DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.976, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do "V Encuentro Latinoamericano de Agricultura Urbana y Periurbana - ELAUP y I Seminario Latinoamericano de Geografía Rural - LAGRURAL", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 23.11.2025 a 29.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.165338/2025-84. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1773/2025-REITORIA, de 18/09/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 19/09/2025, fls. 26, que trata da designação da servidora LIDIA MELO BATISTA, matrícula n.º 1967692, excluir a expressão: "FG-04". (Processo nº 23077.146549/2025-18) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.229, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FELIPPE LEOPOLDO DEXHEIMER NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar estágio de observação junto ao Serviço de Medicina Intensiva e Reanimação do Hospital Saint-Antoine, em Paris, França, no período compreendido entre 29/01/2026 e 24/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.556593/2025-22. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, para representar a UFRGS nas 32 Jornadas de Jovens Pesquisadores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), a realizar-se na Universidad Nacional de Tucuman, em Tucumán, Argentina, no período compreendido entre 03/11/2025 e 07/11/2025, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 108177. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.232, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de INGRID FRANK DE RAMOS, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação do Colégio de Aplicação, para participar do congresso "Educ@tech Expo", a realizar-se em Paris, França, no período compreendido entre 17/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107950. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente, para participar e proferir palestra no evento científico "Hot Topics in Neonatology® and Pre-Conference Neonatal Quality", a realizar-se em Washington, D.C, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/12/2025 e 11/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108122. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.235, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROSELENE RICACHENEVSKY GURSKI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para, no período de 06/11/2025 a 11/11/2025, em Buenos Aires, Argentina, participar de dois painéis no "VI Congresso Latino-Americano e Caribenho de Ciências Sociais da FLACSO: Pensando no Futuro: Transformações Sociais na América Latina e no Caribe", bem como participar do "I Encontro Latinoamericano de Psicanálise e Educação"; e, no período de 12/11/2025 a 15/11/2025, em Rosário, Argentina, para proferir palestra no "13° Congreso RUEPSY - Entre consentimiento y renuncia: el acto educativo frente a los discursos imperativos de la época". O Período total do afastamento será de 06/11/2025 a 15/11/2025, incluído trânsito e com ônus para o PPGCLIC/UFRGS (1 diária com recursos do PROAP/CAPES). Solicitação nº 108210. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SÉRGIO LUIZ VALENTE TOMASINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, para participar, com apresentação de trabalho, do evento científico "VII Colóquio Internacional O FUTURO DA PAISAGEM", a realizar-se na Universidad Central de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 02/11/2025 e 08/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108215. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIANA BOHNS MICHALOWSKI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para participar de atividades acadêmicas, bem como de reuniões sobre colaborações na Universidad del Desarrollo, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 19/10/2025 e 24/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107403. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação de RAFAEL COIMBRA PINTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 6367/2025 de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2025, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.569824/2024-87. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.367 - Dispensar, a pedido, MARC PIERRE OLIVIER BERDET, Matrícula Siape nº 1072882, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.258591/25-61. Nº 11.368 - Designar RAFAEL HADDOCK LOBO, Matrícula Siape nº 2492836, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.258591/25-61. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.464 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, Matrícula Siape nº 1175527, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, CD-4, processo nº 23079.228930/21-51. Nº 11.465 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, Matrícula Siape nº 1175527, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor "Pró-tempore", do(a) Instituto de Filosofia eCiências Sociais - IFCS, CD-4, processo nº 23079.228930/21-51. Nº 11.468 - Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA VIEIRA, Matrícula Siape nº 3081211, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Vocal, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.256140/25-99. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): MICHELLE CUNHA SALES, matrícula SIAPE nº 269*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 24/10/2025 a 02/11/2025, para participação na 3ª Edição dos Encontros do Patrimonio Audiovisual, junto ao Museu do Cinema, em Maputo, Moçambique - com ônus limitado. (Processo 23079.245066/2025-85) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a retificação de afastamento do país do(a) servidor(a) Luiz Gustavo Feijó Dubois, matrícula SIAPE nº 139, publicada no Diário Oficial da União nº 163, do dia 28/08/2025, seção 2, página 28. (Processo 23079.232175/2025-32) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula SIAPE nº 115***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, para participação no 1st Latin American Congress on One Health, junto ao Centre for Environmental Health Research, em Lima, Peru- com ônus limitado. (Processo 23079.258041/2025-41) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO