DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 62.296.180/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.121 - Processo nº 53500.069549/2025-19. Expede autorização à VILA TELECOM - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 37.464.165/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.129 - Processo nº 53500.080457/2025-81. Expede autorização à L&L PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.577.078/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.130 - Processo nº 53500.074590/2025-07. Expede autorização à +TELECOM INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.771.104/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.132 - Processo nº 53500.081135/2025-50. Expede autorização à D DA SILVA , CNPJ/MF nº 50.951.108/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.133 - Processo nº 53500.079999/2025-10. Expede autorização à TOPNET FIBRA PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 59.524.805/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional Nº 15.135 - Processo nº 53504.001579/2025-80. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Fundação Universitária de Radio Televisão de Araraquara, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.303.092/0001-41, no município de Araraquara/SP. Nº 15.136 - Processo nº 53500.075025/2025-59. Autoriza JRC DO BRASIL EMPREE N D. ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 42.461.962/0001-98, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Belém/PA, no período de 8/12/2025 a 23/12/2025. Nº 15.137 - Processo nº 53500.079638/2025-65. Autoriza Bmb Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Sumaré/SP, no período de 9/10/2025 a 6/01/2026. Nº 15.138 - Processo nº 53500.082232/2025-60. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº 03.197.023/0001-26, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 2710/2025 a 31/10/2025. Nº 15.139 - Processo nº 53500.083693/2025-50. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Salvador/BA, no período de 23/10/2025 a 20/01/2026. Nº 15.140 - Processo nº 53500.071127/2025-03. Expede autorização à M P MEIRELES LTDA, CNPJ/MF nº 43.271.847/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.147 - Processo nº 53500.062450/2025-88. Expede autorização à G H A JANSEN E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 21.614.153/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.148 - Processo nº 53500.079390/2025-32. Expede autorização à MJ TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.153.869/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.150 - Processo nº 53500.071322/2025-25. Expede autorização à M E SANTANA , CNPJ/MF nº 30.812.620/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.151 - Processo nº 53500.081820/2025-86. Expede autorização à MK NET LTDA , CNPJ/MF nº 48.777.036/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.152 - Processo nº 53500.081624/2025-10. Expede autorização à VIA FIBRA OTICA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.121.295/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.153 - Processo nº 53500.076022/2025-32. Expede autorização à D. M. LOIOLA , CNPJ/MF nº 52.399.038/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.154 - Processo nº 53500.081296/2025-43. Expede autorização à ALCANTARA LTDA, CNPJ/MF nº 47.444.122/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.155 - Processo nº 53500.081365/2025-19. Expede autorização à HACKER NET LTDA, CNPJ/MF nº 17.568.527/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.156 - Processo nº 53500.073757/2025-12. Expede autorização à KONECTA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 14.277.809/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.157 - Processo nº 53500.079987/2025-87. Expede autorização à DARLEY LU A N CLEMENTINO, CNPJ/MF nº 19.614.914/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.158 - Processo nº 53500.081369/2025-05. Expede autorização à FLIX NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 58.601.643/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.159 - Processo nº 53500.075483/2025-98. Expede autorização à FRANCINALDO MELO DE LIMA, CNPJ/MF nº 12.021.638/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.160 - Processo nº 53500.065908/2025-51. Expede autorização à RISENET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 24.998.623/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.161 - Processo nº 53500.082441/2025-11. Expede autorização à CONSUTEL CONSTRUCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS E ELETRICIDADE LTDA., CNPJ/MF nº 00.381.120/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.162 - Processo nº 53500.072870/2025-72. Expede autorização à L S NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 41.117.812/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.163 - Processo nº 53500.081114/2025-34. Expede autorização à ATALAIA FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 52.505.200/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.164 - Processo nº 53500.080916/2025-27. Expede autorização à BRASNET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.636.667/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.165 - Processo nº 53500.074058/2025-81. Expede autorização à ANGRA ON DIGITAL TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE LTDA, CNPJ/MF nº 58.488.342/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.166 - Processo nº 53500.074098/2025-23. Expede autorização à BARUQUE REOBTH LTDA, CNPJ/MF nº 31.668.293/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.167 - Processo nº 53500.075324/2025-93. Expede autorização à DINET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.822.770/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.168 - Processo nº 53500.074678/2025-11.cExpede autorização à TECFIBRA ISP LTDA, CNPJ/MF nº 62.278.499/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.170 - Processo nº 53500.081699/2025-92. Expede autorização à ISANNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 51.714.519/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.171 - Processo nº 53500.080887/2025-01. Expede autorização à INTERJATO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 10.934.803/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.172 - Processo nº 53500.080584/2025-81, Expede autorização à NEW TECH- PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.112.905/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.173 - Processo nº 53500.082312/2025-15. Expede autorização à MACHADO & MACHADO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.874.125/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.215 - Processo nº 53500.079747/2025-82. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamento em São Paulo/SP, no período de 6/11/2025 a 10/11/2025. Nº 15.216 - Processo nº 53500.080805/2025-11. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 6/11/2025 a 10/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.307 - Processo nº 53500.080731/2025-12. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 6/11/2025 a 10/11/2025. Nº 15.308 - Processo nº 53500.083628/2025-24. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 1/12/2025 a 6/12/2025. Nº 15.309 - Processo nº 53500.083631/2025-48. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 1/12/2025 a 6/12/2025. Nº 15.310 - Processo nº 53500.083771/2025-16. Autoriza Arsa Auto Radio Santo Antonio Ltda, CNPJ nº 26.554.923/0001-89, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Cuiabá/MT, no período de 25/10/2025 a 3/11/2025. Nº 15.311 - Processo nº 53500.086587/2025-28. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Rio Pardo/RS, no período de 30/10/2025 a 9/11/2025. Nº 15.312 - Processo nº 53500.086604/2025-27. Autoriza Jeferson Franceschi , CPF nº 87419920915, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Cascavel/PR, no período de 30/10/2025 a 11/11/2025. Nº 15.313 - Processo nº 53500.086706/2025-42. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Alvorada de Minas/MG, no período de 20/10/2025 a 25/10/2025. Nº 15.337 - Processo nº 53500.086995/2025-80. Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Alexânia/GO, no período de 17/10/2025 a 31/12/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente