DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Vice-Reitora No Exercício da Reitoria PORTARIA Nº 6.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, LIDUINA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0902804. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Vice-Reitora No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA DPC N° 178, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, considerando os artigos 105 e 106 da Lei nº 13.328/2016, e considerando, ainda, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01100/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e demais informações que constam do processo nº 23074.083909/2025-44, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora LIVIA MARA FRANCA LINO BARROS, matrícula SIAPE 1644572, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União - Fortaleza/CE, pelo prazo de 03 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 412, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.105993/2025-35, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 12, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MÔNICA BARRETO NÓBREGA DE LUCENA, MAT. SIAPE 1874574, lotada na Comissão de Conformidade, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 16/10/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período de 17/11/2025 a 30/11/2025, para participar como palestrante convidada em evento em Bilbao e apresentação de trabalho no III Congresso da Cell Agri Portugal, na Universidade do País Basco (UPV/EHU) e Cell Agri Portugal, em Bilbao/País Basco e Olhão/Algarve, Espanha e Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059125/2025-34) JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 03/12/2025 a 13/12/2025, para realizar visita técnica na Universidad Nacional da Costa Rica, em Heredia/Costa Rica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.058852/2025-84) LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 06/11/2025 a 16/11/2025, para participar e apresentar trabalho no Annual meeting of the Entomological Collections Network, na Entomological Society of America, em Portland-Oregon/Estados Unidos e visita técnica ao Field Museum, em Chicago/Estados Unidos, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.062487/2025-11) MARCELO MIGUEL CONRADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 21/10/2025 a 25/10/2025, para participar do Patrimônio Cultural Material - IDB, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.061372/2025-09) MARCOS WACHOWICZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 16/11/2025 a 20/11/2025, para participar e apresentar trabalho no XIV Incontro internazionale sui diritti culturali, na Universidade Sapiensa de Roma - Unisapiesa, em Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.064060/2025-49) RENATA PERES BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025, para participação no VI Congresso Latinoamericano e Caribenho de Ciências Sociais - Congresso Flacso, na Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060334/2025-21) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.928, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.061429/2024-81, resolve: Autorizar, a partir 18 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de SAMARA MOREIRA PERISSATO - 3448204, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.076254/2025-19, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora THATIANE BEZERRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA AMANCIO, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2779614, lotada na Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 15 de outubro de 2025. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.086613/2025-74, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/10/2025, ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE n.º 2646068, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação, do Centro de Informática, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.156, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000653/2025-75, resolve: Conceder Pensão Civil a DERLEIDE ARAUJO RIBEIRO PESSOA, viúva do servidor RICARDO JOSE RIBEIRO PESSOA, Matrícula SIAPE 1128260, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em 20/09/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 708, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25/08/2025, THIAGO LEANDRO DA SILVA DIAS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1226202, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo nas Áreas de Conhecimento Ciências da Natureza ou Matemática do CETENS, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 25/08/2025, SILVANA LUCIA DA SILVA LIMA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1332587, da função de Vice Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo nas Áreas de Conhecimento Ciências da Natureza ou Matemática do CETENS, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA UFRB Nº 1.253, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 13 de outubro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 018, código de vaga nº 0814930, ocupado pelo (a) servidor (a) SHIRLEY GUIMARAES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1752810, lotado (a) no Núcleo de Apoio a Elaboração de Projetos e Convênios da PROPLAN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00022988/2025-80. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 16 de outubro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D Padrão 013, código de vaga nº 0334753, ocupado pelo (a) servidor(a) CARINE DE JESUS SANTANA , Matrícula SIAPE nº 2328145, lotado (a) no Núcleo de Gestão de Avaliação e Capacitação da PROGEP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00022443/2025- 51. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS