DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA . . . .(c = b - a) . . . .Q T D. .V A LO R T OT A L .Q T D. .V A LO R T OT A L .Q T D. .V A LO R T OT A L . .CCE-5 .1,00 .2 .2,00 .- .- .-2 .-2,00 . .FC E - 9 .1,00 .- .- .2 .2,00 .2 .2,00 . .T OT A L . .2 .2,00 .2 .2,00 .0 .0,00 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA: . .U N I DA D E .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . . .3 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .1 .Assessor Especial .FCE 2.15 . . . . . . .Assessoria de Cerimonial e Eventos .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . . .4 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . .Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.03 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS I N T E R N AC I O N A I S .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .CO R R EG E D O R I A .1 .Corregedor .FCE 1.13 . . . . . . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07 . . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . .Serviço .9 .Chefe .FCE 1.05 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA E AO SISNAMA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE FLORESTAS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA B I O D I V E R S I DA D E .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ÁREAS P R OT EG I DA S .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . .Seção .3 .Chefe .FCE 1.03 . . . . .