DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700026 26 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 753, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .201930140 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO .CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA CO M U N I DA D E . .2 .201927986 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA .ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. . .3 .201703502 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1500 (uma mil, quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS .UNIGRAN EDUCACIONAL . .4 .201929918 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .3000 (três mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .5 .201807819 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA . .6 .201711585 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .5000 (cinco mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST .SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LT DA . .7 .201713080 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN .SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA . .8 .201702958 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ .UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA . .9 .201929373 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1500 (uma mil, quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .10 .201820579 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .11100 (onze mil e cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LT DA . .11 .201927122 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MULTIVIX SERRA .MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA . .12 .201930701 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1200 (uma mil, duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN .INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A . . .13 .201931076 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET .OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA . .14 .201930479 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA .ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA . .15 .201820394 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS D ES CO M P L I C A .AIUA EDUCACIONAL LTDA . .16 .201928837 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .17 .201927428 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF .FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. . .18 .201928748 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .600 (seiscentas) .CLARETIANO - CENTRO UNIVERSITÁRIO .ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA . .19 .201713383 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1000 (uma mil) .FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL .INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO FACETEN LTDA - ISEF - ME . .20 .201713671 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .FACULDADE MASTER DE PARAUAPEBAS - FAMAP .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME . .21 .201907719 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .3000 (três mil) .UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. . .22 .201928516 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .2000 (duas mil) .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LT DA . .23 .201907591 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .3000 (três mil) .UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . .24 .201930728 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .2000 (duas mil) .UNIVERSIDADE UNIVERSUS VERITAS GUARULHOS .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA . PORTARIA SERES/MEC Nº 754, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .201932367 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ARAGUAIA .SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LTDA . .2 .201932948 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA . .3 .201931502 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL .COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. . .4 .201932239 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE .ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA . .5 .201932382 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS .IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. . .6 .202022378 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA ENIAC .EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .7 .201932469 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA .FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE . .8 .201931742 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE .CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LT DA . .9 .201931233 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1930 (uma mil, novecentas e trinta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA . .10 .201931240 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .1110 (uma mil, cento e dez) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . .11 .202015409 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A