DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.012757/2025-84) Nº 5.950 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KELVIN TECHERA BARBOSA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 83, publicado no D.O.U. de 03/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Enfermagem, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código 934522. (Processo nº 23070.013897/2025-70) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.952 - Art. 1º Dispensar LUCINEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1690251/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, FG-1, a contar de 29/09/2025.Art. 2º Designar DANILO FERREIRA VEIGA, Matrícula nº 1365514/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051495/2025-73) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIA Nº 5.971, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, em cumprimento à Decisão da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, objeto do processo 1062304- 52.2025.4.01.3500, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIA GORETTI POLITO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 84/2025, publicado no D.O.U. de 03/09/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da exoneração de Thiago de Souza Veiga Jardim, conforme Portaria Nº 5.677/2024, publicada no D.O.U. de 05/11/2024, código 854642. (Processos nº 23070.012558/2025-76 e 23070.052843/2025-20) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora JULIANA CAMINHA NORONHA, pelo período de 15/11/2025 a 20/11/2025, para participação, a convite do Consulado do Brasil em Londres, como mediadora e facilitadora do evento Empreendedoras do Brasil, na cidade de Londres, na Inglaterra, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.027853/2025-38. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor IVAN FELIPE SILVA DOS SANTOS, pelo período de 27/10/2025 a 01/11/2025, para apresentação de trabalho e participação no evento VI Latin American Hydropower and Systems Meeting, na cidade de Montevidéu, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.027974/2025-80. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.483, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente HELENA RIZZATTI FONSECA, Matrícula SIAPE nº 3337184, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar no Congreso de Estudios Territoriales y Diálogos Interculturales, em Valparaíso, Chile, no período de 09/11/2025 a 23/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.946495/2025-43. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 762, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.024744/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Fernando Trugilho, matrícula nº 140550, código FG-1, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 447, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17/6/2025, seção 2, página 25. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 768, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23090.022417/2025-23, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Victor Satler Pylro, matrícula nº 2240497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, no período de 24/11/2025 a 20/2/2026, para a realização de treinamento (estágio no exterior) vinculado ao projeto MicroBRsoils: Inovação em Produtividade Agrícola na Era da Inteligência Artificial, em Rothamsted Research, Inglaterra. Art. 2º A autorização será concedida por meio da Licença para Capacitação, conforme disposto no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, no art. 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/2019, e na Portaria Progepe nº 879, de 30/9/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 771, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.018172/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luciene Alves Batista Siniscalchi, matrícula nº 2128876, da função de Coordenadora pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 184, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/3/2025, seção 2, página 27. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 772, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.018172/2025-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luciene Alves Batista Siniscalchi, matrícula nº 2128876, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 773, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Aline Aparecida Caetano, habilitada em concurso público da Universidade Federal de Alfenas, homologado por meio do Edital nº 107/2024, publicado no DOU de 3/9/2024 para o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Materiais (DQM/EENG), no código da vaga nº 966093, publicada no DOU de 12/6/2025, seção 2, pág. 23 em decorrência da vacância do servidor Felipe Moreira Pinto. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Teodorico de Castro Ramalho, matrícula nº 1267892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais, para participação na Celebración de los 15 años del programa de Química de la Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Tunja / Colômbia, a realizar-se no período de 27/10/2025 a 1º/11/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.024967/2025-87. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.379, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.227700/2025-68, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rubens Antônio Carneiro, matrícula SIAPE n.° 6321802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 53 (cinquenta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.262586/2025-12, resolve: Declarar vago, a partir de 13/10/2025, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por André Luis de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315539, lotado no Colégio Técnico da UFMG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.403, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.263008/2025-01, resolve: Declarar vago, a partir de 16/10/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Hérico Gonçalves Valiati, matrícula SIAPE nº 1378571, lotado na Escola de Ciência da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA N° 764, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.024744/2025-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Ricardo Gherardi Hein, matrícula nº 1797636, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. /Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO