DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700030 30 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.413/UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037880/2025-94, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIANO ANTUNES SOUZA para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, Código de Vaga 895442, em regime de 40H semanais de trabalho, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 6324/UFPEL, de 08 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 09/10/2025, Seção 2, página 31, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.912 - Conceder, em decorrência do falecimento de Eucário de Paiva Gomes, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167478, Pensão Temporária a LUCILENE DE CARVALHO BRAGA GOMES, viúva, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, "IV", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.043807/2025-77) 1.914 - 1. Autorizar o afastamento de ALCIONE CORREA ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1637106, lotado na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, para participar do Festival International de Poésie de Guyane 2025, na cidade de Cayenne, na Guiana Francesa, no período de 25/10/2025 a 31/10/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.053777/2025-62) 1.915 - Dispensar, a pedido, WILZA GOMES REIS LOPES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1354664, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Rede (Doutorado), a partir de 19/09/2025. (considerando o Processo n.º 23111.051262/2025-67) 1918 - No Ato da Reitoria n.º 1741/25, publicado no D.O.U. de 18.09.2025, referente à concessão de aposentadoria a JOSUÉ JOSÉ LEAL, matrícula SIAPE nº 1167548, ocupante do cargo de Assistente em Administração, onde se lê: conceder aposentadoria voluntária; leia- se: conceder aposentadoria voluntária, a partir de 09/09/2025. (considerando o Processo n.º 23111.042031/2025-14) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 857 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de CLENILSON CRUZ LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 18/25-CCHL, publicado no DOU em 21/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 27/08/2025; o Processo n.º 23111.054721/2025-85). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 858 - Autorizar a renovação, a partir de 01/10/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de AMANDA FURTADO LUNA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de Licenciatura em Educação do Campo - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.055002/2025-64). Nº 859 - Rescindir, a pedido, a partir de 10/10/2025, o Contrato de Trabalho de LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.054772/2025-66). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 814/GR/UNIR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.011071/2025-82,resolve: PORTARIA Nº 815/GR/UNIR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.011071/2025-82,resolve: Art. 1º Designar a servidora BIANCA SANTOS CHISTÉ, SIAPE n.º 2494508, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura (DAED-RM), para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora LUZIA DA SILVA LOURENÇO, SIAPE n.º 1396476, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura (DAED-RM), para a função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 813/GR/UNIR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.014594/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES, SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Secretário/Substituto do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir de 16 de outubro de 2025. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO BARRETO COLLINS, SIAPE nº 1606796, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretário/Substituto do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir de 16 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 816 /GR/UNIR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.014768/2025-13, resolve: Art. 1º Remover, provisoriamente, por motivo de saúde, com mudança de sede, a servidora MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1717946, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal Fluminense (UFF), em cumprimento a decisão judicial constante nos autos do Processo Judicial nº 1024674-83.2025.4.01.0000, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Parecer de Força Executória nº 00791/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AG U , expedido em 14/10/2025 pela Procuradoria-Geral Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 811 /GR/UNIR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.015017/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA NILZA BORGES BORGHETTI, Matrícula SIAPE nº 0698204, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cedida ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, código de vaga nº 0307720, com fundamento legal no Art. 4º, §6º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Art. 1º Dispensar a servidora BIANCA SANTOS CHISTÉ, SIAPE n.º 2494508, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura (DAED-RM), da função de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza (PGECN), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 810/GR/UNIR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados, resolve: Art. 1º Nomear Técnicos-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" e "E", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados da ampla concorrência e cota PPP: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .LO C A L I DA D E . Assistente em Administração .23118.014649/2025-52 .23º Darlan Kazuo Moraes Hamada .0444685 .Rolim de Moura . .23118.014651/2025-21 .24º Bruna Rayrauana Muniz Lima .0307341 .Porto Velho . . .23118.014652/2025-76 .9º Kairo Moreira Dos Santos .0017399 .Porto Velho Candidato classificado na cota de PPP NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE VAGA .LO C A L I DA D E . .Analista de Tecnologia da Informação .23118.014653/2025-11 .10º Hosllean Rennan De Oliveira .0976231 .Porto Velho Art. 2º Nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA