DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700042 42 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.557 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.340, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2025, Seção 2, página 48, referente ao afastamento do País da servidora ISABELA OLIVIERI LOPES, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 30 de setembro a 5 de outubro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08550.000556/2025-48). Nº 1.558 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.321, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 10 de setembro de 2025, Seção 2, página 50, referente ao afastamento do País da servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 30 de setembro a 5 de outubro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08550.000571/2025- 96). Nº 1.560 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.038841/2025-10, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.559, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ANNE GRAZIELE RIBEIRO DE MELO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações da Força Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, no período de 17 a 20 de outubro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto. ANGELITA DA ROSA POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08705.002259/2025-26, resolve: Nº 747 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula PF nº 11.324, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.05. Nº 748 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO RODRIGUES GOTTARDI, matrícula PF nº 17.756, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 348 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.001614/2025-11, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, com o objetivo de participar do evento "International Symposium on Disaster Victim Identification (DVI)", em Bratislava, Eslováquia, no período de 08 a 14 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 349 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.039011/2025-00, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDSON JOSÉ RABELO, com o objetivo de participar do evento "Workshop Operacional contra o Narcotráfico com Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai", em Buenos Aires/Argentina, no período de 26 a 30 de outubro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 350 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 298 de 9 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 59, no sentido de alterar de 28 de setembro a 2 de outubro de 2025" para "29 de setembro a 2 de outubro de 2025" o período de afastamento do país do Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSÉ SANTANA GORDILHO LEITE, que participou da "Reunião pré-operacional da Operação "ORCA XI", em Barranquilla/Colômbia, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.030478/2025-86). Nº 351 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 263 de 15 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 156, de 19 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 44, no sentido de alterar de "27 de setembro a 02 de outubro de 2025" para "28 de setembro a 02 de outubro de 2025" o período de afastamento do país da Delegada de Polícia Federal JEANIE SILVESTRELI TUFURETI, que participou do evento "Seminario de Lucha contra el Ciberdelito en Iberoamerica", em Santo Domingo/República Dominicana, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.028818/2025-17). Nº 352 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.034888/2025-04, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal MARCELO ABDALLA DOS REIS, com o objetivo de participar do evento "16th Meeting of the Global Community of Expertise "Covert Internet investigations related to CSE", em Madrid/Espanha, no período de 08 a 13 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 353 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.037476/2025-18, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal MILTON FORNAZARI JUNIOR, com o objetivo de participar de "Reunión de Expertos sobre la Trata de Seres Humanos (THB) y la Cooperación con los Países de América Latina , en el marco de la Acción Operativa (AO) 8.1", em Santa Cruz de Tenerife/Espanha, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08361.004219/2025-57; resolve: Nº 3.979 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JORIVAN BRITO NASCIMENTO, matrícula PF nº 13.431, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. Nº 3.980 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MARINA LEAL GARCIA, matrícula PF nº 14.644, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.982, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.003904/2025-96; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME CARVALHO ANDRADE, matrícula PF nº 18.125, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.983, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08400.007806/2025-94; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CECILIA TORRES GONCALVES LOPES, matrícula PF nº 17.697, para a função de Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.004737/2025-76; resolve: Nº 3.984 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO SILVA BARROS, matrícula PF nº 23.784, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. Nº 3.985 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO SILVA BARROS, matrícula PF nº 23.784, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08442.000366/2025-58; resolve: Nº 3.986 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SOSTHENNY LEANDRO DOS SANTOS, matrícula PF nº 22.463, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.01. Nº 3.987 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ALESSANDRO MULLER COSTA, matrícula PF nº 18.941, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08285.008146/2025-22; resolve: Nº 3.988 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABIO OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula PF nº 18.443, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 3.989 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANDRE PERRONI FURTADO, matrícula PF nº 15.668, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI