DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700032 32 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.789/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor EDUARDO TADAYOSHI OMAKI, CPF nº .216.664-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1366714, SIAPECAD nº 01234431, lotado no(a) Colegiado de Administracao, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Administração, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.790/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar a servidora LILIANE CARACIOLO FERREIRA, CPF nº .399.504-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1195765, SIAPECAD nº 01231684, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Administração - Sede, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE REITOR PORTARIA Nº 2.791/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor ERLON RABELO CORDEIRO, CPF nº .718.683-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1442447, SIAPECAD nº 01317550, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Mecanica, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.792/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA, CPF nº .928.554-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1331672, SIAPECAD nº 01231679, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais - Juazeiro, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.793/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor EDSON LEITE ARAUJO, CPF nº .991.778-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1341943, SIAPECAD nº 01231672, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Civil, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.794/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve: Designar o servidor LINO MARCOS DA SILVA, CPF nº .504.994-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544256, SIAPECAD nº 01305706, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-Graduação em Matemática - Juazeiro, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.796/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Nomear o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2274120, SIAPECAD nº 02042861, CPF nº .058.105-*, lotado(a) no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, para substituir cargo de Pró- Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.798/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.035322/2025-17, resolve: Exonerar a servidora RENYELLE AZEVEDO MEIRA DE SA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2137190, SIAPECAD nº 01914783, CPF nº .986.314-, lotado(a) no(a) Coordenação de Programas Institucionais de Iniciação Científica, do encargo de substituto de Diretor(a), CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE PESQUISA. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.799/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.035322/2025-17, resolve: Exonerar o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2274120, SIAPECAD nº 02042861, CPF nº .058.105-, lotado(a) no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE PESQUISA, do encargo de substituto de Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de Pós-Graduação. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.800/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.035322/2025-17, resolve: Exonerar o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482589, SIAPECAD nº 01436545, CPF nº .592.775-*, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Departamento de Pós-Graduação, do encargo de substituto de Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 516, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003421/2025- 14, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP (diárias), da servidora MONICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1991578, CPF nº .566.347- no período de 14 a 19 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar, na qualidade de professor convidado, para ministrar aulas no Curso Jovens, Juventudes e Políticas Públicas, do Mestrado em Sociologia, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, da Universidad de la Republica do Urugua, em Montevideu, no Paraguai. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de outubro de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 517, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003424/2025- 40, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP (diárias), da servidora ELIANE RIBEIRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6050741, CPF nº .227.057- no período de 14 a 19 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar, na qualidade de professor convidado, para ministrar aulas no Curso Jovens, Juventudes e Políticas Públicas, do Mestrado em Sociologia, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, da Universidad de la Republica do Urugua, em Montevideu, no Paraguai. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de outubro de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 518, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003422/2025- 51, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP (diárias), doservidor DIOGENES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1474281, CPF nº *.543.397- no período de 14 a 19 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar, na qualidade de professor convidado, para ministrar aulas no Curso Jovens, Juventudes e Políticas Públicas, do Mestrado em Sociologia, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, da Universidad de la Republica do Urugua, em Montevideu, no Paraguai. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de outubro de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Thiago Gonçalves Paluma Rocha, professor do magistério superior, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, para Visitas Técnicas à Universidade de Genebra, à ACNUR e à Organização Internacional para Migrações, na cidade de Genebra, Suíça. Com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.070059/2025-10. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO