DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA PORTARIA Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.028124/2025-54, CONSIDERANDO a Certidão de Ata do Conselho do Curso (2018408); CONSIDERANDO o Resultado Eleição (2017045), resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. ALDENOR DA SILVA FERREIRA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Conservação e Sustentabilidade (PPGCS), do Centro de Ciências da Natureza - CCN, campus Lagoa do Sino, com Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC), com mandato de dois anos. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCN-DIRETORIA Nº 139/2024, de 29/08/2024, publicada no DOU em 02/09/2024, Seção 2, p.46, que designava o Prof. Dr. Ricardo Serra Borsatto para exercer a mesma função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO GRIGOLETTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 768, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar o professor LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear o professor OSCAR NETO DE ALMEIDA BISPO para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 17.10.2025 a 17.10.2027. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 771, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor DANIEL DE NORONHA FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHA, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar do "33º Congresso Internacional CEA 2025", que será realizado em Assunção, Paraguai, no período de 25 a 29 de outubro de 2025, com ônus para CEA e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.035312/2025-10) Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora JANAÍNA AZEVEDO MARTUSCELLO VIEIRA DA CUNHA, lotada no Departamento de Zootecnia, para participar do "33º Congresso Internacional CEA 2025", que será realizado em Assunção, Paraguai, no período de 25 a 29 de outubro de 2025, com ônus para CEA e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.035301/2025-30) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.729, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040533/25-19/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 09/10/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/CADP, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, FERNANDA AMORIM ACCORSI, matrícula SIAPE nº 3147900, lotada no Departamento de Educação do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.735, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036464/2025-49, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora RAQUEL MEISTER KO FREITAG, Professor Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 1505794, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no evento New Ways of Analyz(s)ing Variation 53 (NWAV 53), na University of Michigan, na cidade de Ann Arbor, Michigan, EUA, pelo período de 03/11/2025 a 10/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039018/2025-96, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora KARYNA BATISTA SPOSATO, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 2125535, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação no I Simpósio Internacional de dogmática e crítica da jurisprudência-USP/CIDP-LISBOA e III Encontro internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -FDUL, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período de 21/11/2025 a 01/12/2025, trânsito incluso, com ônus em recursos PROAP/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direito, destinado ao pagamento de 06 (seis) diárias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.723, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o que consta no processo nº 23113.040696/2025-00, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CECILIA TAYSE MUNIZ TEIXEIRA, matrícula SIAPE 3307243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Art. 1º - Autorizar afastamento do país no período de 4 a 9 de novembro de 2025, ao servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 163048, lotado no Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, para participar de Residência Acadêmica no Departamento de Ciências Sociais do Centro Universitário Regional Litoral Norte, Universidade da República, na cidade de Salto, Uruguai. Dados no processo 23101.007181/2025-29. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora GILMARA APOLINARIO REIS, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2162306, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 14/10/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. ANEXO I CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. .Código de Vaga .Origem da Vaga . .ANA PAULA DOS SANTOS .Pedagogo .Miracema .Ampla concorrência .3º .983451 .Proveniente de demissão pela portaria nº 13, de 16/04/2025, publicada no DOU em 17/04/2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM