/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2025, seção 2, página 35, referente a Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), de interesse de REGINA DE PINHO KELLER, matrícula SIAPE nº 3245699, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê "Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado)", leia-se "Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESPÍRITO SANTO - FAPES". EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, Bibliotecário-Documentalista, no período total de 08/11/2025 a 16/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 08 a 12/11, para participar do XI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA IBERO-AMERICA E CARIBE (EDICIC) IBERICO, e; de 13 a 16/11, para participar do VII CONGRESSO DA INTERN AT I O N A L SOCIETY FOR KNOWLEDGE ORGANIZATION (ISKO) ESPANHA E PORTUGAL, ambos na cidade do Porto, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PGCTIn - 6 (seis) diárias de 10 a 16/11/2025). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178630/2025-66). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIELI MACHADO BEZERRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 22/10/2025 a 28/10/2025, trânsito incluso, sendo: de 22 a 25/10/2025 para participar da III UKULELE INTERNATIONAL CONFERENCE (UIC 2025) - INTERDISCIPLINARY PERSPECTIVES ON PERFORMANCE, COMPOSITION, PEDAGOGY AND ORGANOLOGY, em Alessandria, e de 26 a 28/10/2025 para participar do 4° MEETING INTORNO ALL'UKULELE, em Cologno Monzese, Itália, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185701/2025-87). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ÍNDIA MARA MARTINS, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, em Covilhã, Portugal, de 21/10/2025 a 26/10/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.187068/2025-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONÇALVES DE SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVER S I DA D NACIONAL DEL ALTIPLANO (UNAP), em Puno, Peru, de 02/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (UNAP - passagens, hospedagem e alimentação). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185276/2025-26). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PATRICIA SILVA CARDOSO RIGHI, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÀ CATTOLICA DEL SACRO CUORE DI MILANO, em Milão, Itália, de 18/11/2025 a 23/11/2025, trânsito incluso, com ônus UFF (VCH - Livre Ordenação - UGR: 150167 - Proc. 23069.182692/2025-72 - 4 (quatro) diárias. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.180100/2025-88). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 894/GR/UFFS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 798/GR/UFFS/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, página 24, seção 2, que concede aposentadoria compulsória à servidora ZENAIDE MARIA GAMARRA DOS SANTOS, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art. 1º CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 29/08/2025, à servidora ZENAIDE MARIA GAMARRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1777790, ocupante do cargo de Assistente Social, código de vaga 0896261, Classe E, Nível 017, lotada Campus Cerro Largo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal c/c artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2014." LEIA-SE: "Art. 1º CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 30/08/2025, à servidora ZENAIDE MARIA GAMARRA DOS SANTOS, Siape nº 1777790, ocupante do cargo de Assistente Social, código de vaga 0896261, Classe E, Nível 017, lotada Campus Cerro Largo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal c/c artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2014." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando da competência delegada pela portaria mec nº 404 de 23/04/2009, publicada no d.o.u. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.936 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES, Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar de Oficina para elaborar uma proposta preliminar de curso de Mestrado Latino-Americano de Enfermagem em APS (MELAPS), na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 22/10/2025 a 25/10/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás (recursos PROAP/CAPES), de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053515/2025-41) Nº 5.937 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOANA PAULA SANCHEZ, Matrícula nº 2333122/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de atividades de campo e do evento: "2° ENCUENTRO INTERNACIONAL DE GEOTURISMO, GEOPARQUES Y VOLCANES", com apresentação de trabalhos, na cidade de Caviahue/Argentina, no período de 17/11/2025 a 02/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049189/2025-77) Nº 5.941 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a NATHALIE DE LOURDES SOUZA DEWULF, Matrícula nº 1887500/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do evento: "53rd Symposium of the European Society of Clinical Pharmacy (ESCP)", com apresentação de trabalhos, na cidade de Grenoble/França, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás (PROAP/CAPES) e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053381/2025-68) Nº 5.942 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RENATA DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 3156942/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Visita ao "Leibniz Institute for Zoo and Wildlife Research", na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 08/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053559/2025-71) Nº 5.943 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Visita ao "Leibniz Institute for Zoo and Wildlife Research" e de Workshop sobre "Biodiversity shortfalls" no Museu Nacional de Ciências Naturais (MNCN/CSIC), nas cidades de Berlin/Alemanha e Madri/Espanha, respectivamente, no período de 08/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052791/2025-91) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 5.946 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ONESIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 41, publicado no D.O.U. de 23/05/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024,) código 934523. (Processo nº 23070.040173/2024-18)