DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.004743/2025-23; resolve: Nº 3.998 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO SILVA BARROS, matrícula PF nº 23.784, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 3.999 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO SILVA BARROS, matrícula PF nº 23.784, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08485.004884/2025-44; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO MYCHEL DE LIMA ABREU, matrícula PF nº 24.506, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02, a partir de 06/10/2025. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08285.008140/2025-55; resolve: Nº 4.001 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RICARDO ABIDALA KEIDE, matrícula PF nº 9.077, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 4.002 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MAURICE JOE BOURGUIGNON, matrícula PF nº 10.222, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.003, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.008116/2025-52; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.658, para a função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004775/2025-19; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS MEDEIROS PEREIRA, matrícula PF nº 18.729, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08285.008153/2025-24; resolve: Nº 4.005 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THOMAZ ORSINI MIGUEZ, matrícula PF nº 20.505, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 4.006 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERTON ANDRE SOUZA DE PAULA, matrícula PF nº 21.200, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08296.001421/2025-58; resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo GUARACY VANNIA DA SILVA RIOS TAVARES, matrícula PF nº 13.229, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 4.022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08280.011919/2025- 06, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Engenheiro ocupado pelo servidor THIAGO SANTOS DA CUNHA, matrículas PF nº 20.094 e SIAPE nº 1138487, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08285.008150/2025-91; resolve: Nº 4.024 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE COLODETTI GOMES FERREIRA , matrícula PF nº 9.564, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 4.025 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO MARVILA CALHEIROS, matrícula PF nº 18.168, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.001185/2022-21, resolve: ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria DGP/PF nº 18.231 , publicada no DOU nº 59, de 28/03/2022, Seção 2, p. 34. Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a IRINEU CINTRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0176863, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a ter por fundamento o art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 4.027, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.048112/2025-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA RITA ULIANA DE CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDICTO CARLOS DE CAMPOS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0176690, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 09/08/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de agosto de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 4.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.005568/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SORAYA MARIA CAVALCANTE COSTA GRANJA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSEANE RIBEIRO DE MENEZES GRANJA , aposentado no cargo de Médico de Polícia Federal, Classe A, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0529264, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 13/09/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.032, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.031467/2025-13, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a PEDRO SILVA LIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria,, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0170739, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI