DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) (ao) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 15.316, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo: 53578.001586/2025-18. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Rilt Seguranca Ltda, CNPJ nº 50.518.749/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 13.972, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga o item 107 do Ato nº 16063/2024. Proc. 53500.086449/2024-68. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 13.977, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga os itens 375 e 134 do Ato nº 11319/2024. Proc. 53500.057426/2024-46. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 14.053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga o item 6 do Ato nº 9981/2022. Proc. 53500.101377/2022-24. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 14.174, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Revoga o item 4 do Ato nº 4669/2025. Proc. 53500.023721/2025-80. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 14.214, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Revoga o item 218 do Ato nº 11319/2024. Proc. 53500.057426/2024-46. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 14.342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga o item 178 do Ato nº 12550/2024. Proc. 53500.067014/2024-14. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.645 - Processo nº 53500.070003/2025-01. Outorga autorização de uso de radiofrequências, à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001- 28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 14.648 - Processo nº 53500.078373/2025-88. Associar a autorização de uso de radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 4.662, de 05 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011, à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 14.650 - Processo nº 53500.079960/2025-94. Associar a autorização de uso de radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 16.921, de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 14.653 - Processo nº 53500.079963/2025-28. Associar a autorização de uso de radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 3.781, de 1º de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2011, à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 14.657 - Processo nº 53500.075350/2025-11. Outorgar autorização de uso de radiofrequências, a Innovatech Telecom Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 06.038.880/0001-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.768 - Processo nº 53500.060471/2025-6. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ nº 30.733.876/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 14.772 - Processo nº 53500.055162/2025-77. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a PLAYTECH TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.542.135/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 14.782 - Processo nº 53500.058305/2025-01. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a Drm - Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 42.021.022/0001-88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 14.871, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53500.081252/2025-13. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a BONAFE & OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.811.915/0001-29, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.940 - Processo nº 53500.035481/2025-66. Outorga autorização de uso de radiofrequências, à Maria Irismar Floriano Nunes 33194521268, CNPJ nº 41.657.695/0001- 66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 14.942 - Processo nº 53500.053706/2025-66. Outorga autorização de uso de radiofrequências, à AVANZI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 14.943 - Processo nº 53500.053709/2025-08. Outorga autorização de uso de radiofrequências, à AVANZI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 14.944 - Processo nº 53500.072159/2025-18. Outorgar autorização de uso de radiofrequências, a Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.988 - Processo nº 53500.079384/2025-85. Expede autorização à CONECTADOS PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.507.732/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.989 - Processo nº 53500.079155/2025-61. Expede autorização à TAG INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 34.563.004/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.990 - Processo nº 53500.079106/2025-28. Expede autorização à FIBRA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.690.957/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.991 - Processo nº 53500.079327/2025-04. Expede autorização à GUILHERME JOSE DE S.A., CNPJ/MF nº 55.278.624/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.992 - Processo nº 53500.078460/2025-35. Expedir autorização à CH-NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.480.754/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.993 - Processo nº 53500.078326/2025-34. Expede autorização à L. T. FORTESKI - TELECOM, CNPJ/MF nº 36.411.828/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.994 - Processo nº 53500.078132/2025-39. Expede autorização à CORUNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.713.896/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.995 - Processo nº 53500.078070/2025-65. Expede autorização à M. PORTELA ARCANJO, CNPJ/MF nº 14.159.375/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.996 - Processo nº 53500.081128/2025-58. Expede autorização à G G TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.623.873/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.997 - Processo nº 53500.081127/2025-11. Expede autorização à CARLOS ROBERTO DA SILVA TELECOM, CNPJ/MF nº 11.376.303/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.998 - Processo nº 53500.081125/2025-14. Expede autorização à LUCAS NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.347.625/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.999 - Processo nº 53500.081108/2025-87. Expede autorização à ITM TECNOLOGIA DE REDES 5G LTDA, CNPJ/MF nº 46.343.998/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.000 - Processo nº 53500.081044/2025-14. Expedir autorização à J A DA SI LV A PROVEDOR, CNPJ/MF nº 20.880.797/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.