DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700029 29 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 831, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, páginas 2 a 6, de 29 de março de 2019, a Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, seção 1, página 214, de 19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 152, seção 1, página 15, de 12 de agosto de 2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IZAQUE JOÃO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Ensino Intercultural em Ciências Humanas, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, código da vaga 0715968, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 14, de 8 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 219, de 11 de novembro de 2024, seção 3, página 64; Edital de Homologação nº 02, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 3, página 53, desde que cumpridas as exigências do certame. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.900, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.029790/2025-80, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIS HENRIQUE SERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B, nível 004, matrícula SIAPE 1250641, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - BACABAL, desta Universidade, no período de 27/10/2025 a 01/11/2025, para Participação e Apresentação de trabalho no XIX Simpósio Ibero-americano de Terminologia, "Desafios da terminologia na era digital: inovação, integração e inclusão" que será realizado na cidade de Medelin - Colômbia, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 808, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROGERIO DE ANDRADE COIMBRA, matrícula SIAPE nº 2570929, no período de 9 a 12/12/2025, para participar do Ev e n t o Técnico de Soja - promovido pela empresa Agrofértil SA, em Mbaracayú-Paraguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.082482/2025-71). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.453-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028369/2025-81, resolve: Autorizar o afastamento de THAIS CAREGNATTO THOMÉ, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para participar do evento "Mobilidade acadêmica - Projeto Green & Pink for Sustainable", em Foggia, Itália, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.454-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.027885/2025-98, resolve: Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "IWA Water and Development Congress & Exhibition (WDCE-2025)", em Bangkok, Tailândia, no período de 5 a 13 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.462-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028379/2025-16, resolve: Autorizar o afastamento de LINOEL DE JESUS LEAL ORDONEZ, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "VI Workshop Argentino-Brasileño de Historia Comparada y Conectada", em Buenos Aires, Argentina, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.468-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve: 1. Dispensar MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA PAVAN da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação. 2. Designar LEANDRO ROCHA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.472-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea "b", do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.026755/2025-38, resolve: 1. Conceder pensão a REBECA DUTRA DA SILVA, na qualidade de Filha Maior Inválida da ex-Servidora CLEIDE MARIA DUTRA DA SILVA, CPF *.840.471-, falecida em 19 de setembro de 2025, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Procurador Federal, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão CAT. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2025. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.474-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028382/2025-30, resolve: Autorizar o afastamento de LUCIANO GONDA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar da 23ª Conferência de Intercâmbio Internacional de Profissionais na Beihang University, em Xangai e Pequim, China, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1867916, de 15 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.529 - ANULAR a Portaria nº 1492, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, seção 2, página 39. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.017042/2025-13, resolve: Nº 1.531 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 05/11/2025 a 21/11/2025, do servidor MARCO ANTONIO BONITO, Siape: 1728808, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação no 7º JDMIA Congresso Internacional Jornalismo para Dispositivos Móveis & Inteligência Artificial, na Universidade Beira Interior, em Covilhã/Portugal. Processo protocolado sob o nº 23100.016817/2025-33, resolve: Nº 1.532 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025, do servidor AIRTON GUILHERME BERGER FILHO, Siape: 3280070, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação no evento "I FORUM BUENOS AIRES", na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.017712/2025-00; resolve: Nº 1.533 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 16 de outubro de 2025, do cargo de Técnico em Eletrotécnica, ocupado pelo servidor AQUILES SACCOL BORIN, Matrícula SIAPE nº 2392897, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- Rio-Grandense. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIA Nº 1.535, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.017052/2025-59, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 03/11/2025 a 10/11/2025, do servidor ANDRES DELGADO CANEDO, SIAPE 1652111, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para participar do evento "Cierre del Proyecto de la Red COLMENA, Red latinoamericana de colaboración multidisciplinaria en abejas", no Instituto de Investigaciones en Biodiversidad e Medioambiente - Universidad Nacional del Comahue, na cidade de San Carlos de Bariloche/Argentina. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.412/UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039139/2025-68, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS GATELLI, para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de JEAN PIRAINE SOUZA, publicada no DOU de 02/10/2025, código de vaga 895442. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA