DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLÍTICAS DE MITIGAÇÃO E INSTRUMENTOS DE I M P L E M E N T AÇ ÃO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE MERCADO E REDD+ .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA DO CLIMA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE OCEANO E GESTÃO CO S T E I R A .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE B I O ECO N O M I A .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTÍMULO À BIOECONOMIA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE RECURSOS P ES Q U E I R O S .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO G E N É T I CO .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL RURAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS SECAS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNDIOS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO .1 .Diretor-Geral .CCE 1.17 . .Ouvidoria .1 .Ouvidor .FCE 1.13 . .Assessoria Jurídica .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA DE CONCESSÃO FLORESTAL E MONITORAMENTO .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .DIRETORIA DE FOMENTO FLORESTAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .4 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .Unidades Descentralizadas . . . . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .Q T D. .VALOR TOTAL .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65 . .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65 . .CCE 1.17 .7,08 .8 .56,64 .8 .56,64 . .CCE 1.15 .5,41 .18 .97,38 .19 .102,79 . .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63 .1 .4,63 . .CCE 1.13 .4,12 .24 .98,88 .25 .103,00 . .CCE 1.10 .2,12 .8 .16,96 .8 .16,96 . .CCE 1.07 .1,39 .3 .4,17 .3 .4,17 . .CCE 1.05 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00 . .CCE 2.15 .5,41 .3 .16,23 .3 .16,23 . .CCE 2.13 .4,12 .4 .16,48 .4 .16,48 . .CCE 3.15 .5,41 .1 .5,41 .1 .5,41 . .CCE 3.13 .4,12 .3 .12,36 .3 .12,36 . .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 3.07 .1,39 .1 .1,39 .1 .1,39 . .SUBTOTAL 2 .77 .334,65 .79 .344,18 . .FCE 1.15 .3,25 .19 .61,75 .19 .61,75 . .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78 .1 .2,78 . .FCE 1.13 .2,47 .69 .170,43 .70 .172,90