DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.409 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Julian Cardoso Eleuterio, matrícula SIAPE nº 2084395, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica para trabalho no contexto do projeto MARCA - para fortalecimento e desenvolvimento de parceria institucional, na Universidad Mariana, em Pasto/Colômbia, no período de 24/10/2025 a 02/11/2025. Nº 10.410 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heloisa Faria Braga Feichas, matrícula SIAPE nº 2172585, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para realizar visita técnica à Guildhall School of Music, em Londres/Reino Unido, e participar do "10º SIMMposium", na Ghent University, em Bruxelas/Bélgica, no período de 19/11/2025 a 03/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084446/2025-05, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Priscila de Oliveira Coutinho, matrícula SIAPE nº 1530587, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "X Congreso Mundial sobre convivencia y violencia en la escuela", na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaiso/Chile, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.240534/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Bernardo Pentagna Guimarães Costa, filho do ex- servidor aposentado José Artur Fiuza Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, matricula Siape 0315563, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 02/01/2025, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.145, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.261916/2025-52, resolve: Reconduzir o servidor Roberto Vasconcelos Novaes, matrícula SIAPE nº 2361893, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Ciências do Estado, da Faculdade de Direito, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17/10/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 10.154, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.262028/2025-57, resolve: Designar em caráter pró-tempore o servidor Edy Eime Pereira Barauna, matrícula SIAPE nº 1343669, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Florestais, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 10.436, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.260153/2025-22, resolve: Designar a servidora Luciane Amelina Gonçalves Lelis, matrícula SIAPE nº 3247536, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Subchefe da Secretaria Administrativa, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 221, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Conceder à servidora GABRIELLA FERNANDES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1855553, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, até 31 de dezembro de 2025, autorizada conforme Portaria UFOB nº 190, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU de 29/10/2024, edição 209, seção 2, pág. 27. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA N° 349 - GAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor José Roberto Branco Ramos Filho, docente do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG/UFOPA), para participação nas visitas técnicas e no Congresso Futuro, a convite do WTT - World Transforming Technologies, a realizar-se na cidade de Madri, Espanha, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, com início da viagem previsto para 25/10/2025 e retorno em 01/11/2025. Art. 2º O afastamento tem como finalidade a representação institucional da Unidade Embrapii Bioforest, ente Embrapii sediado na Universidade Federal do Oeste do Pará, junto às atividades de cooperação técnica e inovação promovidas pelo referido evento. Art. 3º O período de afastamento será considerado de efetivo exercício, nos termos do art. 95, §1º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e demais normas aplicáveis. CAUAN FERREIRA ARAUJO PORTARIA N° 345 - GAB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, com sede em Santarém/Pará, para finalização dos trabalhos de apuração das possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.008415/2025-05: I. Everton José Amaral Pereira, Assistente em Administração, Matrícula Siape n° 2178675 - Presidente; II. Elymaiçara Damasceno Rodrigues, Técnica em Arquivo, matrícula Siape n° 1053737 - Membro. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. Art. 133, § 7o da Lei n° 8.112/1990. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. CAUAN FERREIRA ARAUJO PORTARIA N° 347 - GAB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Dispensar HELENA MOREIRA SCHIEL, Professora do Magistério Superior, do exercício da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, com efeitos retroativos a contar de 20 de agosto de 2025. CAUAN FERREIRA ARAUJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.128 - Art. 1º Conceder pensão à IARA DAMASCENO MONTEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor REGINALDO WANGHON MONTEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325491, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 13 de agosto de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 6.129 - Art. 1º Conceder pensão à FLÁVIO CORREA SODRÉ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIA ELYENE CORREA SODRE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, matricula Siape nº 1152738, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de agosto de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 6.130 - Art. 1º Conceder pensão à MARINA CARVALHO OLIVEIRA DE ASSIS ROCHA, na qualidade de o cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor JOAO BOSCO DE ASSIS ROCHA, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, matricula Siape nº 0326276, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 10 de agosto de 2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 6.131 - Art. 1º Conceder pensão à CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PEREIRA DA ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO BOSCO DE ASSIS ROCHA, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, matricula Siape nº 0326276, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 10 de agosto de 2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 6.132 - Art. 1º Conceder pensão à LAIZA PIMENTA DE ASSIS ROCHA, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor JOAO BOSCO DE ASSIS ROCHA, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, matricula Siape nº 0326276, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 10 de agosto de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 6.133 - Art. 1º Conceder pensão à OLAVO DE OLIVEIRA E SILVA , na qualidade de cônjuge do ex-servidora MARIA DA CONCEICAO ALVES E SILVA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matricula Siape nº 0236089, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 29 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Vice-Reitora No Exercício da Reitoria